PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 83
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
CATUTI
115
120
313
254
188
0
0
Estadual
0
0
0
194
188
0
0
Municipal
115
120
313
60
0
0
0
CAXAMBU
313
336
837
661
552
28
16
Estadual
0
0
149
661
552
28
16
Municipal
313
336
688
0
0
0
0
CEDRO DO ABAETÉ
27
19
46
51
51
0
0
Estadual
0
0
0
0
51
0
0
Municipal
27
19
46
51
0
0
0
CENTRAL DE MINAS
75
130
389
265
221
0
0
Estadual
0
0
0
265
221
0
0
Municipal
75
130
389
0
0
0
0
CENTRALINA
180
226
543
455
231
0
0
Estadual
0
0
161
200
231
0
0
Municipal
180
226
382
255
0
0
0
CHÁCARA
56
94
263
210
118
0
7
Estadual
0
0
0
0
118
0
7
Municipal
56
94
263
210
0
0
0
CHALÉ
101
195
470
294
215
0
0
Estadual
0
0
278
243
215
0
0
Municipal
101
195
192
51
0
0
0
CHAPADA DO NORTE
257
194
494
450
369
33
0
Estadual
0
0
0
450
369
0
0
Municipal
257
194
494
0
0
33
0
CHAPADA GAÚCHA
293
404
1.131
840
512
0
0
Estadual
0
0
0
485
512
0
0
Municipal
293
404
1.131
355
0
0
0
CHIADOR
0
118
287
142
80
0
0
Estadual
0
0
0
0
80
0
0
Municipal
0
118
287
142
0
0
0
CIPOTÂNEA
65
86
290
233
200
0
0
Estadual
0
0
202
233
200
0
0
Municipal
65
86
88
0
0
0
0
CLARAVAL
71
99
345
238
157
0
0
Estadual
0
0
0
238
157
0
0
Municipal
71
99
345
0
0
0
0
CLARO DOS POÇÕES
76
154
379
345
248
0
25
Estadual
0
0
0
345
248
0
25
Municipal
76
154
379
0
0
0
0
CLÁUDIO
556
724
1.804
1.395
977
9
28
Estadual
0
0
0
991
977
9
28
Municipal
556
724
1.804
404
0
0
0
COIMBRA
125
133
361
298
256
0
15
Estadual
0
0
0
298
256
0
15
Municipal
125
133
361
0
0
0
0
COLUNA
43
178
452
395
247
0
12
Estadual
0
0
0
395
247
0
12
Municipal
43
178
452
0
0
0
0
COMENDADOR GOMES
65
63
170
160
76
0
0
Estadual
0
0
0
0
76
0
0
Municipal
65
63
170
160
0
0
0
COMERCINHO
107
128
344
286
201
0
0
Estadual
0
0
0
248
201
0
0
Municipal
107
128
344
38
0
0
0
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
135
233
672
450
312
0
9
Estadual
0
0
0
450
312
0
9
Municipal
135
233
672
0
0
0
0
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
38
61
164
141
122
0
0
Estadual
0
0
0
141
122
0
0
Municipal
38
61
164
0
0
0
0
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
467
584
1.642
1.438
997
66
77
Estadual
0
0
0
607
997
36
77
Municipal
467
584
1.642
831
0
30
0
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
64
61
154
133
68
0
0
Estadual
0
0
0
133
68
0
0
Municipal
64
61
154
0
0
0
0
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
83
93
256
216
147
0
0
Estadual
0
0
0
65
147
0
0
Municipal
83
93
256
151
0
0
0
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
586
562
1.506
1.177
769
54
22
Estadual
0
0
227
1.057
769
16
22
Municipal
586
562
1.279
120
0
38
0
CONCEIÇÃO DO PARÁ
50
126
321
301
153
0
0
Estadual
0
0
223
258
153
0
0
Municipal
50
126
98
43
0
0
0
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
187
266
734
517
415
15
16
Estadual
0
0
0
517
415
0
16
Municipal
187
266
734
0
0
15
0
CONCEIÇÃO DOS OUROS
225
230
601
505
355
0
0
Estadual
0
0
0
456
355
0
0
Municipal
225
230
601
49
0
0
0
CÔNEGO MARINHO
110
173
454
411
285
0
0
Estadual
0
0
320
343
285
0
0
Municipal
110
173
134
68
0
0
0
CONFINS
238
198
462
323
199
0
0
Estadual
0
0
0
130
199
0
0
Municipal
238
198
462
193
0
0
0
CONGONHAL
260
229
637
423
368
0
16
Estadual
0
0
0
423
368
0
16
Municipal
260
229
637
0
0
0
0
CONGONHAS
573
1.172
3.122
2.230
1.368
35
88
Estadual
0
0
0
263
1.368
6
88
Municipal
573
1.172
3.122
1.967
0
29
0
CONGONHAS DO NORTE
0
120
299
232
150
0
0
Estadual
0
0
0
232
150
0
0
Municipal
0
120
299
0
0
0
0
CONQUISTA
155
165
416
299
150
36
13
Estadual
0
0
0
299
150
20
13
Municipal
155
165
416
0
0
16
0
CONSELHEIRO LAFAIETE
1.460
2.250
7.015
5.687
3.465
257
164
Estadual
0
0
1.868
2.633
3.039
242
164
Municipal
1.460
2.250
5.147
3.054
426
15
0
CONSELHEIRO PENA
232
518
1.221
977
600
23
35
Estadual
0
0
197
859
600
10
35
Municipal
232
518
1.024
118
0
13
0
CONSOLAÇÃO
36
36
115
85
46
0
0
Estadual
0
0
0
85
46
0
0
Municipal
36
36
115
0
0
0
0
CONTAGEM
3.539
7.868
27.870
24.379
17.180
2.093
761
Estadual
0
0
4.098
6.877
14.262
153
761
Municipal
3.539
7.868
23.772
17.502
2.918
1.940
0
COQUEIRAL
75
203
491
408
239
0
0
Estadual
0
0
0
408
239
0
0
Municipal
75
203
491
0
0
0
0
CORAÇÃO DE JESUS
486
518
1.539
1.264
1.040
0
11
Estadual
0
0
1.241
1.058
1.040
0
11
Municipal
486
518
298
206
0
0
0
CORDISBURGO
20
137
389
322
236
0
5
Estadual
0
0
130
322
236
0
5
Municipal
20
137
259
0
0
0
0
CORDISLÂNDIA
52
90
231
127
117
0
0
Estadual
0
0
0
127
117
0
0
Municipal
52
90
231
0
0
0
0
CORINTO
355
515
1.311
998
720
36
45
Estadual
0
0
35
676
720
0
45
Municipal
355
515
1.276
322
0
36
0
COROACI
150
180
468
433
285
37
37
Estadual
0
0
0
328
285
37
37
Municipal
150
180
468
105
0
0
0
COROMANDEL
356
573
1.641
1.227
950
18
28
Estadual
0
0
1.086
918
950
3
28
Municipal
356
573
555
309
0
15
0
CORONEL FABRICIANO
1.563
1.853
4.506
3.735
2.762
122
154
Estadual
0
0
0
2.410
2.762
21
154
Municipal
1.563
1.853
4.506
1.325
0
101
0
CORONEL MURTA
202
186
495
374
272
0
0
Estadual
0
0
0
97
272
0
0
Municipal
202
186
495
277
0
0
0
CORONEL PACHECO
27
47
164
148
80
0
0
Estadual
0
0
0
0
80
0
0
Municipal
27
47
164
148
0
0
0
CORONEL XAVIER CHAVES
33
83
198
176
109
0
0
Estadual
0
0
0
176
109
0
0
Municipal
33
83
198
0
0
0
0
CÓRREGO DANTA
27
68
158
100
49
0
0
Estadual
0
0
0
100
49
0
0
Municipal
27
68
158
0
0
0
0
CÓRREGO DO BOM JESUS
54
89
258
255
173
0
0
Estadual
0
0
0
255
173
0
0
Municipal
54
89
258
0
0
0
0
CÓRREGO FUNDO
106
124
330
265
147
0
0
Estadual
0
0
0
150
147
0
0
Municipal
106
124
330
115
0
0
0
CÓRREGO NOVO
58
64
195
165
109
0
0
Estadual
0
0
0
165
109
0
0
Municipal
58
64
195
0
0
0
0
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
121
87
265
224
169
13
0
Estadual
0
0
0
224
169
8
0
Municipal
121
87
265
0
0
5
0
CRISÓLITA
106
148
347
235
181
0
0
Estadual
0
0
0
150
181
0
0
Municipal
106
148
347
85
0
0
0
CRISTAIS
263
273
691
490
335
0
0
Estadual
0
0
0
402
335
0
0
Municipal
263
273
691
88
0
0
0
CRISTÁLIA
45
175
355
338
231
0
13
Estadual
0
0
30
338
231
0
13
Municipal
45
175
325
0
0
0
0
CRISTIANO OTONI
26
135
328
273
149
0
0
Estadual
0
0
0
111
149
0
0
Municipal
26
135
328
162
0
0
0
CRISTINA
133
224
548
359
207
0
0
Estadual
0
0
0
287
207
0
0
Municipal
133
224
548
72
0
0
0
CRUCILÂNDIA
86
97
267
240
188
0
0
Estadual
0
0
0
240
188
0
0
Municipal
86
97
267
0
0
0
0
CRUZEIRO DA FORTALEZA
125
140
368
293
176
0
0
Estadual
0
0
0
0
176
0
0
Municipal
125
140
368
293
0
0
0
CRUZÍLIA
212
244
776
632
399
0
0
Estadual
0
0
259
450
399
0
0
