PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 110
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
772
870
2.669
1.849
0
402
0
GURINHÉM
349
336
834
723
244
894
114
Estadual
0
0
0
0
244
38
114
Municipal
349
336
834
723
0
856
0
GURJÃO
90
92
220
190
133
99
56
Estadual
0
0
0
0
133
38
56
Municipal
90
92
220
190
0
61
0
IBIARA
150
128
286
284
182
117
34
Estadual
0
0
0
44
182
92
34
Municipal
150
128
286
240
0
25
0
IGARACY
89
114
328
310
232
0
0
Estadual
0
0
0
67
232
0
0
Municipal
89
114
328
243
0
0
0
IMACULADA
162
254
652
559
371
35
8
Estadual
0
0
108
142
371
9
8
Municipal
162
254
544
417
0
26
0
INGÁ
152
307
1.007
789
733
569
11
Estadual
0
0
0
0
733
0
11
Municipal
152
307
1.007
789
0
569
0
ITABAIANA
346
414
964
828
763
324
47
Estadual
0
0
105
265
631
116
47
Municipal
346
414
859
563
132
208
0
ITAPORANGA
213
304
962
939
307
50
60
Estadual
0
0
0
307
307
50
60
Municipal
213
304
962
632
0
0
0
ITAPOROROCA
290
386
1.057
884
646
1.077
63
Estadual
0
0
0
83
646
35
63
Municipal
290
386
1.057
801
0
1.042
0
ITATUBA
219
164
593
642
355
69
67
Estadual
0
0
0
0
355
0
67
Municipal
219
164
593
642
0
69
0
JACARAÚ
264
366
1.041
817
599
357
113
Estadual
0
0
0
0
599
25
113
Municipal
264
366
1.041
817
0
332
0
JERICÓ
178
111
375
300
125
220
25
Estadual
0
0
0
0
125
0
25
Municipal
178
111
375
300
0
220
0
JOÃO PESSOA
9.727
9.138
33.406
29.469
19.157
5.699
2.629
Estadual
0
0
3.079
5.998
19.157
1.376
2.629
Municipal
9.727
9.138
30.327
23.471
0
4.323
0
JOCA CLAUDINO
97
46
169
119
99
571
47
Estadual
0
0
0
0
99
0
47
Municipal
97
46
169
119
0
571
0
JUAREZ TÁVORA
101
176
413
439
298
230
40
Estadual
0
0
0
0
298
17
40
Municipal
101
176
413
439
0
213
0
JUAZEIRINHO
181
477
1.479
1.092
586
207
53
Estadual
0
0
0
205
586
0
53
Municipal
181
477
1.479
887
0
207
0
JUNCO DO SERIDÓ
104
137
397
386
168
43
55
Estadual
0
0
0
0
168
43
55
Municipal
104
137
397
386
0
0
0
JURIPIRANGA
265
267
713
690
284
343
144
Estadual
0
0
90
131
284
125
41
Municipal
265
267
623
559
0
218
103
JURU
182
218
557
544
181
76
46
Estadual
0
0
0
131
181
0
46
Municipal
182
218
557
413
0
76
0
LAGOA
55
94
260
200
126
200
57
Estadual
0
0
0
92
126
64
57
Municipal
55
94
260
108
0
136
0
LAGOA DE DENTRO
170
212
578
416
207
622
62
Estadual
0
0
0
77
207
111
62
Municipal
170
212
578
339
0
511
0
LAGOA SECA
355
605
1.636
1.191
669
293
78
Estadual
0
0
0
21
669
2
78
Municipal
355
605
1.636
1.170
0
291
0
LASTRO
74
85
225
176
166
118
23
Estadual
0
0
0
0
166
0
23
Municipal
74
85
225
176
0
118
0
LIVRAMENTO
102
186
495
415
270
0
0
Estadual
0
0
0
0
270
0
0
Municipal
102
186
495
415
0
0
0
LOGRADOURO
96
95
350
290
72
95
20
Estadual
0
0
0
0
72
15
20
Municipal
96
95
350
290
0
80
0
LUCENA
172
246
1.036
794
448
202
47
Estadual
0
0
0
0
448
0
47
Municipal
172
246
1.036
794
0
202
0
MÃE D'ÁGUA
58
82
193
169
113
11
0
Estadual
0
0
0
0
113
0
0
Municipal
58
82
193
169
0
11
0
MALTA
141
173
396
348
148
59
0
Estadual
0
0
0
0
148
14
0
Municipal
141
173
396
348
0
45
0
MAMANGUAPE
138
940
2.716
2.169
1.800
280
95
Estadual
0
0
0
556
1.800
101
95
Municipal
138
940
2.716
1.613
0
179
0
MANAÍRA
173
282
690
573
324
406
80
Estadual
0
0
132
140
324
77
80
Municipal
173
282
558
433
0
329
0
MARCAÇÃO
129
423
980
634
364
522
50
Estadual
43
65
378
363
364
261
50
Municipal
86
358
602
271
0
261
0
MARI
404
439
1.237
1.032
616
1.179
0
Estadual
0
0
0
393
616
308
0
Municipal
404
439
1.237
639
0
871
0
MARIZÓPOLIS
291
144
356
401
175
141
28
Estadual
0
0
0
0
175
0
28
Municipal
291
144
356
401
0
141
0
MASSARANDUBA
146
260
817
631
412
110
115
Estadual
0
0
0
67
412
0
115
Municipal
146
260
817
564
0
110
0
MATARACA
297
380
886
572
322
121
54
Estadual
0
0
0
0
322
0
54
Municipal
297
380
886
572
0
121
0
MATINHAS
108
137
349
342
212
108
30
Estadual
0
0
0
227
212
20
30
Municipal
108
137
349
115
0
88
0
MATO GROSSO
79
56
136
124
55
358
20
Estadual
0
0
0
0
55
0
20
Municipal
79
56
136
124
0
358
0
MATURÉIA
140
228
522
392
240
16
0
Estadual
0
0
0
0
240
0
0
Municipal
140
228
522
392
0
16
0
MOGEIRO
256
429
1.040
914
506
209
75
Estadual
0
0
0
0
506
0
75
Municipal
256
429
1.040
914
0
209
0
MONTADAS
136
193
446
421
212
77
39
Estadual
0
0
0
0
212
0
39
Municipal
136
193
446
421
0
77
0
MONTE HOREBE
111
137
362
264
143
334
53
Estadual
0
0
0
0
143
30
53
Municipal
111
137
362
264
0
304
0
MONTEIRO
632
730
2.034
1.699
1.052
83
63
Estadual
0
0
0
64
1.052
58
63
Municipal
632
730
2.034
1.635
0
25
0
MULUNGU
164
214
629
530
290
936
129
Estadual
0
0
0
236
290
299
129
Municipal
164
214
629
294
0
637
0
NATUBA
347
268
705
416
206
518
17
Estadual
0
0
0
60
206
69
17
Municipal
347
268
705
356
0
449
0
NAZAREZINHO
92
161
418
401
225
39
33
Estadual
0
0
0
58
225
39
33
Municipal
92
161
418
343
0
0
0
NOVA FLORESTA
149
178
594
480
294
70
45
Estadual
0
0
0
0
294
0
45
Municipal
149
178
594
480
0
70
0
NOVA OLINDA
200
141
404
342
181
305
33
Estadual
0
0
0
31
181
15
33
Municipal
200
141
404
311
0
290
0
NOVA PALMEIRA
110
85
248
205
147
58
3
Estadual
0
0
0
0
147
31
3
Municipal
110
85
248
205
0
27
0
OLHO D'ÁGUA
73
155
388
338
205
45
26
Estadual
0
0
62
0
205
45
26
Municipal
73
155
326
338
0
0
0
OLIVEDOS
61
90
231
220
120
77
0
Estadual
0
0
0
0
120
0
0
Municipal
61
90
231
220
0
77
0
OURO VELHO
51
80
178
156
110
28
27
Estadual
0
0
0
0
110
28
27
Municipal
51
80
178
156
0
0
0
PARARI
37
41
85
100
64
0
22
Estadual
0
0
0
47
64
0
22
Municipal
37
41
85
53
0
0
0
PASSAGEM
50
49
171
144
85
0
0
Estadual
0
0
0
0
85
0
0
Municipal
50
49
171
144
0
0
0
PATOS
1.688
1.664
4.899
4.168
3.052
412
134
Estadual
0
0
0
365
3.052
172
134
Municipal
1.688
1.664
4.899
3.803
0
240
0
PAULISTA
264
285
739
621
387
1.088
33
Estadual
0
0
0
0
387
5
33
Municipal
264
285
739
621
0
1.083
0
PEDRA BRANCA
106
95
255
231
115
176
36
Estadual
0
0
0
0
115
13
36
Municipal
106
95
255
231
0
163
0
PEDRA LAVRADA
172
148
384
362
209
245
51
Estadual
0
0
0
0
209
18
51
Municipal
172
148
384
362
0
227
0
PEDRAS DE FOGO
664
692
2.367
1.800
956
491
168
Estadual
0
0
0
0
956
0
168
Municipal
664
692
2.367
1.800
0
491
0
PEDRO RÉGIS
94
139
379
367
166
86
53
Estadual
0
0
0
0
166
0
53
Municipal
94
139
379
367
0
86
0
PIANCÓ
99
177
487
494
326
126
96
Estadual
0
0
0
104
326
16
36
Municipal
99
177
487
390
0
110
60
PICUÍ
352
439
1.130
946
555
259
49
