PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 145
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
232
229
681
278
0
106
0
PILÕES
60
53
181
174
98
0
0
Estadual
0
0
38
73
98
0
0
Municipal
60
53
143
101
0
0
0
POÇO BRANCO
205
221
646
634
391
290
42
Estadual
0
0
0
0
391
79
42
Municipal
205
221
646
634
0
211
0
PORTALEGRE
167
144
507
413
288
21
0
Estadual
0
0
94
88
288
0
0
Municipal
167
144
413
325
0
21
0
PORTO DO MANGUE
121
146
412
335
146
101
29
Estadual
0
0
0
0
146
16
29
Municipal
121
146
412
335
0
85
0
PUREZA
236
225
727
598
330
73
0
Estadual
0
0
105
146
330
0
0
Municipal
236
225
622
452
0
73
0
RAFAEL FERNANDES
58
87
263
239
131
46
0
Estadual
0
0
64
66
131
0
0
Municipal
58
87
199
173
0
46
0
RAFAEL GODEIRO
78
61
140
168
103
176
19
Estadual
0
0
0
0
103
0
19
Municipal
78
61
140
168
0
176
0
RIACHO DA CRUZ
68
52
167
121
131
100
0
Estadual
0
0
0
0
131
73
0
Municipal
68
52
167
121
0
27
0
RIACHO DE SANTANA
82
81
231
210
126
52
0
Estadual
0
0
0
101
126
0
0
Municipal
82
81
231
109
0
52
0
RIACHUELO
152
157
472
348
209
177
48
Estadual
0
0
67
130
209
13
48
Municipal
152
157
405
218
0
164
0
RIO DO FOGO
137
343
795
625
590
91
0
Estadual
0
0
0
0
590
0
0
Municipal
137
343
795
625
0
91
0
RODOLFO FERNANDES
100
99
273
228
149
36
0
Estadual
0
0
64
0
149
0
0
Municipal
100
99
209
228
0
36
0
RUY BARBOSA
101
75
191
134
62
89
14
Estadual
0
0
0
0
62
0
14
Municipal
101
75
191
134
0
89
0
SANTA CRUZ
598
717
2.158
1.830
1.142
172
138
Estadual
0
0
128
1.336
1.142
151
138
Municipal
598
717
2.030
494
0
21
0
SANTA MARIA
118
148
328
207
163
185
32
Estadual
0
0
0
13
163
0
32
Municipal
118
148
328
194
0
185
0
SANTANA DO MATOS
187
207
684
657
273
54
0
Estadual
0
0
247
216
273
0
0
Municipal
187
207
437
441
0
54
0
SANTANA DO SERIDÓ
59
68
168
124
69
0
0
Estadual
0
0
0
124
69
0
0
Municipal
59
68
168
0
0
0
0
SANTO ANTÔNIO
347
447
1.250
1.022
593
215
57
Estadual
0
0
407
796
593
79
57
Municipal
347
447
843
226
0
136
0
SÃO BENTO DO NORTE
79
149
384
241
228
30
0
Estadual
0
0
0
0
228
0
0
Municipal
79
149
384
241
0
30
0
SÃO BENTO DO TRAIRÍ
68
104
247
242
115
0
0
Estadual
0
0
0
86
115
0
0
Municipal
68
104
247
156
0
0
0
SÃO FERNANDO
75
53
187
177
82
0
11
Estadual
0
0
0
0
82
0
11
Municipal
75
53
187
177
0
0
0
SÃO FRANCISCO DO OESTE
87
115
250
205
138
45
10
Estadual
0
0
0
0
138
0
10
Municipal
87
115
250
205
0
45
0
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
1.037
1.848
5.648
5.057
3.043
1.024
271
Estadual
0
0
348
649
3.043
313
271
Municipal
1.037
1.848
5.300
4.408
0
711
0
SÃO JOÃO DO SABUGI
94
118
313
294
149
45
35
Estadual
0
0
41
63
149
16
35
Municipal
94
118
272
231
0
29
0
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
881
1.347
3.870
3.104
1.316
244
34
Estadual
0
0
290
460
1.316
0
34
Municipal
881
1.347
3.580
2.644
0
244
0
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
349
238
664
578
369
835
84
Estadual
0
0
234
285
369
54
84
Municipal
349
238
430
293
0
781
0
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
105
114
259
231
105
42
35
Estadual
0
0
0
0
105
42
35
Municipal
105
114
259
231
0
0
0
SÃO MIGUEL
540
494
1.359
1.159
660
72
56
Estadual
0
0
0
0
660
0
56
Municipal
540
494
1.359
1.159
0
72
0
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
242
301
864
678
414
51
0
Estadual
0
0
0
0
414
0
0
Municipal
242
301
864
678
0
51
0
SÃO PAULO DO POTENGI
340
337
826
823
566
565
202
Estadual
0
0
0
292
566
62
202
Municipal
340
337
826
531
0
503
0
SÃO PEDRO
132
125
398
315
192
170
44
Estadual
0
0
106
107
192
0
44
Municipal
132
125
292
208
0
170
0
SÃO RAFAEL
96
102
267
258
182
71
42
Estadual
0
0
0
119
182
37
42
Municipal
96
102
267
139
0
34
0
SÃO TOMÉ
217
169
524
429
274
839
47
Estadual
0
0
36
176
274
0
47
Municipal
217
169
488
253
0
839
0
SÃO VICENTE
115
138
355
295
156
56
0
Estadual
0
0
128
114
156
0
0
Municipal
115
138
227
181
0
56
0
SENADOR ELÓI DE SOUZA
108
128
437
311
160
93
44
Estadual
0
0
123
0
160
0
44
Municipal
108
128
314
311
0
93
0
SENADOR GEORGINO AVELINO
74
116
316
246
172
34
0
Estadual
0
0
0
0
172
0
0
Municipal
74
116
316
246
0
34
0
SERRA CAIADA
265
270
767
642
253
569
63
Estadual
0
0
0
115
253
0
63
Municipal
265
270
767
527
0
569
0
SERRA DE SÃO BENTO
101
130
388
290
233
58
0
Estadual
0
0
0
90
233
0
0
Municipal
101
130
388
200
0
58
0
SERRA DO MEL
359
402
1.098
863
463
106
92
Estadual
0
0
0
0
463
56
92
Municipal
359
402
1.098
863
0
50
0
SERRA NEGRA DO NORTE
113
119
308
218
233
18
0
Estadual
0
0
0
0
233
0
0
Municipal
113
119
308
218
0
18
0
SERRINHA
145
191
395
404
234
0
0
Estadual
0
0
0
0
234
0
0
Municipal
145
191
395
404
0
0
0
SERRINHA DOS PINTOS
83
147
300
239
178
76
17
Estadual
0
0
88
0
178
13
17
Municipal
83
147
212
239
0
63
0
SEVERIANO MELO
77
99
352
281
165
13
10
Estadual
0
0
0
34
165
13
10
Municipal
77
99
352
247
0
0
0
SÍTIO NOVO
87
119
310
276
139
91
18
Estadual
0
0
0
0
139
0
18
Municipal
87
119
310
276
0
91
0
TABOLEIRO GRANDE
47
46
156
136
70
0
17
Estadual
0
0
0
0
70
0
17
Municipal
47
46
156
136
0
0
0
TAIPU
114
223
755
666
515
185
0
Estadual
0
0
250
278
515
0
0
Municipal
114
223
505
388
0
185
0
TANGARÁ
214
384
944
799
507
459
74
Estadual
0
0
186
234
507
0
74
Municipal
214
384
758
565
0
459
0
TENENTE ANANIAS
248
283
657
558
254
293
47
Estadual
0
0
75
250
254
0
47
Municipal
248
283
582
308
0
293
0
TENENTE LAURENTINO CRUZ
183
151
385
318
356
216
0
Estadual
0
0
0
0
356
0
0
Municipal
183
151
385
318
0
216
0
TIBAU
75
149
367
338
228
71
0
Estadual
0
0
124
145
228
0
0
Municipal
75
149
243
193
0
71
0
TIBAU DO SUL
164
473
1.330
925
552
157
0
Estadual
0
0
0
126
552
0
0
Municipal
164
473
1.330
799
0
157
0
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
48
48
87
103
33
11
30
Estadual
0
0
0
0
33
11
30
Municipal
48
48
87
103
0
0
0
TOUROS
754
915
2.564
1.838
1.207
176
123
Estadual
0
0
184
34
1.207
0
123
Municipal
754
915
2.380
1.804
0
176
0
TRIUNFO POTIGUAR
101
93
276
254
112
29
21
Estadual
0
0
25
103
112
0
21
Municipal
101
93
251
151
0
29
0
UMARIZAL
153
148
421
355
308
117
67
Estadual
0
0
108
150
308
34
67
Municipal
153
148
313
205
0
83
0
UPANEMA
178
255
705
690
398
49
16
Estadual
0
0
128
211
398
35
16
Municipal
178
255
577
479
0
14
0
VÁRZEA
50
82
243
156
191
65
0
Estadual
0
0
0
0
191
0
0
Municipal
50
82
243
156
0
65
0
VENHA-VER
89
92
217
186
94
185
0
Estadual
0
0
0
0
94
0
0
Municipal
89
92
217
186
0
185
0
VERA CRUZ
193
363
964
791
499
235
90
Estadual
0
0
0
116
499
0
90
Municipal
193
363
964
675
0
235
0
VIÇOSA
53
42
120
88
56
10
0
Estadual
0
0
0
0
56
0
0
Municipal
53
42
120
88
0
10
0
VILA FLOR
69
115
280
231
143
8
0
