PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 94
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
0
55
0
0
Municipal
10
39
93
77
0
0
0
ONÇA DE PITANGUI
28
55
165
132
81
0
0
Estadual
0
0
90
132
81
0
0
Municipal
28
55
75
0
0
0
0
ORATÓRIOS
124
113
291
214
136
0
0
Estadual
0
0
0
0
136
0
0
Municipal
124
113
291
214
0
0
0
ORIZÂNIA
102
221
662
485
288
0
0
Estadual
0
0
0
64
288
0
0
Municipal
102
221
662
421
0
0
0
OURO BRANCO
577
786
2.217
1.793
926
48
0
Estadual
0
0
22
478
926
0
0
Municipal
577
786
2.195
1.315
0
48
0
OURO FINO
416
538
1.346
1.109
644
174
0
Estadual
0
0
515
1.109
644
174
0
Municipal
416
538
831
0
0
0
0
OURO PRETO
1.318
1.290
3.637
3.136
1.704
90
98
Estadual
0
0
1.183
1.390
1.704
7
98
Municipal
1.318
1.290
2.454
1.746
0
83
0
OURO VERDE DE MINAS
182
197
525
346
285
0
0
Estadual
0
0
0
332
285
0
0
Municipal
182
197
525
14
0
0
0
PADRE CARVALHO
63
117
338
303
206
23
5
Estadual
0
0
68
303
206
9
5
Municipal
63
117
270
0
0
14
0
PADRE PARAÍSO
385
458
1.153
931
608
66
16
Estadual
0
0
377
712
608
20
16
Municipal
385
458
776
219
0
46
0
PAI PEDRO
100
148
343
310
263
0
0
Estadual
0
0
0
195
263
0
0
Municipal
100
148
343
115
0
0
0
PAINEIRAS
80
77
188
178
124
0
0
Estadual
0
0
0
178
124
0
0
Municipal
80
77
188
0
0
0
0
PAINS
116
179
412
291
217
0
10
Estadual
0
0
26
291
217
0
10
Municipal
116
179
386
0
0
0
0
PAIVA
13
31
71
78
37
0
0
Estadual
0
0
0
0
37
0
0
Municipal
13
31
71
78
0
0
0
PALMA
108
95
243
188
148
0
0
Estadual
0
0
0
188
148
0
0
Municipal
108
95
243
0
0
0
0
PALMÓPOLIS
0
165
408
283
220
26
0
Estadual
0
0
78
255
220
0
0
Municipal
0
165
330
28
0
26
0
PAPAGAIOS
245
309
799
628
508
8
32
Estadual
0
0
36
628
508
8
32
Municipal
245
309
763
0
0
0
0
PARÁ DE MINAS
2.256
1.954
4.663
3.916
2.646
156
86
Estadual
0
0
2.003
2.608
2.646
156
86
Municipal
2.256
1.954
2.660
1.308
0
0
0
PARACATU
1.586
1.970
5.197
3.878
2.148
201
119
Estadual
0
0
1.654
2.301
2.148
146
119
Municipal
1.586
1.970
3.543
1.577
0
55
0
PARAGUAÇU
268
379
1.093
816
419
0
16
Estadual
0
0
0
749
419
0
16
Municipal
268
379
1.093
67
0
0
0
PARAISÓPOLIS
266
351
914
722
460
7
0
Estadual
0
0
0
676
460
0
0
Municipal
266
351
914
46
0
7
0
PARAOPEBA
355
489
1.292
1.134
779
0
24
Estadual
0
0
251
794
779
0
24
Municipal
355
489
1.041
340
0
0
0
PASSA QUATRO
187
274
754
501
362
0
7
Estadual
0
0
405
501
362
0
7
Municipal
187
274
349
0
0
0
0
PASSA TEMPO
91
117
410
369
228
0
0
Estadual
0
0
0
251
228
0
0
Municipal
91
117
410
118
0
0
0
PASSA VINTE
25
47
115
114
66
0
0
Estadual
0
0
0
0
66
0
0
Municipal
25
47
115
114
0
0
0
PASSABÉM
37
35
83
87
54
0
0
Estadual
0
0
0
87
54
0
0
Municipal
37
35
83
0
0
0
0
PASSOS
1.654
2.301
6.053
4.814
3.083
244
78
Estadual
0
0
1.553
3.885
3.083
244
78
Municipal
1.654
2.301
4.500
929
0
0
0
PATIS
91
113
288
234
208
0
7
Estadual
0
0
64
77
208
0
7
Municipal
91
113
224
157
0
0
0
PATOS DE MINAS
2.044
2.446
7.107
5.828
3.894
136
91
Estadual
0
0
4.557
4.325
3.894
136
91
Municipal
2.044
2.446
2.550
1.503
0
0
0
PATROCÍNIO
1.375
1.643
5.448
4.098
2.267
168
71
Estadual
0
0
279
2.784
2.267
111
71
Municipal
1.375
1.643
5.169
1.314
0
57
0
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
88
115
303
221
133
0
0
Estadual
0
0
0
221
133
0
0
Municipal
88
115
303
0
0
0
0
PAULA CÂNDIDO
107
181
428
338
299
0
0
Estadual
0
0
54
338
299
0
0
Municipal
107
181
374
0
0
0
0
PAULISTAS
0
101
272
225
159
0
0
Estadual
0
0
0
118
159
0
0
Municipal
0
101
272
107
0
0
0
PAVÃO
105
142
423
303
264
0
0
Estadual
0
0
187
303
264
0
0
Municipal
105
142
236
0
0
0
0
PEÇANHA
142
283
725
596
447
0
36
Estadual
0
0
364
414
447
0
36
Municipal
142
283
361
182
0
0
0
PEDRA AZUL
274
433
1.331
1.081
830
9
12
Estadual
0
0
0
993
830
6
12
Municipal
274
433
1.331
88
0
3
0
PEDRA BONITA
93
227
545
404
262
0
0
Estadual
0
0
182
144
262
0
0
Municipal
93
227
363
260
0
0
0
PEDRA DO ANTA
55
53
154
150
79
0
0
Estadual
0
0
0
150
79
0
0
Municipal
55
53
154
0
0
0
0
PEDRA DO INDAIÁ
39
58
222
167
120
0
0
Estadual
0
0
0
49
120
0
0
Municipal
39
58
222
118
0
0
0
PEDRA DOURADA
34
61
167
163
111
0
0
Estadual
0
0
0
0
111
0
0
Municipal
34
61
167
163
0
0
0
PEDRALVA
30
190
508
410
319
0
11
Estadual
0
0
0
410
319
0
11
Municipal
30
190
508
0
0
0
0
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
168
231
621
532
351
22
32
Estadual
0
0
0
532
351
22
32
Municipal
168
231
621
0
0
0
0
PEDRINÓPOLIS
74
67
238
166
136
5
0
Estadual
0
0
0
166
136
0
0
Municipal
74
67
238
0
0
5
0
PEDRO LEOPOLDO
631
1.620
3.322
2.408
1.713
61
72
Estadual
0
0
1.077
1.152
1.713
0
72
Municipal
631
1.620
2.245
1.256
0
61
0
PEDRO TEIXEIRA
31
31
91
81
60
0
0
Estadual
0
0
0
0
60
0
0
Municipal
31
31
91
81
0
0
0
PEQUERI
72
67
219
192
107
0
0
Estadual
0
0
0
0
107
0
0
Municipal
72
67
219
192
0
0
0
PEQUI
111
124
261
209
126
0
0
Estadual
0
0
0
209
126
0
0
Municipal
111
124
261
0
0
0
0
PERDIGÃO
455
439
1.007
830
491
0
0
Estadual
0
0
0
830
491
0
0
Municipal
455
439
1.007
0
0
0
0
PERDIZES
591
493
1.335
920
612
24
0
Estadual
0
0
0
920
612
0
0
Municipal
591
493
1.335
0
0
24
0
PERDÕES
208
382
1.017
751
558
49
33
Estadual
0
0
0
751
558
40
33
Municipal
208
382
1.017
0
0
9
0
PERIQUITO
260
190
474
440
232
0
0
Estadual
0
0
0
0
232
0
0
Municipal
260
190
474
440
0
0
0
PESCADOR
0
87
255
194
124
0
0
Estadual
0
0
0
194
124
0
0
Municipal
0
87
255
0
0
0
0
PIAU
19
59
165
130
82
0
0
Estadual
0
0
0
130
82
0
0
Municipal
19
59
165
0
0
0
0
PIEDADE DE CARATINGA
141
308
679
533
333
0
0
Estadual
0
0
0
533
333
0
0
Municipal
141
308
679
0
0
0
0
PIEDADE DE PONTE NOVA
97
99
249
179
132
16
0
Estadual
0
0
0
55
132
0
0
Municipal
97
99
249
124
0
16
0
PIEDADE DO RIO GRANDE
70
95
253
201
137
0
0
Estadual
0
0
0
201
137
0
0
Municipal
70
95
253
0
0
0
0
PIEDADE DOS GERAIS
0
89
276
226
143
0
0
Estadual
0
0
0
226
143
0
0
Municipal
0
89
276
0
0
0
0
PIMENTA
132
165
405
344
214
0
0
Estadual
0
0
0
344
214
0
0
Municipal
132
165
405
0
0
0
0
PINGO-D'ÁGUA
112
116
330
241
176
0
0
Estadual
0
0
0
241
176
0
0
Municipal
112
116
330
0
0
0
0
PINTÓPOLIS
106
197
578
426
309
0
0
Estadual
0
0
0
426
309
0
0
Municipal
106
197
578
0
0
0
0
PIRACEMA
105
132
334
225
199
0
0
Estadual
0
0
0
225
199
0
0
Municipal
105
132
334
0
0
0
0
