PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 108
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
BARAÚNA
108
124
355
325
162
82
25
Estadual
0
0
0
0
162
0
25
Municipal
108
124
355
325
0
82
0
BARRA DE SANTA ROSA
191
247
598
559
435
525
49
Estadual
0
0
0
0
435
0
49
Municipal
191
247
598
559
0
525
0
BARRA DE SANTANA
123
208
534
420
266
84
22
Estadual
0
0
0
0
266
0
22
Municipal
123
208
534
420
0
84
0
BARRA DE SÃO MIGUEL
283
220
510
355
280
407
0
Estadual
0
0
0
0
280
0
0
Municipal
283
220
510
355
0
407
0
BAYEUX
715
788
3.526
3.016
2.247
1.141
394
Estadual
0
0
160
681
2.247
379
394
Municipal
715
788
3.366
2.335
0
762
0
BELÉM
112
264
801
643
526
94
62
Estadual
0
0
0
32
526
0
62
Municipal
112
264
801
611
0
94
0
BELÉM DO BREJO DO CRUZ
151
119
308
348
183
395
41
Estadual
0
0
0
110
183
0
41
Municipal
151
119
308
238
0
395
0
BERNARDINO BATISTA
213
109
288
259
148
406
37
Estadual
0
0
0
0
148
0
37
Municipal
213
109
288
259
0
406
0
BOA VENTURA
92
106
278
217
151
32
34
Estadual
0
0
0
0
151
0
34
Municipal
92
106
278
217
0
32
0
BOA VISTA
109
174
524
419
186
0
0
Estadual
0
0
0
0
186
0
0
Municipal
109
174
524
419
0
0
0
BOM JESUS
100
89
208
138
120
202
63
Estadual
0
0
0
0
120
0
63
Municipal
100
89
208
138
0
202
0
BOM SUCESSO
45
85
214
175
132
138
83
Estadual
0
0
0
0
132
0
83
Municipal
45
85
214
175
0
138
0
BONITO DE SANTA FÉ
123
224
580
559
391
438
39
Estadual
0
0
0
27
391
0
39
Municipal
123
224
580
532
0
438
0
BOQUEIRÃO
176
320
1.024
954
506
110
46
Estadual
0
0
0
82
506
0
46
Municipal
176
320
1.024
872
0
110
0
BORBOREMA
35
130
291
267
163
69
49
Estadual
0
0
0
62
163
31
49
Municipal
35
130
291
205
0
38
0
BREJO DO CRUZ
291
303
761
603
345
710
45
Estadual
0
0
0
0
345
0
45
Municipal
291
303
761
603
0
710
0
BREJO DOS SANTOS
106
96
271
254
122
116
45
Estadual
0
0
0
0
122
42
45
Municipal
106
96
271
254
0
74
0
CAAPORÃ
280
568
1.602
1.248
703
372
53
Estadual
0
0
0
0
703
0
53
Municipal
280
568
1.602
1.248
0
372
0
CABACEIRAS
136
137
392
321
209
405
25
Estadual
0
0
0
55
209
0
25
Municipal
136
137
392
266
0
405
0
CABEDELO
710
927
3.109
2.786
1.225
366
196
Estadual
0
0
178
215
1.225
61
196
Municipal
710
927
2.931
2.571
0
305
0
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
141
151
423
406
297
261
36
Estadual
0
0
0
0
297
0
36
Municipal
141
151
423
406
0
261
0
CACIMBA DE AREIA
37
91
232
160
101
22
0
Estadual
0
0
0
0
101
0
0
Municipal
37
91
232
160
0
22
0
CACIMBA DE DENTRO
276
321
902
854
592
200
29
Estadual
0
0
0
187
592
0
29
Municipal
276
321
902
667
0
200
0
CACIMBAS
188
267
701
550
251
267
20
Estadual
0
0
0
0
251
0
20
Municipal
188
267
701
550
0
267
0
CAIÇARA
175
143
328
313
225
224
46
Estadual
0
0
0
0
225
44
46
Municipal
175
143
328
313
0
180
0
CAJAZEIRAS
1.185
1.088
2.928
2.650
2.171
826
103
Estadual
0
0
255
180
2.171
225
103
Municipal
1.185
1.088
2.673
2.470
0
601
0
CAJAZEIRINHAS
77
67
150
179
86
20
22
Estadual
0
0
0
0
86
0
22
Municipal
77
67
150
179
0
20
0
CALDAS BRANDÃO
157
143
400
336
274
127
116
Estadual
0
0
0
0
274
0
116
Municipal
157
143
400
336
0
127
0
CAMALAÚ
104
172
453
379
233
110
28
Estadual
0
0
0
0
233
0
28
Municipal
104
172
453
379
0
110
0
CAMPINA GRANDE
4.698
5.252
17.353
15.387
10.316
1.968
1.073
Estadual
0
0
964
7.657
10.316
526
1.073
Municipal
4.698
5.252
16.389
7.730
0
1.442
0
CAPIM
122
195
501
400
337
28
0
Estadual
0
0
0
0
337
0
0
Municipal
122
195
501
400
0
28
0
CARAÚBAS
116
83
254
242
126
31
29
Estadual
0
0
0
0
126
4
29
Municipal
116
83
254
242
0
27
0
CARRAPATEIRA
80
100
178
135
85
197
23
Estadual
0
0
0
0
85
17
23
Municipal
80
100
178
135
0
180
0
CASSERENGUE
111
168
475
364
283
59
36
Estadual
0
0
0
0
283
0
36
Municipal
111
168
475
364
0
59
0
CATINGUEIRA
105
107
312
274
122
92
16
Estadual
0
0
0
0
122
13
16
Municipal
105
107
312
274
0
79
0
CATOLÉ DO ROCHA
435
414
1.349
1.236
827
751
108
Estadual
0
0
0
72
827
278
108
Municipal
435
414
1.349
1.164
0
473
0
CATURITÉ
124
167
416
358
182
45
46
Estadual
0
0
0
0
182
19
46
Municipal
124
167
416
358
0
26
0
CONCEIÇÃO
204
410
1.045
876
629
680
101
Estadual
0
0
96
259
629
44
101
Municipal
204
410
949
617
0
636
0
CONDADO
86
139
364
370
192
24
32
Estadual
0
0
0
0
192
24
32
Municipal
86
139
364
370
0
0
0
CONDE
559
896
2.447
1.947
1.165
391
133
Estadual
0
0
0
0
1.165
0
133
Municipal
559
896
2.447
1.947
0
391
0
CONGO
136
135
312
298
120
57
12
Estadual
0
0
0
0
120
0
12
Municipal
136
135
312
298
0
57
0
COREMAS
75
253
733
550
538
234
70
Estadual
0
0
0
136
538
25
70
Municipal
75
253
733
414
0
209
0
COXIXOLA
20
42
128
79
52
23
28
Estadual
0
0
0
0
52
23
28
Municipal
20
42
128
79
0
0
0
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
316
473
1.294
966
444
521
92
Estadual
0
0
89
360
444
113
92
Municipal
316
473
1.205
606
0
408
0
CUBATI
223
244
519
409
299
443
44
Estadual
0
0
0
0
299
0
44
Municipal
223
244
519
409
0
443
0
CUITÉ
424
421
1.143
872
971
350
61
Estadual
0
0
0
268
971
0
61
Municipal
424
421
1.143
604
0
350
0
CUITÉ DE MAMANGUAPE
149
235
529
379
201
307
51
Estadual
0
0
0
0
201
0
51
Municipal
149
235
529
379
0
307
0
CUITEGI
172
161
427
362
145
107
55
Estadual
0
0
0
0
145
0
55
Municipal
172
161
427
362
0
107
0
CURRAL DE CIMA
105
163
405
324
286
323
0
Estadual
0
0
0
0
286
0
0
Municipal
105
163
405
324
0
323
0
CURRAL VELHO
73
54
111
118
60
110
49
Estadual
0
0
0
0
60
0
49
Municipal
73
54
111
118
0
110
0
DAMIÃO
143
146
368
289
194
70
19
Estadual
0
0
0
0
194
0
19
Municipal
143
146
368
289
0
70
0
DESTERRO
205
219
567
473
402
68
62
Estadual
0
0
0
156
402
28
62
Municipal
205
219
567
317
0
40
0
DIAMANTE
114
122
378
258
188
0
31
Estadual
0
0
0
98
188
0
31
Municipal
114
122
378
160
0
0
0
DONA INÊS
155
286
727
560
317
90
36
Estadual
0
0
0
0
317
0
36
Municipal
155
286
727
560
0
90
0
DUAS ESTRADAS
67
74
218
208
98
176
49
Estadual
0
0
0
0
98
0
0
Municipal
67
74
218
208
0
176
49
EMAS
82
60
190
179
128
99
0
Estadual
0
0
0
0
128
0
0
Municipal
82
60
190
179
0
99
0
ESPERANÇA
552
678
1.895
1.702
1.087
679
71
Estadual
0
0
0
143
1.087
0
71
Municipal
552
678
1.895
1.559
0
679
0
FAGUNDES
126
261
738
632
391
109
65
Estadual
0
0
0
288
391
0
35
Municipal
126
261
738
344
0
109
30
FREI MARTINHO
40
55
131
145
70
58
16
Estadual
0
0
0
0
70
0
16
Municipal
40
55
131
145
0
58
0
GADO BRAVO
213
225
566
490
320
374
16
Estadual
0
0
0
0
320
0
16
Municipal
213
225
566
490
0
374
0
GUARABIRA
772
870
2.669
2.368
2.031
636
314
Estadual
0
0
0
519
2.031
234
314
