PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 141
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
763
2.862
116
192
Municipal
943
2.038
6.643
4.245
0
375
0
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
193
153
478
341
174
0
0
Estadual
0
0
0
299
174
0
0
Municipal
193
153
478
42
0
0
0
SAPUCAIA
363
359
1.116
908
797
25
0
Estadual
0
0
0
391
797
0
0
Municipal
363
359
1.116
517
0
25
0
SAQUAREMA
2.992
2.488
7.767
5.813
3.739
1.420
350
Estadual
0
0
0
0
3.739
0
350
Municipal
2.992
2.488
7.767
5.813
0
1.420
0
SEROPÉDICA
444
1.639
5.209
4.011
2.844
536
211
Estadual
0
0
0
0
2.844
0
211
Municipal
444
1.639
5.209
4.011
0
536
0
SILVA JARDIM
451
519
1.508
1.089
702
143
81
Estadual
0
0
0
0
702
0
81
Municipal
451
519
1.508
1.089
0
143
0
SUMIDOURO
183
459
1.058
718
327
10
0
Estadual
0
0
0
302
327
0
0
Municipal
183
459
1.058
416
0
10
0
TANGUÁ
658
686
2.101
1.580
811
169
69
Estadual
0
0
0
0
811
0
69
Municipal
658
686
2.101
1.580
0
169
0
TERESÓPOLIS
1.906
2.832
8.621
7.222
4.366
258
72
Estadual
0
0
0
665
4.366
0
72
Municipal
1.906
2.832
8.621
6.557
0
258
0
TRAJANO DE MORAES
160
194
608
475
310
4
26
Estadual
0
0
0
356
310
0
26
Municipal
160
194
608
119
0
4
0
TRÊS RIOS
1.353
1.456
3.946
3.016
2.234
121
164
Estadual
0
0
0
1.121
2.234
0
164
Municipal
1.353
1.456
3.946
1.895
0
121
0
VALENÇA
930
1.152
3.785
2.574
1.814
139
57
Estadual
0
0
0
713
1.814
11
57
Municipal
930
1.152
3.785
1.861
0
128
0
VARRE-SAI
231
236
591
507
293
0
21
Estadual
0
0
0
34
293
0
21
Municipal
231
236
591
473
0
0
0
VASSOURAS
545
659
1.860
1.409
931
32
57
Estadual
0
0
0
846
931
0
57
Municipal
545
659
1.860
563
0
32
0
VOLTA REDONDA
3.931
4.151
13.226
9.927
6.716
508
145
Estadual
0
0
29
66
6.716
0
145
Municipal
3.931
4.151
13.197
9.861
0
508
0
RIO GRANDE DO NORTE
46.082
60.326
173.184
146.989
94.294
32.717
12.248
Estadual
0
0
23.723
44.902
94.294
6.470
12.185
Municipal
46.082
60.326
149.461
102.087
0
26.247
63
ACARI
186
197
530
487
265
37
41
Estadual
0
0
0
286
265
0
41
Municipal
186
197
530
201
0
37
0
AFONSO BEZERRA
206
247
652
538
362
187
0
Estadual
0
0
124
261
362
0
0
Municipal
206
247
528
277
0
187
0
ÁGUA NOVA
50
79
158
195
121
30
0
Estadual
0
0
0
0
121
0
0
Municipal
50
79
158
195
0
30
0
ALEXANDRIA
281
239
824
720
494
92
78
Estadual
0
0
0
543
494
0
78
Municipal
281
239
824
177
0
92
0
ALMINO AFONSO
65
86
248
239
139
36
0
Estadual
0
0
92
239
139
0
0
Municipal
65
86
156
0
0
36
0
ALTO DO RODRIGUES
257
337
896
716
524
90
86
Estadual
0
0
0
0
524
0
86
Municipal
257
337
896
716
0
90
0
ANGICOS
162
200
612
453
371
97
0
Estadual
0
0
256
128
371
64
0
Municipal
162
200
356
325
0
33
0
ANTÔNIO MARTINS
82
138
399
301
123
62
0
Estadual
0
0
61
113
123
0
0
Municipal
82
138
338
188
0
62
0
APODI
364
587
1.502
1.429
1.006
68
0
Estadual
0
0
274
845
1.006
68
0
Municipal
364
587
1.228
584
0
0
0
AREIA BRANCA
345
484
1.429
1.135
714
150
218
Estadual
0
0
197
298
714
150
218
Municipal
345
484
1.232
837
0
0
0
AREZ
274
337
1.053
647
434
143
60
Estadual
0
0
0
0
434
0
60
Municipal
274
337
1.053
647
0
143
0
ASSÚ
528
942
2.641
2.087
1.502
370
181
Estadual
0
0
109
661
1.502
370
181
Municipal
528
942
2.532
1.426
0
0
0
BAÍA FORMOSA
187
155
482
442
350
141
0
Estadual
0
0
0
114
350
0
0
Municipal
187
155
482
328
0
141
0
BARAÚNA
420
621
1.466
1.230
1.113
241
0
Estadual
0
0
0
64
1.113
0
0
Municipal
420
621
1.466
1.166
0
241
0
BARCELONA
78
111
199
182
92
76
24
Estadual
0
0
0
0
92
0
24
Municipal
78
111
199
182
0
76
0
BENTO FERNANDES
84
118
358
270
124
80
80
Estadual
0
0
0
122
124
0
80
Municipal
84
118
358
148
0
80
0
BODÓ
75
75
147
156
90
50
0
Estadual
0
0
0
0
90
0
0
Municipal
75
75
147
156
0
50
0
BOM JESUS
342
276
689
643
270
125
115
Estadual
0
0
179
161
270
25
115
Municipal
342
276
510
482
0
100
0
BREJINHO
210
253
754
651
484
67
43
Estadual
0
0
290
265
484
0
43
Municipal
210
253
464
386
0
67
0
CAIÇARA DO NORTE
119
94
419
364
85
72
105
Estadual
0
0
0
224
85
72
105
Municipal
119
94
419
140
0
0
0
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
93
112
307
242
131
14
0
Estadual
0
0
106
106
131
0
0
Municipal
93
112
201
136
0
14
0
CAICÓ
947
765
2.158
2.025
1.302
364
345
Estadual
0
0
299
908
1.302
251
345
Municipal
947
765
1.859
1.117
0
113
0
CAMPO GRANDE
122
163
483
414
288
79
0
Estadual
0
0
34
89
288
53
0
Municipal
122
163
449
325
0
26
0
CAMPO REDONDO
250
210
582
450
315
235
22
Estadual
0
0
0
65
315
0
22
Municipal
250
210
582
385
0
235
0
CANGUARETAMA
490
849
2.352
2.002
1.092
384
185
Estadual
0
0
0
300
1.092
48
185
Municipal
490
849
2.352
1.702
0
336
0
CARAÚBAS
324
384
1.091
1.035
693
117
85
Estadual
0
0
284
213
693
21
85
Municipal
324
384
807
822
0
96
0
CARNAÚBA DOS DANTAS
191
173
436
439
209
36
44
Estadual
0
0
0
90
209
28
44
Municipal
191
173
436
349
0
8
0
CARNAUBAIS
180
203
652
541
240
63
0
Estadual
0
0
153
208
240
0
0
Municipal
180
203
499
333
0
63
0
CEARÁ-MIRIM
907
1.895
5.302
4.226
3.129
778
479
Estadual
0
0
967
1.556
3.129
446
479
Municipal
907
1.895
4.335
2.670
0
332
0
CERRO CORÁ
169
277
657
565
377
126
39
Estadual
0
0
10
187
377
0
39
Municipal
169
277
647
378
0
126
0
CORONEL EZEQUIEL
97
127
368
235
131
154
0
Estadual
0
0
0
16
131
0
0
Municipal
97
127
368
219
0
154
0
CORONEL JOÃO PESSOA
83
96
263
197
77
13
19
Estadual
0
0
0
0
77
0
19
Municipal
83
96
263
197
0
13
0
CRUZETA
158
184
434
384
215
77
0
Estadual
0
0
129
0
215
0
0
Municipal
158
184
305
384
0
77
0
CURRAIS NOVOS
594
618
1.791
1.394
1.050
393
328
Estadual
0
0
156
154
1.050
237
328
Municipal
594
618
1.635
1.240
0
156
0
DOUTOR SEVERIANO
187
144
435
341
235
157
0
Estadual
0
0
0
0
235
0
0
Municipal
187
144
435
341
0
157
0
ENCANTO
110
162
425
294
193
105
0
Estadual
0
0
0
66
193
0
0
Municipal
110
162
425
228
0
105
0
EQUADOR
133
143
342
320
222
51
0
Estadual
0
0
0
101
222
51
0
Municipal
133
143
342
219
0
0
0
ESPÍRITO SANTO
178
189
596
378
258
180
57
Estadual
0
0
0
220
258
0
57
Municipal
178
189
596
158
0
180
0
EXTREMOZ
1.143
1.802
5.304
4.162
1.879
311
333
Estadual
0
0
472
770
1.879
69
333
Municipal
1.143
1.802
4.832
3.392
0
242
0
FELIPE GUERRA
88
111
339
322
195
18
10
Estadual
0
0
0
0
195
0
10
Municipal
88
111
339
322
0
18
0
FERNANDO PEDROZA
49
76
215
163
106
69
0
Estadual
0
0
12
64
106
0
0
Municipal
49
76
203
99
0
69
0
FLORÂNIA
215
184
474
412
323
49
0
Estadual
0
0
42
127
323
0
0
Municipal
215
184
432
285
0
49
0
FRANCISCO DANTAS
46
54
155
123
91
29
0
Estadual
0
0
0
0
91
0
0
Municipal
46
54
155
123
0
29
0
FRUTUOSO GOMES
69
97
252
196
132
43
0
Estadual
0
0
94
106
132
0
0
Municipal
69
97
158
90
0
43
0
GALINHOS
63
82
230
176
91
23
24
Estadual
0
0
0
0
91
0
24
Municipal
63
82
230
176
0
23
0
