PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 37
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
434
1.692
4.159
2.835
0
184
0
IPIXUNA
225
714
2.022
1.565
731
153
112
Estadual
0
0
162
579
731
82
112
Municipal
225
714
1.860
986
0
71
0
IRANDUBA
988
2.149
5.675
4.569
2.847
646
208
Estadual
0
0
493
1.514
2.847
0
208
Municipal
988
2.149
5.182
3.055
0
646
0
ITACOATIARA
829
3.157
8.848
6.844
5.029
715
344
Estadual
0
0
1.291
3.342
5.029
0
344
Municipal
829
3.157
7.557
3.502
0
715
0
ITAMARATI
419
526
1.430
1.244
467
218
130
Estadual
0
0
280
425
467
42
130
Municipal
419
526
1.150
819
0
176
0
ITAPIRANGA
237
430
1.165
920
574
123
68
Estadual
0
0
350
491
574
0
68
Municipal
237
430
815
429
0
123
0
JAPURÁ
340
476
1.288
839
420
401
113
Estadual
0
0
136
321
420
83
113
Municipal
340
476
1.152
518
0
318
0
JURUÁ
488
437
1.262
960
569
296
84
Estadual
0
0
473
348
569
0
84
Municipal
488
437
789
612
0
296
0
JUTAÍ
1.000
1.320
3.368
2.798
1.506
335
132
Estadual
0
0
404
551
1.506
0
132
Municipal
1.000
1.320
2.964
2.247
0
335
0
LÁBREA
697
1.755
4.579
3.414
1.442
582
196
Estadual
0
0
892
1.383
1.442
0
196
Municipal
697
1.755
3.687
2.031
0
582
0
MANACAPURU
1.353
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7.826
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651
429
Estadual
0
0
1.908
3.095
5.703
122
429
Municipal
1.353
3.815
7.813
4.731
0
529
0
MANAQUIRI
171
614
1.840
1.436
952
53
69
Estadual
0
0
122
178
952
0
69
Municipal
171
614
1.718
1.258
0
53
0
MANAUS
10.091
40.213
147.303
125.006
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8.414
7.534
Estadual
13
4
26.686
59.723
84.336
1.211
7.534
Municipal
10.078
40.209
120.617
65.283
0
7.203
0
MANICORÉ
1.656
2.115
5.039
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1.659
137
Estadual
0
0
1.006
1.481
2.793
0
137
Municipal
1.656
2.115
4.033
2.362
0
1.659
0
MARAÃ
692
802
1.950
1.491
987
500
114
Estadual
0
0
420
543
987
70
114
Municipal
692
802
1.530
948
0
430
0
MAUÉS
593
2.202
6.948
4.986
2.762
479
305
Estadual
0
0
1.077
1.776
2.762
97
305
Municipal
593
2.202
5.871
3.210
0
382
0
NHAMUNDÁ
290
647
1.689
1.359
901
230
62
Estadual
0
0
233
410
901
0
62
Municipal
290
647
1.456
949
0
230
0
NOVA OLINDA DO NORTE
416
1.224
3.041
2.461
1.633
410
217
Estadual
0
0
592
903
1.633
0
217
Municipal
416
1.224
2.449
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0
410
0
NOVO AIRÃO
234
547
1.634
1.224
874
105
73
Estadual
0
0
203
351
874
0
73
Municipal
234
547
1.431
873
0
105
0
NOVO ARIPUANÃ
357
722
1.902
1.409
954
161
73
Estadual
0
0
639
855
954
61
73
Municipal
357
722
1.263
554
0
100
0
PARINTINS
1.679
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9.387
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500
315
Estadual
0
0
3.002
3.637
5.558
0
315
Municipal
1.679
3.591
6.385
4.008
0
500
0
PAUINI
281
591
2.440
1.001
600
481
89
Estadual
0
0
25
982
600
25
89
Municipal
281
591
2.415
19
0
456
0
PRESIDENTE FIGUEIREDO
581
1.116
3.165
2.351
1.171
581
270
Estadual
0
0
0
456
1.171
0
270
Municipal
581
1.116
3.165
1.895
0
581
0
RIO PRETO DA EVA
440
849
2.301
1.818
1.245
407
177
Estadual
0
0
0
0
1.245
0
177
Municipal
440
849
2.301
1.818
0
407
0
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
776
631
1.663
1.164
992
348
18
Estadual
0
0
388
411
992
0
18
Municipal
776
631
1.275
753
0
348
0
SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
1.503
1.589
3.975
2.869
1.608
542
195
Estadual
0
0
382
1.691
1.608
120
195
Municipal
1.503
1.589
3.593
1.178
0
422
0
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
609
2.776
7.112
5.450
2.709
490
195
Estadual
0
0
2.193
2.444
2.709
49
195
Municipal
609
2.776
4.919
3.006
0
441
0
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
446
1.848
5.000
3.772
2.196
519
118
Estadual
0
0
782
1.217
2.196
0
118
Municipal
446
1.848
4.218
2.555
0
519
0
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
212
410
998
695
530
157
52
Estadual
0
0
174
349
530
15
52
Municipal
212
410
824
346
0
142
0
SILVES
123
405
1.200
1.024
630
43
62
Estadual
0
0
137
142
630
3
62
Municipal
123
405
1.063
882
0
40
0
TABATINGA
2.290
3.100
7.793
6.196
3.613
444
403
Estadual
0
0
1.026
1.803
3.613
0
403
Municipal
2.290
3.100
6.767
4.393
0
444
0
TAPAUÁ
401
870
2.199
1.656
799
590
134
Estadual
0
0
365
374
799
56
134
Municipal
401
870
1.834
1.282
0
534
0
TEFÉ
2.264
3.195
8.423
6.085
3.889
1.072
525
Estadual
0
0
2.333
2.960
3.889
39
525
Municipal
2.264
3.195
6.090
3.125
0
1.033
0
TONANTINS
665
907
2.221
1.556
879
411
122
Estadual
0
0
77
289
879
0
122
Municipal
665
907
2.144
1.267
0
411
0
UARINI
622
703
1.710
1.219
857
710
113
Estadual
0
0
369
422
857
11
113
Municipal
622
703
1.341
797
0
699
0
URUCARÁ
227
513
1.389
1.090
781
123
70
Estadual
0
0
151
534
781
0
70
Municipal
227
513
1.238
556
0
123
0
URUCURITUBA
370
642
1.742
1.397
889
196
102
Estadual
0
0
154
581
889
21
102
Municipal
370
642
1.588
816
0
175
0
BAHIA
186.268
255.101
780.682
659.972
406.320
326.378
104.039
Estadual
227
611
2.611
75.839
405.732
6.703
103.943
Municipal
186.041
254.490
778.071
584.133
588
319.675
96
ABAÍRA
106
129
341
312
226
82
22
Estadual
0
0
0
0
226
0
22
Municipal
106
129
341
312
0
82
0
ABARÉ
492
686
1.455
1.042
818
438
88
Estadual
0
0
0
0
818
0
88
Municipal
492
686
1.455
1.042
0
438
0
ACAJUTIBA
406
371
786
710
501
1.309
182
Estadual
0
0
0
0
501
0
182
Municipal
406
371
786
710
0
1.309
0
ADUSTINA
259
325
944
692
351
575
105
Estadual
0
0
0
0
351
0
105
Municipal
259
325
944
692
0
575
0
ÁGUA FRIA
214
339
1.086
762
383
413
139
Estadual
0
0
0
0
383
0
139
Municipal
214
339
1.086
762
0
413
0
AIQUARA
101
89
308
244
115
94
81
Estadual
0
0
0
0
115
0
81
Municipal
101
89
308
244
0
94
0
ALAGOINHAS
1.105
1.881
6.782
5.907
3.937
1.001
1.182
Estadual
0
0
0
3.892
3.937
356
1.182
Municipal
1.105
1.881
6.782
2.015
0
645
0
ALCOBAÇA
369
713
2.114
1.352
464
420
268
Estadual
0
0
0
0
464
0
268
Municipal
369
713
2.114
1.352
0
420
0
ALMADINA
143
126
414
274
136
331
47
Estadual
0
0
0
0
136
0
47
Municipal
143
126
414
274
0
331
0
AMARGOSA
735
752
2.041
1.687
1.134
873
543
Estadual
0
0
0
0
1.134
0
543
Municipal
735
752
2.041
1.687
0
873
0
AMÉLIA RODRIGUES
461
347
1.055
871
826
506
107
Estadual
0
0
0
0
826
0
107
Municipal
461
347
1.055
871
0
506
0
AMÉRICA DOURADA
362
386
1.145
899
671
170
154
Estadual
0
0
0
0
671
0
154
Municipal
362
386
1.145
899
0
170
0
ANAGÉ
240
427
1.227
985
621
267
71
Estadual
0
0
0
0
621
0
71
Municipal
240
427
1.227
985
0
267
0
ANDARAÍ
216
320
850
682
482
137
62
Estadual
0
0
0
0
482
0
62
Municipal
216
320
850
682
0
137
0
ANDORINHA
332
328
980
686
428
1.161
135
Estadual
0
0
0
0
428
0
135
Municipal
332
328
980
686
0
1.161
0
ANGICAL
295
379
937
846
384
92
73
Estadual
0
0
0
0
384
0
73
Municipal
295
379
937
846
0
92
0
ANGUERA
235
223
589
519
378
1.493
65
Estadual
0
0
0
0
378
0
65
Municipal
235
223
589
519
0
1.493
0
ANTAS
519
252
618
482
304
2.353
88
Estadual
0
0
0
0
304
0
88
Municipal
519
252
618
482
0
2.353
0
ANTÔNIO CARDOSO
170
281
806
782
298
249
74
Estadual
0
0
0
0
298
0
0
Municipal
170
281
806
782
0
249
74
ANTÔNIO GONÇALVES
222
188
651
562
387
422
65
Estadual
0
0
0
0
387
0
55
Municipal
222
188
651
562
0
422
10
APORÁ
484
327
966
832
515
1.200
182
Estadual
0
0
0
0
515
0
182
Municipal
484
327
966
832
0
1.200
0
APUAREMA
111
189
453
366
169
499
131
Estadual
0
0
0
0
169
0
131
Municipal
111
189
453
366
0
499
0
ARAÇÁS
235
264
790
637
466
252
141
Estadual
0
0
0
0
466
0
141
Municipal
235
264
790
637
0
252
0
ARACATU
312
306
835
665
358
2.352
26
