PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 126
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
144
373
1.042
881
0
99
0
AGRESTINA
342
525
1.378
1.145
664
246
98
Estadual
0
0
0
0
664
0
98
Municipal
342
525
1.378
1.145
0
246
0
ÁGUA PRETA
206
393
1.265
1.285
793
627
176
Estadual
0
0
0
0
793
119
176
Municipal
206
393
1.265
1.285
0
508
0
ÁGUAS BELAS
454
1.106
3.305
2.687
1.759
624
297
Estadual
128
174
468
293
1.759
288
297
Municipal
326
932
2.837
2.394
0
336
0
ALAGOINHA
197
356
952
627
462
159
76
Estadual
0
0
0
0
462
0
76
Municipal
197
356
952
627
0
159
0
ALIANÇA
485
703
1.832
1.595
1.280
1.180
1.309
Estadual
0
0
0
280
1.280
528
1.309
Municipal
485
703
1.832
1.315
0
652
0
ALTINHO
219
292
891
701
753
126
80
Estadual
0
0
0
0
753
15
80
Municipal
219
292
891
701
0
111
0
AMARAJI
243
369
984
923
590
273
75
Estadual
0
0
0
0
590
40
75
Municipal
243
369
984
923
0
233
0
ANGELIM
170
238
728
592
326
138
67
Estadual
0
0
0
0
326
0
67
Municipal
170
238
728
592
0
138
0
ARAÇOIABA
202
426
1.252
1.152
900
233
201
Estadual
0
0
0
0
900
19
201
Municipal
202
426
1.252
1.152
0
214
0
ARARIPINA
979
2.224
5.400
4.852
3.579
445
459
Estadual
0
0
0
1.127
3.579
97
459
Municipal
979
2.224
5.400
3.725
0
348
0
ARCOVERDE
527
1.240
4.155
3.597
2.966
1.098
507
Estadual
0
0
0
2.389
2.966
762
507
Municipal
527
1.240
4.155
1.208
0
336
0
BARRA DE GUABIRABA
190
233
693
584
362
54
59
Estadual
0
0
0
0
362
0
59
Municipal
190
233
693
584
0
54
0
BARREIROS
188
829
2.499
2.422
1.819
546
157
Estadual
0
0
0
281
1.819
37
157
Municipal
188
829
2.499
2.141
0
509
0
BELÉM DE MARIA
151
229
672
579
436
139
107
Estadual
0
0
0
0
436
0
107
Municipal
151
229
672
579
0
139
0
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
276
391
1.032
922
792
72
74
Estadual
0
0
0
282
792
38
74
Municipal
276
391
1.032
640
0
34
0
BELO JARDIM
981
1.411
4.213
3.885
2.442
889
402
Estadual
0
0
0
319
2.442
73
402
Municipal
981
1.411
4.213
3.566
0
816
0
BETÂNIA
265
316
840
711
456
82
9
Estadual
0
0
0
0
456
0
9
Municipal
265
316
840
711
0
82
0
BEZERROS
543
831
2.785
2.836
1.899
343
319
Estadual
0
0
0
926
1.899
12
319
Municipal
543
831
2.785
1.910
0
331
0
BODOCÓ
248
810
2.244
1.772
994
210
160
Estadual
0
0
0
374
994
31
160
Municipal
248
810
2.244
1.398
0
179
0
BOM CONSELHO
260
936
2.648
2.204
1.542
629
314
Estadual
0
0
0
263
1.542
341
314
Municipal
260
936
2.648
1.941
0
288
0
BOM JARDIM
598
727
1.839
1.662
1.069
48
153
Estadual
0
0
0
0
1.069
31
153
Municipal
598
727
1.839
1.662
0
17
0
BONITO
306
874
2.285
1.808
1.863
213
240
Estadual
0
0
0
0
1.738
107
240
Municipal
306
874
2.285
1.808
125
106
0
BREJÃO
174
321
849
679
355
62
80
Estadual
0
0
0
0
355
0
80
Municipal
174
321
849
679
0
62
0
BREJINHO
145
212
589
472
315
58
34
Estadual
0
0
0
0
315
8
34
Municipal
145
212
589
472
0
50
0
BREJO DA MADRE DE DEUS
807
1.015
2.966
2.111
1.033
537
116
Estadual
0
0
0
0
1.033
38
116
Municipal
807
1.015
2.966
2.111
0
499
0
BUENOS AIRES
195
307
923
776
452
18
49
Estadual
0
0
0
287
452
0
49
Municipal
195
307
923
489
0
18
0
BUÍQUE
491
1.415
3.678
3.071
2.361
559
168
Estadual
17
100
302
676
2.361
139
168
Municipal
474
1.315
3.376
2.395
0
420
0
CABO DE SANTO AGOSTINHO
1.210
3.358
11.211
10.836
7.967
1.456
889
Estadual
0
0
0
490
7.967
71
889
Municipal
1.210
3.358
11.211
10.346
0
1.385
0
CABROBÓ
822
883
2.754
1.889
1.401
737
209
Estadual
145
261
723
560
1.401
47
209
Municipal
677
622
2.031
1.329
0
690
0
CACHOEIRINHA
214
440
1.116
947
613
74
82
Estadual
0
0
0
347
613
0
82
Municipal
214
440
1.116
600
0
74
0
CAETÉS
213
727
2.031
1.729
1.183
237
129
Estadual
0
0
0
0
1.183
146
129
Municipal
213
727
2.031
1.729
0
91
0
CALÇADO
162
208
610
476
396
28
24
Estadual
0
0
0
0
396
0
24
Municipal
162
208
610
476
0
28
0
CALUMBI
125
187
439
368
268
95
0
Estadual
0
0
0
0
268
0
0
Municipal
125
187
439
368
0
95
0
CAMARAGIBE
819
1.939
6.505
6.758
4.972
587
640
Estadual
0
0
0
6.414
4.972
317
640
Municipal
819
1.939
6.505
344
0
270
0
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
272
330
936
763
389
85
64
Estadual
0
0
0
0
389
0
64
Municipal
272
330
936
763
0
85
0
CAMUTANGA
122
102
345
430
299
70
74
Estadual
0
0
0
0
299
0
74
Municipal
122
102
345
430
0
70
0
CANHOTINHO
311
556
1.510
1.292
793
598
315
Estadual
0
0
0
0
793
401
315
Municipal
311
556
1.510
1.292
0
197
0
CAPOEIRAS
393
515
1.182
1.003
769
272
180
Estadual
0
0
0
0
769
146
180
Municipal
393
515
1.182
1.003
0
126
0
CARNAÍBA
524
566
1.465
1.097
854
92
77
Estadual
0
0
0
0
854
36
77
Municipal
524
566
1.465
1.097
0
56
0
CARNAUBEIRA DA PENHA
547
462
1.335
1.037
722
907
124
Estadual
337
357
1.095
834
722
580
124
Municipal
210
105
240
203
0
327
0
CARPINA
808
1.055
3.196
3.567
2.906
495
274
Estadual
0
0
0
1.157
2.906
73
274
Municipal
808
1.055
3.196
2.410
0
422
0
CARUARU
4.460
6.324
20.050
16.699
11.215
2.463
1.504
Estadual
0
0
0
541
11.215
230
1.504
Municipal
4.460
6.324
20.050
16.158
0
2.233
0
CASINHAS
359
481
990
701
325
333
87
Estadual
0
0
0
0
325
42
87
Municipal
359
481
990
701
0
291
0
CATENDE
326
528
1.705
1.478
1.201
374
194
Estadual
0
0
0
305
1.201
103
194
Municipal
326
528
1.705
1.173
0
271
0
CEDRO
226
249
719
581
436
189
42
Estadual
0
0
0
122
436
0
42
Municipal
226
249
719
459
0
189
0
CHÃ DE ALEGRIA
129
206
862
808
511
91
95
Estadual
0
0
0
0
511
0
95
Municipal
129
206
862
808
0
91
0
CHÃ GRANDE
153
392
1.311
1.017
424
901
147
Estadual
0
0
0
0
424
0
147
Municipal
153
392
1.311
1.017
0
901
0
CONDADO
255
444
1.408
1.198
955
174
167
Estadual
0
0
0
0
955
0
167
Municipal
255
444
1.408
1.198
0
174
0
CORRENTES
233
283
984
785
544
173
69
Estadual
0
0
0
0
544
0
69
Municipal
233
283
984
785
0
173
0
CORTÊS
147
197
620
653
429
201
44
Estadual
0
0
0
0
429
0
44
Municipal
147
197
620
653
0
201
0
CUMARU
324
286
764
729
501
564
88
Estadual
0
0
0
0
501
0
88
Municipal
324
286
764
729
0
564
0
CUPIRA
445
637
1.816
1.529
864
227
134
Estadual
0
0
0
0
864
0
134
Municipal
445
637
1.816
1.529
0
227
0
CUSTÓDIA
530
886
2.071
1.993
1.491
1.123
591
Estadual
0
0
0
651
1.491
443
591
Municipal
530
886
2.071
1.342
0
680
0
DORMENTES
112
372
1.107
953
761
45
48
Estadual
0
0
0
0
761
0
48
Municipal
112
372
1.107
953
0
45
0
ESCADA
542
836
2.461
2.404
1.993
280
369
Estadual
0
0
0
0
1.993
25
369
Municipal
542
836
2.461
2.404
0
255
0
EXU
374
878
2.242
2.028
1.599
153
129
Estadual
0
0
0
804
1.599
58
129
Municipal
374
878
2.242
1.224
0
95
0
FEIRA NOVA
172
405
1.165
1.141
825
169
66
Estadual
0
0
0
0
825
0
66
Municipal
172
405
1.165
1.141
0
169
0
FERNANDO DE NORONHA
104
75
231
123
85
11
12
Estadual
104
75
231
123
85
11
12
FERREIROS
152
158
541
571
337
88
68
Estadual
0
0
0
0
337
0
68
Municipal
152
158
541
571
0
88
0
FLORES
211
540
1.255
1.063
602
11
55
Estadual
0
0
0
437
602
11
55
Municipal
211
540
1.255
626
0
0
0
FLORESTA
858
806
2.123
1.808
1.270
506
239
Estadual
251
185
382
852
1.270
384
239
