PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 146
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
92
143
0
0
Municipal
69
115
280
139
0
8
0
RIO GRANDE DO SUL
130.444
167.540
595.195
464.271
263.985
26.492
15.300
Estadual
64
1.018
185.929
198.648
262.408
8.418
15.117
Municipal
130.380
166.522
409.266
265.623
1.577
18.074
183
ACEGUÁ
13
124
331
277
118
4
7
Estadual
0
0
6
12
118
4
7
Municipal
13
124
325
265
0
0
0
ÁGUA SANTA
60
93
272
221
104
0
0
Estadual
0
13
46
37
104
0
0
Municipal
60
80
226
184
0
0
0
AGUDO
261
314
917
717
346
0
12
Estadual
0
0
91
191
346
0
12
Municipal
261
314
826
526
0
0
0
AJURICABA
140
97
315
280
140
0
0
Estadual
0
0
136
123
140
0
0
Municipal
140
97
179
157
0
0
0
ALECRIM
80
119
304
246
123
0
0
Estadual
0
0
205
182
123
0
0
Municipal
80
119
99
64
0
0
0
ALEGRETE
627
1.158
3.824
3.084
1.948
170
176
Estadual
0
27
2.298
2.132
1.840
40
176
Municipal
627
1.131
1.526
952
108
130
0
ALEGRIA
59
73
213
154
74
0
0
Estadual
0
0
116
77
74
0
0
Municipal
59
73
97
77
0
0
0
ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
48
38
112
94
62
0
0
Estadual
0
0
19
60
62
0
0
Municipal
48
38
93
34
0
0
0
ALPESTRE
79
149
389
312
155
0
0
Estadual
0
0
59
99
155
0
0
Municipal
79
149
330
213
0
0
0
ALTO ALEGRE
50
40
87
68
31
0
0
Estadual
0
0
62
36
31
0
0
Municipal
50
40
25
32
0
0
0
ALTO FELIZ
87
73
159
134
57
0
0
Estadual
0
0
0
50
57
0
0
Municipal
87
73
159
84
0
0
0
ALVORADA
142
2.623
13.197
10.398
5.568
1.147
416
Estadual
0
0
3.364
5.123
5.568
41
416
Municipal
142
2.623
9.833
5.275
0
1.106
0
AMARAL FERRADOR
43
106
307
271
157
14
0
Estadual
0
0
63
94
157
14
0
Municipal
43
106
244
177
0
0
0
AMETISTA DO SUL
201
225
498
385
148
0
20
Estadual
0
0
105
88
148
0
20
Municipal
201
225
393
297
0
0
0
ANDRÉ DA ROCHA
27
23
78
45
28
0
0
Estadual
0
0
0
0
28
0
0
Municipal
27
23
78
45
0
0
0
ANTA GORDA
100
91
267
160
92
0
0
Estadual
0
0
172
135
92
0
0
Municipal
100
91
95
25
0
0
0
ANTÔNIO PRADO
191
219
614
519
333
34
10
Estadual
0
0
276
285
333
0
10
Municipal
191
219
338
234
0
34
0
ARAMBARÉ
56
86
244
176
120
22
0
Estadual
0
0
43
37
120
0
0
Municipal
56
86
201
139
0
22
0
ARARICÁ
378
279
728
504
239
9
0
Estadual
0
0
8
30
239
0
0
Municipal
378
279
720
474
0
9
0
ARATIBA
126
110
344
288
137
0
0
Estadual
0
0
96
94
137
0
0
Municipal
126
110
248
194
0
0
0
ARROIO DO MEIO
0
505
1.247
969
482
0
0
Estadual
0
0
0
28
482
0
0
Municipal
0
505
1.247
941
0
0
0
ARROIO DO PADRE
29
77
150
146
169
0
0
Estadual
0
0
0
0
169
0
0
Municipal
29
77
150
146
0
0
0
ARROIO DO SAL
309
321
897
717
356
26
30
Estadual
0
0
0
38
356
26
30
Municipal
309
321
897
679
0
0
0
ARROIO DO TIGRE
168
244
623
489
355
0
0
Estadual
0
0
75
128
355
0
0
Municipal
168
244
548
361
0
0
0
ARROIO DOS RATOS
132
209
833
669
416
26
40
Estadual
0
0
227
174
416
26
40
Municipal
132
209
606
495
0
0
0
ARROIO GRANDE
251
303
1.029
817
400
69
74
Estadual
0
0
592
536
400
69
74
Municipal
251
303
437
281
0
0
0
ARVOREZINHA
157
234
537
433
280
0
10
Estadual
0
0
348
264
280
0
10
Municipal
157
234
189
169
0
0
0
AUGUSTO PESTANA
122
129
331
255
131
0
0
Estadual
0
0
145
144
131
0
0
Municipal
122
129
186
111
0
0
0
ÁUREA
74
56
167
145
81
0
0
Estadual
0
0
58
71
81
0
0
Municipal
74
56
109
74
0
0
0
BAGÉ
1.469
1.848
5.800
4.586
2.804
297
332
Estadual
0
20
1.909
2.066
2.804
128
332
Municipal
1.469
1.828
3.891
2.520
0
169
0
BALNEÁRIO PINHAL
211
217
1.125
762
503
66
61
Estadual
0
0
0
0
503
0
61
Municipal
211
217
1.125
762
0
66
0
BARÃO
187
143
392
307
176
0
0
Estadual
0
0
139
166
176
0
0
Municipal
187
143
253
141
0
0
0
BARÃO DE COTEGIPE
173
131
372
248
120
0
0
Estadual
0
0
46
248
120
0
0
Municipal
173
131
326
0
0
0
0
BARÃO DO TRIUNFO
0
99
270
223
160
0
0
Estadual
0
0
0
0
160
0
0
Municipal
0
99
270
223
0
0
0
BARRA DO GUARITA
79
100
260
178
84
9
12
Estadual
0
0
88
59
84
9
12
Municipal
79
100
172
119
0
0
0
BARRA DO QUARAÍ
104
115
357
248
178
0
0
Estadual
0
0
105
79
178
0
0
Municipal
104
115
252
169
0
0
0
BARRA DO RIBEIRO
153
173
632
454
312
14
0
Estadual
0
23
272
208
312
14
0
Municipal
153
150
360
246
0
0
0
BARRA DO RIO AZUL
26
18
70
63
37
0
0
Estadual
0
0
40
40
37
0
0
Municipal
26
18
30
23
0
0
0
BARRA FUNDA
68
59
147
123
57
0
0
Estadual
0
0
63
59
57
0
0
Municipal
68
59
84
64
0
0
0
BARRACÃO
78
107
286
224
127
0
0
Estadual
0
0
0
72
127
0
0
Municipal
78
107
286
152
0
0
0
BARROS CASSAL
132
218
545
441
226
0
0
Estadual
0
0
261
209
226
0
0
Municipal
132
218
284
232
0
0
0
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
91
86
196
127
78
0
4
Estadual
0
0
145
83
78
0
4
Municipal
91
86
51
44
0
0
0
BENTO GONÇALVES
2.091
1.784
6.095
4.709
2.376
101
105
Estadual
0
0
1.904
2.003
2.239
101
105
Municipal
2.091
1.784
4.191
2.706
137
0
0
BOA VISTA DAS MISSÕES
57
61
146
104
52
0
0
Estadual
0
0
48
57
52
0
0
Municipal
57
61
98
47
0
0
0
BOA VISTA DO BURICÁ
210
158
437
312
119
0
0
Estadual
0
0
87
89
119
0
0
Municipal
210
158
350
223
0
0
0
BOA VISTA DO CADEADO
35
49
127
100
43
0
0
Estadual
0
0
0
0
43
0
0
Municipal
35
49
127
100
0
0
0
BOA VISTA DO INCRA
63
53
162
121
76
6
0
Estadual
0
0
24
10
76
0
0
Municipal
63
53
138
111
0
6
0
BOA VISTA DO SUL
42
45
136
109
70
0
0
Estadual
0
0
8
16
70
0
0
Municipal
42
45
128
93
0
0
0
BOM JESUS
260
362
855
622
297
30
19
Estadual
0
0
498
375
297
0
19
Municipal
260
362
357
247
0
30
0
BOM PRINCÍPIO
473
322
933
624
251
0
0
Estadual
0
0
201
226
251
0
0
Municipal
473
322
732
398
0
0
0
BOM PROGRESSO
52
50
140
110
183
0
0
Estadual
0
0
18
40
183
0
0
Municipal
52
50
122
70
0
0
0
BOM RETIRO DO SUL
381
282
840
627
296
73
16
Estadual
0
0
106
313
296
73
16
Municipal
381
282
734
314
0
0
0
BOQUEIRÃO DO LEÃO
74
148
347
293
207
0
0
Estadual
0
0
220
252
207
0
0
Municipal
74
148
127
41
0
0
0
BOSSOROCA
76
139
330
248
147
0
0
Estadual
0
0
129
125
123
0
0
Municipal
76
139
201
123
24
0
0
BOZANO
32
37
118
72
41
0
0
Estadual
0
0
18
72
41
0
0
Municipal
32
37
100
0
0
0
0
BRAGA
54
90
217
148
86
0
0
Estadual
0
0
133
89
86
0
0
Municipal
54
90
84
59
0
0
0
BROCHIER
118
123
278
186
95
27
0
Estadual
0
0
77
91
95
0
0
Municipal
118
123
201
95
0
27
0
BUTIÁ
366
379
1.334
951
562
94
17
Estadual
0
0
454
383
562
0
17
Municipal
366
379
880
568
0
94
0
CAÇAPAVA DO SUL
603
580
1.885
1.425
899
167
109
Estadual
0
0
566
631
899
72
109
Municipal
603
580
1.319
794
0
95
0
