PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 137
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
70
45
165
118
80
192
21
Estadual
0
0
0
0
80
37
21
Municipal
70
45
165
118
0
155
0
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
129
89
187
195
183
286
39
Estadual
0
0
0
42
183
54
39
Municipal
129
89
187
153
0
232
0
SÃO BRAZ DO PIAUÍ
123
100
316
233
131
133
36
Estadual
0
0
0
0
131
133
36
Municipal
123
100
316
233
0
0
0
SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
70
52
160
151
120
179
40
Estadual
0
0
0
0
120
0
40
Municipal
70
52
160
151
0
179
0
SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
114
164
437
319
181
42
0
Estadual
0
0
0
0
181
42
0
Municipal
114
164
437
319
0
0
0
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
127
115
365
314
167
144
27
Estadual
0
0
0
0
167
30
27
Municipal
127
115
365
314
0
114
0
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
76
103
237
188
100
168
61
Estadual
0
0
0
0
100
14
61
Municipal
76
103
237
188
0
154
0
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
100
111
286
293
177
550
48
Estadual
0
0
0
0
177
516
48
Municipal
100
111
286
293
0
34
0
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
98
102
240
220
168
736
0
Estadual
0
0
0
0
168
20
0
Municipal
98
102
240
220
0
716
0
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
163
157
427
325
211
82
29
Estadual
0
0
0
0
211
66
29
Municipal
163
157
427
325
0
16
0
SÃO JOÃO DA SERRA
125
133
376
354
229
407
80
Estadual
0
0
0
101
229
384
80
Municipal
125
133
376
253
0
23
0
SÃO JOÃO DA VARJOTA
82
128
267
281
197
428
44
Estadual
0
0
0
58
197
14
44
Municipal
82
128
267
223
0
414
0
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
349
271
689
546
551
166
54
Estadual
0
0
0
0
551
0
54
Municipal
349
271
689
546
0
166
0
SÃO JOÃO DO PIAUÍ
445
553
1.467
1.048
642
223
51
Estadual
0
0
0
0
642
127
51
Municipal
445
553
1.467
1.048
0
96
0
SÃO JOSÉ DO DIVINO
145
136
529
326
181
19
5
Estadual
0
0
0
0
181
19
5
Municipal
145
136
529
326
0
0
0
SÃO JOSÉ DO PEIXE
61
68
210
197
93
86
22
Estadual
0
0
0
0
93
86
22
Municipal
61
68
210
197
0
0
0
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
20
152
397
394
260
148
0
Estadual
0
0
0
29
260
39
0
Municipal
20
152
397
365
0
109
0
SÃO JULIÃO
127
122
296
269
207
696
29
Estadual
0
0
0
0
207
58
29
Municipal
127
122
296
269
0
638
0
SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
59
76
219
223
189
177
26
Estadual
0
0
0
0
189
17
26
Municipal
59
76
219
223
0
160
0
SÃO LUIS DO PIAUÍ
48
37
156
121
81
322
32
Estadual
0
0
0
0
81
75
32
Municipal
48
37
156
121
0
247
0
SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
40
43
144
142
90
118
29
Estadual
0
0
0
0
90
31
29
Municipal
40
43
144
142
0
87
0
SÃO MIGUEL DO FIDALGO
54
73
207
135
99
68
19
Estadual
0
0
0
0
99
40
19
Municipal
54
73
207
135
0
28
0
SÃO MIGUEL DO TAPUIO
346
310
929
794
670
1.444
107
Estadual
0
0
0
0
670
33
107
Municipal
346
310
929
794
0
1.411
0
SÃO PEDRO DO PIAUÍ
419
391
1.019
780
634
305
57
Estadual
0
0
0
41
634
223
57
Municipal
419
391
1.019
739
0
82
0
SÃO RAIMUNDO NONATO
704
757
2.238
1.891
1.434
334
269
Estadual
0
0
0
0
1.434
191
269
Municipal
704
757
2.238
1.891
0
143
0
SEBASTIÃO BARROS
61
106
307
254
119
274
39
Estadual
0
0
0
0
119
0
39
Municipal
61
106
307
254
0
274
0
SEBASTIÃO LEAL
115
124
340
299
108
37
13
Estadual
0
0
0
0
108
37
13
Municipal
115
124
340
299
0
0
0
SIGEFREDO PACHECO
147
235
529
416
334
53
31
Estadual
0
0
0
0
334
31
31
Municipal
147
235
529
416
0
22
0
SIMÕES
380
392
1.071
897
593
296
158
Estadual
0
0
0
127
593
228
158
Municipal
380
392
1.071
770
0
68
0
SIMPLÍCIO MENDES
325
299
764
689
558
171
15
Estadual
0
0
0
0
558
68
15
Municipal
325
299
764
689
0
103
0
SOCORRO DO PIAUÍ
118
89
246
221
137
349
42
Estadual
0
0
0
0
137
39
42
Municipal
118
89
246
221
0
310
0
SUSSUAPARA
135
127
404
296
207
144
31
Estadual
0
0
0
50
207
99
31
Municipal
135
127
404
246
0
45
0
TAMBORIL DO PIAUÍ
74
71
229
183
96
257
57
Estadual
0
0
0
0
96
71
57
Municipal
74
71
229
183
0
186
0
TANQUE DO PIAUÍ
24
68
211
157
88
76
13
Estadual
0
0
0
0
88
56
13
Municipal
24
68
211
157
0
20
0
TERESINA
9.272
15.139
38.424
30.984
21.997
5.758
5.145
Estadual
0
0
355
4.892
21.997
4.754
5.145
Municipal
9.272
15.139
38.069
26.092
0
1.004
0
UNIÃO
854
1.545
3.140
2.660
2.007
1.429
336
Estadual
0
0
0
153
2.007
846
336
Municipal
854
1.545
3.140
2.507
0
583
0
URUÇUÍ
373
697
1.837
1.433
776
310
293
Estadual
0
0
0
174
776
197
293
Municipal
373
697
1.837
1.259
0
113
0
VALENÇA DO PIAUÍ
447
406
1.193
1.115
649
733
139
Estadual
0
0
0
442
649
164
139
Municipal
447
406
1.193
673
0
569
0
VÁRZEA BRANCA
132
143
322
323
168
216
20
Estadual
0
0
0
0
168
216
20
Municipal
132
143
322
323
0
0
0
VÁRZEA GRANDE
150
90
277
200
140
331
0
Estadual
0
0
0
0
140
0
0
Municipal
150
90
277
200
0
331
0
VERA MENDES
95
82
209
174
102
646
40
Estadual
0
0
0
0
102
235
40
Municipal
95
82
209
174
0
411
0
VILA NOVA DO PIAUÍ
106
58
157
119
110
1.021
25
Estadual
0
0
0
0
110
337
25
Municipal
106
58
157
119
0
684
0
WALL FERRAZ
142
91
200
195
150
862
37
Estadual
0
0
0
0
150
39
37
Municipal
142
91
200
195
0
823
0
RIO DE JANEIRO
153.500
227.481
735.205
585.871
410.683
53.269
29.802
Estadual
0
169
1.283
139.010
408.388
2.896
29.662
Municipal
153.500
227.312
733.922
446.861
2.295
50.373
140
ANGRA DOS REIS
3.613
3.786
11.089
8.497
5.507
490
335
Estadual
0
0
69
1.088
5.507
0
335
Municipal
3.613
3.786
11.020
7.409
0
490
0
APERIBÉ
233
162
416
467
286
23
9
Estadual
0
0
0
285
286
0
9
Municipal
233
162
416
182
0
23
0
ARARUAMA
2.426
2.883
9.043
6.694
3.525
1.414
367
Estadual
0
0
0
0
3.525
0
367
Municipal
2.426
2.883
9.043
6.694
0
1.414
0
AREAL
243
273
854
605
403
51
20
Estadual
0
0
0
247
403
0
20
Municipal
243
273
854
358
0
51
0
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
913
1.054
3.729
2.571
1.151
120
88
Estadual
0
0
0
0
696
0
88
Municipal
913
1.054
3.729
2.571
455
120
0
ARRAIAL DO CABO
1.112
798
2.330
1.628
918
332
64
Estadual
0
0
0
0
771
0
44
Municipal
1.112
798
2.330
1.628
147
332
20
BARRA DO PIRAÍ
1.067
1.358
4.011
3.025
1.699
127
100
Estadual
0
0
0
2.366
1.699
28
100
Municipal
1.067
1.358
4.011
659
0
99
0
BARRA MANSA
689
2.321
7.575
5.481
3.910
358
206
Estadual
0
0
0
1.526
3.910
100
206
Municipal
689
2.321
7.575
3.955
0
258
0
BELFORD ROXO
3.332
5.862
22.390
17.607
11.336
1.766
906
Estadual
0
0
4
9.689
11.336
0
906
Municipal
3.332
5.862
22.386
7.918
0
1.766
0
BOM JARDIM
341
491
1.399
1.015
708
0
0
Estadual
0
0
0
785
708
0
0
Municipal
341
491
1.399
230
0
0
0
BOM JESUS DO ITABAPOANA
753
733
1.727
1.373
855
134
13
Estadual
0
0
0
1.075
855
19
13
Municipal
753
733
1.727
298
0
115
0
CABO FRIO
3.738
4.816
14.205
10.505
4.866
625
447
Estadual
0
0
0
1.177
4.246
125
447
Municipal
3.738
4.816
14.205
9.328
620
500
0
CACHOEIRAS DE MACACU
876
1.086
3.266
2.394
1.510
199
95
Estadual
0
0
0
1.281
1.446
0
95
Municipal
876
1.086
3.266
1.113
64
199
0
CAMBUCI
255
244
657
500
280
20
0
Estadual
0
0
0
360
280
0
0
Municipal
255
244
657
140
0
20
0
CAMPOS DOS GOYTACAZES
9.815
8.004
24.143
20.022
12.349
2.165
1.259
Estadual
0
87
413
12.156
12.349
107
1.259
Municipal
9.815
7.917
23.730
7.866
0
2.058
0
CANTAGALO
143
348
901
757
479
69
32
Estadual
0
0
0
453
479
39
32
Municipal
143
348
901
304
0
30
0
CARAPEBUS
270
256
727
582
347
63
70
Estadual
0
0
0
0
347
0
70
