PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 35
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
SANTANA DO IPANEMA
966
1.193
2.984
2.635
1.813
79
186
Estadual
0
0
0
358
1.813
0
186
Municipal
966
1.193
2.984
2.277
0
79
0
SANTANA DO MUNDAÚ
754
333
808
683
538
1.006
126
Estadual
0
0
0
0
538
0
126
Municipal
754
333
808
683
0
1.006
0
SÃO BRÁS
125
192
480
408
274
110
102
Estadual
0
0
0
0
274
0
102
Municipal
125
192
480
408
0
110
0
SÃO JOSÉ DA LAJE
786
553
1.413
1.237
786
184
134
Estadual
0
0
0
0
786
0
134
Municipal
786
553
1.413
1.237
0
184
0
SÃO JOSÉ DA TAPERA
900
1.007
2.470
2.164
1.227
111
132
Estadual
0
0
0
0
1.227
0
132
Municipal
900
1.007
2.470
2.164
0
111
0
SÃO LUÍS DO QUITUNDE
494
698
2.038
1.616
1.153
225
252
Estadual
0
0
0
0
1.153
0
252
Municipal
494
698
2.038
1.616
0
225
0
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
1.468
1.090
2.976
2.489
1.914
894
421
Estadual
0
0
0
0
1.914
0
421
Municipal
1.468
1.090
2.976
2.489
0
894
0
SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
326
330
847
595
385
207
21
Estadual
0
0
0
0
385
0
21
Municipal
326
330
847
595
0
207
0
SÃO SEBASTIÃO
485
970
2.397
1.900
1.285
750
160
Estadual
0
39
94
96
1.285
0
160
Municipal
485
931
2.303
1.804
0
750
0
SATUBA
231
442
1.679
1.751
514
280
0
Estadual
0
0
0
0
514
0
0
Municipal
231
442
1.679
1.751
0
280
0
SENADOR RUI PALMEIRA
396
385
1.050
888
474
162
109
Estadual
0
0
0
0
474
0
109
Municipal
396
385
1.050
888
0
162
0
TANQUE D'ARCA
242
164
381
341
240
213
75
Estadual
0
0
0
0
240
0
75
Municipal
242
164
381
341
0
213
0
TAQUARANA
600
646
1.477
1.396
662
1.822
249
Estadual
0
0
0
0
662
0
249
Municipal
600
646
1.477
1.396
0
1.822
0
TEOTÔNIO VILELA
1.898
1.079
2.693
2.299
1.556
2.855
295
Estadual
0
0
0
0
1.556
0
295
Municipal
1.898
1.079
2.693
2.299
0
2.855
0
TRAIPU
1.051
641
1.521
1.417
741
2.629
109
Estadual
1
6
8
0
741
0
109
Municipal
1.050
635
1.513
1.417
0
2.629
0
UNIÃO DOS PALMARES
1.590
1.582
4.197
3.539
2.457
1.402
437
Estadual
0
0
0
140
2.457
0
437
Municipal
1.590
1.582
4.197
3.399
0
1.402
0
VIÇOSA
435
566
1.543
1.184
623
299
143
Estadual
0
0
0
0
623
0
143
Municipal
435
566
1.543
1.184
0
299
0
AMAPÁ
4.963
20.344
67.403
49.688
29.917
6.177
3.654
Estadual
19
252
18.975
46.376
29.917
3.813
3.654
Municipal
4.944
20.092
48.428
3.312
0
2.364
0
AMAPÁ
114
316
951
648
414
101
45
Estadual
0
0
130
648
414
36
45
Municipal
114
316
821
0
0
65
0
CALÇOENE
273
441
1.289
738
346
152
76
Estadual
0
0
207
738
346
88
76
Municipal
273
441
1.082
0
0
64
0
CUTIAS
60
255
638
362
305
41
0
Estadual
0
0
106
362
305
0
0
Municipal
60
255
532
0
0
41
0
FERREIRA GOMES
76
233
850
577
208
129
78
Estadual
0
0
12
199
208
9
78
Municipal
76
233
838
378
0
120
0
ITAUBAL
87
324
872
549
262
109
24
Estadual
0
0
119
549
262
76
24
Municipal
87
324
753
0
0
33
0
LARANJAL DO JARI
561
1.179
3.745
2.560
1.282
813
175
Estadual
14
75
669
1.353
1.282
677
175
Municipal
547
1.104
3.076
1.207
0
136
0
MACAPÁ
1.652
9.771
35.905
27.864
17.525
3.100
2.384
Estadual
0
66
13.287
27.864
17.525
2.110
2.384
Municipal
1.652
9.705
22.618
0
0
990
0
MAZAGÃO
748
1.120
2.940
1.822
937
249
107
Estadual
0
0
0
1.822
937
100
107
Municipal
748
1.120
2.940
0
0
149
0
OIAPOQUE
354
1.068
3.599
2.061
1.233
360
63
Estadual
5
111
642
1.676
1.233
76
63
Municipal
349
957
2.957
385
0
284
0
PEDRA BRANCA DO AMAPARI
52
405
1.470
845
382
267
96
Estadual
0
0
418
845
382
223
96
Municipal
52
405
1.052
0
0
44
0
PORTO GRANDE
87
750
2.028
1.542
741
197
109
Estadual
0
0
540
758
741
69
109
Municipal
87
750
1.488
784
0
128
0
PRACUÚBA
0
205
503
329
194
25
35
Estadual
0
0
47
329
194
14
35
Municipal
0
205
456
0
0
11
0
SANTANA
560
2.988
9.192
7.307
4.739
387
254
Estadual
0
0
2.711
7.239
4.739
198
254
Municipal
560
2.988
6.481
68
0
189
0
SERRA DO NAVIO
0
164
365
264
163
42
17
Estadual
0
0
0
264
163
19
17
Municipal
0
164
365
0
0
23
0
TARTARUGALZINHO
147
660
1.776
1.314
699
91
108
Estadual
0
0
87
1.314
699
63
108
Municipal
147
660
1.689
0
0
28
0
VITÓRIA DO JARI
192
465
1.280
906
487
114
83
Estadual
0
0
0
416
487
55
83
Municipal
192
465
1.280
490
0
59
0
AMAZONAS
46.289
112.972
344.031
275.835
176.756
34.698
16.754
Estadual
13
4
63.992
117.874
176.756
2.908
16.735
Municipal
46.276
112.968
280.039
157.961
0
31.790
19
ALVARÃES
479
840
2.058
1.508
895
289
102
Estadual
0
0
409
598
895
0
102
Municipal
479
840
1.649
910
0
289
0
AMATURÁ
491
550
1.507
1.079
639
463
48
Estadual
0
0
90
377
639
0
48
Municipal
491
550
1.417
702
0
463
0
ANAMÃ
107
401
1.038
800
582
101
5
Estadual
0
0
178
280
582
0
5
Municipal
107
401
860
520
0
101
0
ANORI
195
489
1.390
1.077
668
56
87
Estadual
0
0
305
446
668
0
87
Municipal
195
489
1.085
631
0
56
0
APUÍ
293
531
1.378
941
536
120
77
Estadual
0
0
536
221
536
45
77
Municipal
293
531
842
720
0
75
0
ATALAIA DO NORTE
560
736
1.828
1.654
915
495
166
Estadual
0
0
65
669
915
51
166
Municipal
560
736
1.763
985
0
444
0
AUTAZES
553
1.603
4.732
3.380
2.008
386
183
Estadual
0
0
1.041
1.265
2.008
99
183
Municipal
553
1.603
3.691
2.115
0
287
0
BARCELOS
283
633
2.309
1.120
718
284
65
Estadual
0
0
416
970
718
80
65
Municipal
283
633
1.893
150
0
204
0
BARREIRINHA
718
1.565
4.020
3.190
2.098
593
158
Estadual
0
0
607
805
2.098
0
158
Municipal
718
1.565
3.413
2.385
0
593
0
BENJAMIN CONSTANT
1.209
1.903
4.924
3.912
2.716
1.080
180
Estadual
0
0
363
393
2.716
0
180
Municipal
1.209
1.903
4.561
3.519
0
1.080
0
BERURI
218
1.013
2.845
2.176
1.226
339
174
Estadual
0
0
377
331
1.226
0
174
Municipal
218
1.013
2.468
1.845
0
339
0
BOA VISTA DO RAMOS
692
610
1.710
1.403
960
80
61
Estadual
0
0
375
482
960
0
61
Municipal
692
610
1.335
921
0
80
0
BOCA DO ACRE
245
1.096
3.147
2.550
1.560
568
72
Estadual
0
0
826
1.056
1.560
0
72
Municipal
245
1.096
2.321
1.494
0
568
0
BORBA
671
1.515
3.537
2.791
1.843
1.103
128
Estadual
0
0
1.050
1.249
1.843
20
128
Municipal
671
1.515
2.487
1.542
0
1.083
0
CAAPIRANGA
296
423
1.029
860
652
119
35
Estadual
0
0
272
266
652
15
35
Municipal
296
423
757
594
0
104
0
CANUTAMA
120
445
1.404
986
530
359
62
Estadual
0
0
208
536
530
73
62
Municipal
120
445
1.196
450
0
286
0
CARAUARI
603
1.151
3.085
2.335
1.381
803
186
Estadual
0
0
772
1.618
1.381
10
186
Municipal
603
1.151
2.313
717
0
793
0
CAREIRO
579
1.005
3.199
2.576
1.667
589
84
Estadual
0
0
455
1.024
1.667
27
84
Municipal
579
1.005
2.744
1.552
0
562
0
CAREIRO DA VÁRZEA
255
631
1.657
1.367
940
216
54
Estadual
0
0
295
465
940
0
54
Municipal
255
631
1.362
902
0
216
0
COARI
453
2.241
7.185
5.586
3.172
1.042
500
Estadual
0
0
2.704
2.455
3.172
38
500
Municipal
453
2.241
4.481
3.131
0
1.004
0
CODAJÁS
235
867
2.337
1.780
1.139
140
133
Estadual
0
0
712
1.055
1.139
80
133
Municipal
235
867
1.625
725
0
60
0
EIRUNEPÉ
726
1.213
3.615
3.202
1.131
555
217
Estadual
0
0
1.357
1.601
1.131
124
217
Municipal
726
1.213
2.258
1.601
0
431
0
ENVIRA
148
559
1.716
1.348
519
350
87
Estadual
0
0
564
623
519
0
87
Municipal
148
559
1.152
725
0
350
0
FONTE BOA
906
1.145
2.768
2.278
1.235
507
215
Estadual
0
0
506
609
1.235
75
196
Municipal
906
1.145
2.262
1.669
0
432
19
GUAJARÁ
255
514
1.448
1.059
664
102
61
Estadual
0
0
0
1.059
664
34
61
Municipal
255
514
1.448
0
0
68
0
HUMAITÁ
434
1.692
4.743
3.695
1.936
214
254
Estadual
0
0
584
860
1.936
30
254
