PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 92
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
339
420
7
30
Municipal
261
309
708
271
0
0
0
MATIPÓ
324
524
1.377
1.003
708
0
57
Estadual
0
0
822
890
708
0
57
Municipal
324
524
555
113
0
0
0
MATO VERDE
253
274
747
648
428
24
10
Estadual
0
0
370
648
428
24
10
Municipal
253
274
377
0
0
0
0
MATOZINHOS
411
694
1.979
1.712
1.108
18
37
Estadual
0
0
524
1.105
1.108
18
37
Municipal
411
694
1.455
607
0
0
0
MATUTINA
81
89
210
0
0
0
0
Municipal
81
89
210
0
0
0
0
MEDEIROS
125
119
263
205
81
0
0
Estadual
0
0
0
0
81
0
0
Municipal
125
119
263
205
0
0
0
MEDINA
267
472
1.153
929
722
26
0
Estadual
0
0
62
929
722
0
0
Municipal
267
472
1.091
0
0
26
0
MENDES PIMENTEL
31
95
288
260
161
0
9
Estadual
0
0
0
260
161
0
9
Municipal
31
95
288
0
0
0
0
MERCÊS
133
170
428
395
255
0
13
Estadual
0
0
0
395
255
0
13
Municipal
133
170
428
0
0
0
0
MESQUITA
162
92
275
236
157
38
28
Estadual
0
0
0
222
157
38
28
Municipal
162
92
275
14
0
0
0
MINAS NOVAS
311
591
1.529
1.285
976
11
0
Estadual
0
0
27
922
976
0
0
Municipal
311
591
1.502
363
0
11
0
MINDURI
63
81
219
179
109
0
2
Estadual
0
0
0
179
109
0
2
Municipal
63
81
219
0
0
0
0
MIRABELA
285
326
777
647
455
12
14
Estadual
0
0
163
585
455
12
14
Municipal
285
326
614
62
0
0
0
MIRADOURO
83
185
468
343
253
0
0
Estadual
0
0
0
268
253
0
0
Municipal
83
185
468
75
0
0
0
MIRAÍ
109
261
640
451
392
20
24
Estadual
0
0
109
425
392
20
24
Municipal
109
261
531
26
0
0
0
MIRAVÂNIA
113
115
256
228
153
0
0
Estadual
0
0
139
129
153
0
0
Municipal
113
115
117
99
0
0
0
MOEDA
72
136
370
242
172
7
0
Estadual
0
0
0
242
172
0
0
Municipal
72
136
370
0
0
7
0
MOEMA
148
180
436
303
240
0
0
Estadual
0
0
0
303
240
0
0
Municipal
148
180
436
0
0
0
0
MONJOLOS
37
29
113
93
72
0
0
Estadual
0
0
25
93
72
0
0
Municipal
37
29
88
0
0
0
0
MONSENHOR PAULO
117
208
501
420
277
0
0
Estadual
0
0
0
91
277
0
0
Municipal
117
208
501
329
0
0
0
MONTALVÂNIA
207
409
972
789
612
11
0
Estadual
0
0
400
717
612
0
0
Municipal
207
409
572
72
0
11
0
MONTE ALEGRE DE MINAS
325
428
1.167
941
561
76
87
Estadual
0
0
0
502
544
67
87
Municipal
325
428
1.167
439
17
9
0
MONTE AZUL
220
384
1.065
852
684
27
28
Estadual
0
0
833
670
684
27
28
Municipal
220
384
232
182
0
0
0
MONTE BELO
259
231
689
514
329
0
0
Estadual
0
0
0
514
329
0
0
Municipal
259
231
689
0
0
0
0
MONTE CARMELO
557
961
2.493
1.971
1.388
31
19
Estadual
0
0
1.625
1.514
1.388
9
19
Municipal
557
961
868
457
0
22
0
MONTE FORMOSO
42
125
282
211
187
0
0
Estadual
0
0
0
211
187
0
0
Municipal
42
125
282
0
0
0
0
MONTE SANTO DE MINAS
411
427
982
820
517
0
0
Estadual
0
0
0
820
517
0
0
Municipal
411
427
982
0
0
0
0
MONTE SIÃO
470
440
1.214
1.047
551
9
0
Estadual
0
0
0
0
551
0
0
Municipal
470
440
1.214
1.047
0
9
0
MONTES CLAROS
4.107
8.176
22.016
17.199
12.466
631
582
Estadual
0
0
9.060
10.701
12.466
217
582
Municipal
4.107
8.176
12.956
6.498
0
414
0
MONTEZUMA
121
172
414
349
267
41
31
Estadual
0
0
0
349
267
41
31
Municipal
121
172
414
0
0
0
0
MORADA NOVA DE MINAS
264
257
605
523
284
0
0
Estadual
0
0
0
131
284
0
0
Municipal
264
257
605
392
0
0
0
MORRO DA GARÇA
44
63
157
126
79
0
0
Estadual
0
0
0
0
79
0
0
Municipal
44
63
157
126
0
0
0
MORRO DO PILAR
0
60
185
165
115
8
2
Estadual
0
0
0
165
115
0
2
Municipal
0
60
185
0
0
8
0
MUNHOZ
106
200
491
388
242
0
0
Estadual
0
0
0
388
242
0
0
Municipal
106
200
491
0
0
0
0
MURIAÉ
1.912
1.998
5.521
4.218
2.806
203
96
Estadual
0
0
1.120
2.444
2.806
96
96
Municipal
1.912
1.998
4.401
1.774
0
107
0
MUTUM
224
707
1.684
1.196
691
27
7
Estadual
0
0
798
1.105
691
27
7
Municipal
224
707
886
91
0
0
0
MUZAMBINHO
247
373
958
807
424
0
0
Estadual
0
0
0
807
424
0
0
Municipal
247
373
958
0
0
0
0
NACIP RAYDAN
25
52
157
111
76
0
0
Estadual
0
0
0
111
76
0
0
Municipal
25
52
157
0
0
0
0
NANUQUE
301
655
1.557
1.429
1.099
35
33
Estadual
0
0
960
1.145
1.099
0
33
Municipal
301
655
597
284
0
35
0
NAQUE
145
246
465
386
281
45
12
Estadual
0
0
0
386
281
14
12
Municipal
145
246
465
0
0
31
0
NATALÂNDIA
114
104
244
205
129
0
0
Estadual
0
0
0
205
129
0
0
Municipal
114
104
244
0
0
0
0
NATÉRCIA
99
80
210
158
102
0
0
Estadual
0
0
0
158
102
0
0
Municipal
99
80
210
0
0
0
0
NAZARENO
153
217
488
347
253
0
16
Estadual
0
0
0
347
253
0
16
Municipal
153
217
488
0
0
0
0
NEPOMUCENO
220
336
1.083
1.010
620
14
0
Estadual
0
0
0
1.010
620
0
0
Municipal
220
336
1.083
0
0
14
0
NINHEIRA
185
250
571
466
310
0
0
Estadual
0
0
0
466
310
0
0
Municipal
185
250
571
0
0
0
0
NOVA BELÉM
103
105
233
185
120
12
0
Estadual
0
0
0
185
120
0
0
Municipal
103
105
233
0
0
12
0
NOVA ERA
200
333
845
791
518
0
8
Estadual
0
0
0
791
518
0
8
Municipal
200
333
845
0
0
0
0
NOVA LIMA
1.315
1.776
4.754
3.528
2.350
157
230
Estadual
0
0
0
2.849
2.350
68
230
Municipal
1.315
1.776
4.754
679
0
89
0
NOVA MÓDICA
0
101
223
197
156
0
15
Estadual
0
0
0
197
156
0
15
Municipal
0
101
223
0
0
0
0
NOVA PONTE
259
370
1.030
803
588
26
59
Estadual
0
0
0
182
588
0
59
Municipal
259
370
1.030
621
0
26
0
NOVA PORTEIRINHA
179
172
356
293
196
0
12
Estadual
0
0
16
213
196
0
12
Municipal
179
172
340
80
0
0
0
NOVA RESENDE
215
452
1.128
817
531
0
0
Estadual
0
0
0
719
531
0
0
Municipal
215
452
1.128
98
0
0
0
NOVA SERRANA
2.968
3.331
8.238
6.043
3.681
187
0
Estadual
0
0
0
3.403
3.681
172
0
Municipal
2.968
3.331
8.238
2.640
0
15
0
NOVA UNIÃO
63
133
359
303
221
0
0
Estadual
0
0
0
303
221
0
0
Municipal
63
133
359
0
0
0
0
NOVO CRUZEIRO
398
700
1.698
1.449
1.139
31
93
Estadual
0
0
879
1.116
1.139
14
93
Municipal
398
700
819
333
0
17
0
NOVO ORIENTE DE MINAS
148
250
696
504
340
67
29
Estadual
0
0
218
471
340
46
29
Municipal
148
250
478
33
0
21
0
NOVORIZONTE
147
132
304
258
153
0
0
Estadual
0
0
0
191
153
0
0
Municipal
147
132
304
67
0
0
0
OLARIA
0
57
125
107
64
0
0
Estadual
0
0
0
0
64
0
0
Municipal
0
57
125
107
0
0
0
OLHOS-D'ÁGUA
112
169
390
339
218
0
0
Estadual
0
0
0
339
218
0
0
Municipal
112
169
390
0
0
0
0
OLÍMPIO NORONHA
0
67
161
140
75
0
9
Estadual
0
0
0
0
75
0
9
Municipal
0
67
161
140
0
0
0
OLIVEIRA
687
647
1.904
1.266
1.049
36
22
Estadual
0
0
589
1.071
1.049
26
22
Municipal
687
647
1.315
195
0
10
0
OLIVEIRA FORTES
10
39
93
77
55
0
0
