PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 143
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
GOIANINHA
753
852
2.303
1.923
1.235
386
100
Estadual
0
0
0
309
1.235
0
100
Municipal
753
852
2.303
1.614
0
386
0
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
168
216
684
606
336
45
0
Estadual
0
0
131
220
336
45
0
Municipal
168
216
553
386
0
0
0
GROSSOS
123
194
620
458
331
60
0
Estadual
0
0
165
155
331
40
0
Municipal
123
194
455
303
0
20
0
GUAMARÉ
289
385
1.078
885
574
168
169
Estadual
0
0
0
0
574
0
169
Municipal
289
385
1.078
885
0
168
0
IELMO MARINHO
253
332
1.096
777
361
343
20
Estadual
0
0
56
117
361
0
0
Municipal
253
332
1.040
660
0
343
20
IPANGUAÇU
117
307
848
699
447
144
54
Estadual
0
0
148
141
447
62
54
Municipal
117
307
700
558
0
82
0
IPUEIRA
35
41
118
93
54
0
0
Estadual
0
0
0
0
54
0
0
Municipal
35
41
118
93
0
0
0
ITAJÁ
168
164
506
430
282
92
0
Estadual
0
0
0
198
282
37
0
Municipal
168
164
506
232
0
55
0
ITAÚ
132
130
271
223
166
26
0
Estadual
0
0
97
0
166
0
0
Municipal
132
130
174
223
0
26
0
JAÇANÃ
168
202
505
447
187
174
63
Estadual
0
0
156
121
187
0
63
Municipal
168
202
349
326
0
174
0
JANDAÍRA
119
200
493
405
252
39
56
Estadual
0
0
127
0
252
0
56
Municipal
119
200
366
405
0
39
0
JANDUÍS
176
99
302
288
111
167
0
Estadual
0
0
39
52
111
0
0
Municipal
176
99
263
236
0
167
0
JANUÁRIO CICCO
164
220
602
476
232
243
45
Estadual
0
0
0
0
232
0
45
Municipal
164
220
602
476
0
243
0
JAPI
80
181
509
316
201
0
0
Estadual
0
0
120
150
201
0
0
Municipal
80
181
389
166
0
0
0
JARDIM DE ANGICOS
65
81
202
161
90
0
25
Estadual
0
0
0
0
90
0
25
Municipal
65
81
202
161
0
0
0
JARDIM DE PIRANHAS
218
266
770
595
400
586
93
Estadual
0
0
139
0
400
0
93
Municipal
218
266
631
595
0
586
0
JARDIM DO SERIDÓ
208
148
457
458
195
39
46
Estadual
0
0
122
127
195
0
46
Municipal
208
148
335
331
0
39
0
JOÃO CÂMARA
423
757
2.103
1.851
1.403
272
154
Estadual
0
0
0
197
1.403
57
154
Municipal
423
757
2.103
1.654
0
215
0
JOÃO DIAS
59
36
152
115
59
31
0
Estadual
0
0
0
0
59
0
0
Municipal
59
36
152
115
0
31
0
JOSÉ DA PENHA
131
120
372
279
206
100
0
Estadual
0
0
0
127
206
0
0
Municipal
131
120
372
152
0
100
0
JUCURUTU
222
353
986
822
403
23
81
Estadual
0
0
122
294
403
23
81
Municipal
222
353
864
528
0
0
0
JUNDIÁ
77
84
251
189
94
153
37
Estadual
0
0
0
0
94
0
37
Municipal
77
84
251
189
0
153
0
LAGOA D'ANTA
192
162
467
324
264
172
51
Estadual
0
0
148
139
264
0
51
Municipal
192
162
319
185
0
172
0
LAGOA DE PEDRAS
189
181
496
373
243
330
57
Estadual
0
0
0
58
243
0
57
Municipal
189
181
496
315
0
330
0
LAGOA DE VELHOS
74
73
199
143
87
119
41
Estadual
0
0
0
0
87
0
41
Municipal
74
73
199
143
0
119
0
LAGOA NOVA
309
379
1.130
875
575
138
73
Estadual
0
0
0
103
575
0
73
Municipal
309
379
1.130
772
0
138
0
LAGOA SALGADA
119
215
680
614
432
146
74
Estadual
0
0
74
256
432
0
74
Municipal
119
215
606
358
0
146
0
LAJES
217
256
681
535
310
92
72
Estadual
0
0
42
144
310
0
72
Municipal
217
256
639
391
0
92
0
LAJES PINTADAS
76
104
333
289
147
192
0
Estadual
0
0
0
96
147
0
0
Municipal
76
104
333
193
0
192
0
LUCRÉCIA
118
77
225
202
130
47
0
Estadual
0
0
21
91
130
47
0
Municipal
118
77
204
111
0
0
0
LUÍS GOMES
115
169
572
504
291
138
35
Estadual
0
0
139
124
291
0
35
Municipal
115
169
433
380
0
138
0
MACAÍBA
578
1.354
4.146
3.502
2.289
481
352
Estadual
0
0
357
1.487
2.289
136
352
Municipal
578
1.354
3.789
2.015
0
345
0
MACAU
454
508
1.149
1.020
640
56
87
Estadual
0
0
241
424
640
10
87
Municipal
454
508
908
596
0
46
0
MAJOR SALES
120
103
301
227
134
16
18
Estadual
0
0
0
0
134
0
18
Municipal
120
103
301
227
0
16
0
MARCELINO VIEIRA
71
121
363
363
318
215
0
Estadual
0
0
119
216
318
0
0
Municipal
71
121
244
147
0
215
0
MARTINS
189
194
511
418
321
52
22
Estadual
0
0
107
136
321
0
22
Municipal
189
194
404
282
0
52
0
MAXARANGUAPE
146
311
718
653
239
92
42
Estadual
0
0
0
0
239
0
42
Municipal
146
311
718
653
0
92
0
MESSIAS TARGINO
81
77
217
161
123
78
39
Estadual
0
0
0
50
123
0
39
Municipal
81
77
217
111
0
78
0
MONTANHAS
181
314
857
685
449
171
64
Estadual
0
0
0
353
449
0
64
Municipal
181
314
857
332
0
171
0
MONTE ALEGRE
418
557
1.481
1.222
698
455
0
Estadual
0
0
0
0
698
0
0
Municipal
418
557
1.481
1.222
0
455
0
MONTE DAS GAMELEIRAS
59
64
214
132
110
127
0
Estadual
0
0
0
0
110
0
0
Municipal
59
64
214
132
0
127
0
MOSSORÓ
2.756
4.085
11.323
10.035
6.578
686
572
Estadual
0
0
3.435
5.230
6.578
683
572
Municipal
2.756
4.085
7.888
4.805
0
3
0
NATAL
6.775
8.811
27.641
24.673
18.028
4.903
3.218
Estadual
0
0
6.784
12.259
18.028
1.808
3.218
Municipal
6.775
8.811
20.857
12.414
0
3.095
0
NÍSIA FLORESTA
644
829
2.382
1.785
595
1.346
121
Estadual
0
0
239
154
595
0
121
Municipal
644
829
2.143
1.631
0
1.346
0
NOVA CRUZ
499
703
1.912
1.558
1.165
474
62
Estadual
0
0
579
305
1.165
72
62
Municipal
499
703
1.333
1.253
0
402
0
OLHO D'ÁGUA DO BORGES
64
52
160
173
107
30
17
Estadual
0
0
0
55
107
0
17
Municipal
64
52
160
118
0
30
0
OURO BRANCO
83
106
276
266
108
0
0
Estadual
0
0
0
77
108
0
0
Municipal
83
106
276
189
0
0
0
PARANÁ
85
79
264
198
150
26
0
Estadual
0
0
0
121
150
0
0
Municipal
85
79
264
77
0
26
0
PARAÚ
43
47
153
196
104
0
0
Estadual
0
0
57
89
104
0
0
Municipal
43
47
96
107
0
0
0
PARAZINHO
112
142
466
367
161
29
63
Estadual
0
0
53
71
161
0
63
Municipal
112
142
413
296
0
29
0
PARELHAS
360
329
1.211
1.087
599
170
78
Estadual
0
0
593
686
599
53
78
Municipal
360
329
618
401
0
117
0
PARNAMIRIM
2.014
3.223
9.515
9.046
5.791
1.031
754
Estadual
0
0
0
1.028
5.791
240
754
Municipal
2.014
3.223
9.515
8.018
0
791
0
PASSA E FICA
472
305
810
691
435
552
26
Estadual
0
0
123
151
435
0
0
Municipal
472
305
687
540
0
552
26
PASSAGEM
92
89
263
170
98
107
34
Estadual
0
0
0
0
98
0
34
Municipal
92
89
263
170
0
107
0
PATU
152
195
532
476
403
79
74
Estadual
0
0
113
182
403
46
74
Municipal
152
195
419
294
0
33
0
PAU DOS FERROS
463
525
1.428
1.177
868
105
104
Estadual
0
0
697
832
868
61
104
Municipal
463
525
731
345
0
44
0
PEDRA GRANDE
72
124
338
275
121
11
0
Estadual
0
0
0
0
121
0
0
Municipal
72
124
338
275
0
11
0
PEDRA PRETA
32
62
184
143
97
12
0
Estadual
0
0
0
0
97
0
0
Municipal
32
62
184
143
0
12
0
PEDRO AVELINO
155
142
460
263
220
169
50
Estadual
0
0
79
194
220
0
33
Municipal
155
142
381
69
0
169
17
PEDRO VELHO
446
320
966
780
514
1.300
66
Estadual
0
0
273
157
514
0
66
Municipal
446
320
693
623
0
1.300
0
PENDÊNCIAS
232
229
681
616
360
106
59
Estadual
0
0
0
338
360
0
59
