PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 139
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
270
256
727
582
0
63
0
CARDOSO MOREIRA
234
315
816
824
429
118
37
Estadual
0
0
0
219
429
0
37
Municipal
234
315
816
605
0
118
0
CARMO
301
316
793
588
426
48
19
Estadual
0
0
0
443
426
0
19
Municipal
301
316
793
145
0
48
0
CASIMIRO DE ABREU
925
1.069
2.899
2.001
2.177
252
0
Estadual
0
0
0
0
2.177
0
0
Municipal
925
1.069
2.899
2.001
0
252
0
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
194
189
575
403
277
54
5
Estadual
0
0
0
0
277
0
5
Municipal
194
189
575
403
0
54
0
CONCEIÇÃO DE MACABU
391
379
1.071
901
622
123
52
Estadual
0
0
0
568
622
0
52
Municipal
391
379
1.071
333
0
123
0
CORDEIRO
452
377
974
798
585
23
0
Estadual
0
0
0
361
585
0
0
Municipal
452
377
974
437
0
23
0
DUAS BARRAS
233
275
786
596
338
59
0
Estadual
0
0
0
287
338
0
0
Municipal
233
275
786
309
0
59
0
DUQUE DE CAXIAS
5.345
10.454
42.413
33.175
24.803
4.032
1.435
Estadual
0
0
0
19.196
24.803
0
1.435
Municipal
5.345
10.454
42.413
13.979
0
4.032
0
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
223
207
628
474
419
0
0
Estadual
0
0
0
0
419
0
0
Municipal
223
207
628
474
0
0
0
GUAPIMIRIM
1.262
1.111
3.257
2.400
1.301
316
134
Estadual
0
0
0
0
1.301
0
134
Municipal
1.262
1.111
3.257
2.400
0
316
0
IGUABA GRANDE
870
699
2.086
1.732
1.283
117
122
Estadual
0
0
0
0
1.283
0
122
Municipal
870
699
2.086
1.732
0
117
0
ITABORAÍ
1.929
4.102
13.234
9.866
5.529
1.319
573
Estadual
0
0
0
1.536
5.529
1
573
Municipal
1.929
4.102
13.234
8.330
0
1.318
0
ITAGUAÍ
2.228
2.681
8.118
6.292
3.609
547
167
Estadual
0
0
0
56
3.609
0
167
Municipal
2.228
2.681
8.118
6.236
0
547
0
ITALVA
220
247
700
538
391
12
32
Estadual
0
0
0
188
391
0
32
Municipal
220
247
700
350
0
12
0
ITAOCARA
325
339
1.153
821
615
50
29
Estadual
0
0
0
779
615
0
29
Municipal
325
339
1.153
42
0
50
0
ITAPERUNA
436
1.440
4.015
3.276
2.176
210
156
Estadual
0
0
0
1.532
2.176
25
156
Municipal
436
1.440
4.015
1.744
0
185
0
ITATIAIA
654
601
1.916
1.285
575
190
56
Estadual
0
0
0
0
575
0
56
Municipal
654
601
1.916
1.285
0
190
0
JAPERI
399
1.510
5.838
4.291
3.009
583
295
Estadual
0
0
0
679
3.009
34
295
Municipal
399
1.510
5.838
3.612
0
549
0
LAJE DO MURIAÉ
127
183
379
319
169
0
21
Estadual
0
0
0
84
169
0
21
Municipal
127
183
379
235
0
0
0
MACAÉ
4.275
5.532
15.857
11.862
7.282
1.064
347
Estadual
0
0
0
0
6.577
0
248
Municipal
4.275
5.532
15.857
11.862
705
1.064
99
MACUCO
181
156
511
361
283
60
20
Estadual
0
0
0
361
283
29
20
Municipal
181
156
511
0
0
31
0
MAGÉ
3.710
5.279
16.459
12.102
8.476
586
609
Estadual
0
0
0
373
8.476
0
609
Municipal
3.710
5.279
16.459
11.729
0
586
0
MANGARATIBA
867
871
2.763
2.173
1.138
258
147
Estadual
0
0
0
0
1.138
0
147
Municipal
867
871
2.763
2.173
0
258
0
MARICÁ
3.087
4.295
12.301
10.145
7.469
483
285
Estadual
0
0
0
108
7.337
0
285
Municipal
3.087
4.295
12.301
10.037
132
483
0
MENDES
319
327
922
721
307
97
16
Estadual
0
0
0
415
307
23
16
Municipal
319
327
922
306
0
74
0
MESQUITA
1.726
2.134
6.807
5.510
3.808
1.051
433
Estadual
0
0
0
2.479
3.808
0
433
Municipal
1.726
2.134
6.807
3.031
0
1.051
0
MIGUEL PEREIRA
392
480
1.627
956
744
106
58
Estadual
0
0
0
165
744
0
58
Municipal
392
480
1.627
791
0
106
0
MIRACEMA
531
473
1.316
970
806
78
37
Estadual
0
0
0
278
806
0
37
Municipal
531
473
1.316
692
0
78
0
NATIVIDADE
264
252
642
571
390
0
0
Estadual
0
0
0
417
390
0
0
Municipal
264
252
642
154
0
0
0
NILÓPOLIS
1.676
1.552
5.166
4.880
5.902
353
559
Estadual
0
0
11
2.602
5.902
0
559
Municipal
1.676
1.552
5.155
2.278
0
353
0
NITERÓI
3.147
3.506
14.899
12.204
9.619
1.122
1.135
Estadual
0
0
0
7.888
9.619
416
1.135
Municipal
3.147
3.506
14.899
4.316
0
706
0
NOVA FRIBURGO
3.459
2.714
8.594
6.432
3.872
425
123
Estadual
0
0
10
4.468
3.872
43
123
Municipal
3.459
2.714
8.584
1.964
0
382
0
NOVA IGUAÇU
1.586
9.098
37.045
31.236
24.846
3.475
1.973
Estadual
0
0
7
18.057
24.846
340
1.973
Municipal
1.586
9.098
37.038
13.179
0
3.135
0
PARACAMBI
360
626
1.925
1.528
1.125
120
55
Estadual
0
0
0
125
1.125
0
55
Municipal
360
626
1.925
1.403
0
120
0
PARAÍBA DO SUL
723
825
2.473
1.921
1.218
100
121
Estadual
0
0
0
569
1.218
0
121
Municipal
723
825
2.473
1.352
0
100
0
PARATY
456
988
2.947
2.302
1.339
19
28
Estadual
0
0
41
565
1.339
0
28
Municipal
456
988
2.906
1.737
0
19
0
PATY DO ALFERES
378
652
1.913
1.435
884
120
57
Estadual
0
0
0
0
884
53
57
Municipal
378
652
1.913
1.435
0
67
0
PETRÓPOLIS
3.835
4.080
13.388
9.782
6.350
1.100
439
Estadual
0
0
0
182
6.225
0
439
Municipal
3.835
4.080
13.388
9.600
125
1.100
0
PINHEIRAL
446
414
1.416
944
622
68
56
Estadual
0
0
0
0
622
0
56
Municipal
446
414
1.416
944
0
68
0
PIRAÍ
362
525
1.551
1.431
768
124
21
Estadual
0
0
0
0
733
0
21
Municipal
362
525
1.551
1.431
35
124
0
PORCIÚNCULA
248
355
857
771
467
37
17
Estadual
0
0
0
374
467
6
17
Municipal
248
355
857
397
0
31
0
PORTO REAL
348
431
1.245
913
345
36
39
Estadual
0
0
0
0
345
0
18
Municipal
348
431
1.245
913
0
36
21
QUATIS
319
284
779
627
442
33
23
Estadual
0
0
0
0
430
0
23
Municipal
319
284
779
627
12
33
0
QUEIMADOS
397
1.924
7.676
6.377
5.251
567
249
Estadual
0
0
0
3.425
5.251
0
249
Municipal
397
1.924
7.676
2.952
0
567
0
QUISSAMÃ
644
538
1.664
1.157
566
96
37
Estadual
0
0
0
0
566
0
37
Municipal
644
538
1.664
1.157
0
96
0
RESENDE
1.380
1.905
5.659
4.465
3.720
195
116
Estadual
0
0
0
1.597
3.720
40
116
Municipal
1.380
1.905
5.659
2.868
0
155
0
RIO BONITO
760
1.042
3.082
2.332
1.628
109
93
Estadual
0
0
0
0
1.628
0
93
Municipal
760
1.042
3.082
2.332
0
109
0
RIO CLARO
305
323
998
784
640
40
32
Estadual
0
0
0
0
640
31
32
Municipal
305
323
998
784
0
9
0
RIO DAS FLORES
219
207
539
472
307
0
31
Estadual
0
0
0
0
307
0
31
Municipal
219
207
539
472
0
0
0
RIO DAS OSTRAS
2.241
2.841
8.905
7.171
3.684
630
101
Estadual
0
0
0
0
3.684
0
101
Municipal
2.241
2.841
8.905
7.171
0
630
0
RIO DE JANEIRO
45.019
78.923
240.111
195.586
143.537
16.665
10.643
Estadual
0
82
681
1.912
143.537
1.012
10.643
Municipal
45.019
78.841
239.430
193.674
0
15.653
0
SANTA MARIA MADALENA
283
136
465
333
171
36
14
Estadual
0
0
0
0
171
0
14
Municipal
283
136
465
333
0
36
0
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
829
760
2.082
1.563
1.037
42
60
Estadual
0
0
0
412
1.037
0
60
Municipal
829
760
2.082
1.151
0
42
0
SÃO FIDÉLIS
640
618
1.844
1.397
916
96
78
Estadual
0
0
0
373
916
0
78
Municipal
640
618
1.844
1.024
0
96
0
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
902
1.178
3.314
2.241
1.299
379
142
Estadual
0
0
0
67
1.299
0
142
Municipal
902
1.178
3.314
2.174
0
379
0
SÃO GONÇALO
1.245
4.856
26.067
24.071
17.107
2.703
2.046
Estadual
0
0
18
18.096
17.107
193
2.046
Municipal
1.245
4.856
26.049
5.975
0
2.510
0
SÃO JOÃO DA BARRA
1.067
1.115
3.252
2.360
1.274
219
134
Estadual
0
0
0
0
1.274
0
134
Municipal
1.067
1.115
3.252
2.360
0
219
0
SÃO JOÃO DE MERITI
2.719
4.607
15.726
13.543
12.613
673
820
Estadual
0
0
0
9.409
12.613
105
820
Municipal
2.719
4.607
15.726
4.134
0
568
0
SÃO JOSÉ DE UBÁ
120
157
407
321
132
19
0
Estadual
0
0
0
321
132
0
0
Municipal
120
157
407
0
0
19
0
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
185
512
1.381
1.020
517
20
19
Estadual
0
0
0
0
517
0
19
Municipal
185
512
1.381
1.020
0
20
0
SÃO PEDRO DA ALDEIA
943
2.038
6.643
5.008
2.862
491
192
