PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 82
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
193
300
0
0
Municipal
90
248
687
294
0
0
0
CAETÉ
453
696
2.006
1.704
1.285
54
72
Estadual
0
0
0
1.704
1.285
30
72
Municipal
453
696
2.006
0
0
24
0
CAIANA
55
123
319
215
159
0
7
Estadual
0
0
0
215
159
0
7
Municipal
55
123
319
0
0
0
0
CAJURI
78
102
234
194
138
0
11
Estadual
0
0
0
0
138
0
11
Municipal
78
102
234
194
0
0
0
CALDAS
166
240
806
515
59
3
2
Estadual
0
0
51
515
15
3
2
Municipal
166
240
755
0
44
0
0
CAMACHO
39
74
157
137
90
0
0
Estadual
0
0
0
137
90
0
0
Municipal
39
74
157
0
0
0
0
CAMANDUCAIA
718
576
1.425
1.164
697
9
0
Estadual
0
0
0
549
697
0
0
Municipal
718
576
1.425
615
0
9
0
CAMBUÍ
492
594
1.558
1.200
841
12
28
Estadual
0
0
0
1.069
841
0
28
Municipal
492
594
1.558
131
0
12
0
CAMBUQUIRA
197
234
600
499
347
0
13
Estadual
0
0
56
499
347
0
13
Municipal
197
234
544
0
0
0
0
CAMPANÁRIO
71
67
193
177
128
12
12
Estadual
0
0
0
177
128
0
12
Municipal
71
67
193
0
0
12
0
CAMPANHA
288
306
825
627
416
34
34
Estadual
0
0
0
627
416
34
34
Municipal
288
306
825
0
0
0
0
CAMPESTRE
206
428
1.064
903
401
0
2
Estadual
0
0
0
131
401
0
2
Municipal
206
428
1.064
772
0
0
0
CAMPINA VERDE
170
227
773
644
369
62
0
Estadual
0
0
0
590
369
62
0
Municipal
170
227
773
54
0
0
0
CAMPO AZUL
87
71
245
200
174
0
0
Estadual
0
0
0
153
174
0
0
Municipal
87
71
245
47
0
0
0
CAMPO BELO
614
733
2.288
1.911
1.489
123
22
Estadual
0
0
0
1.911
1.489
101
22
Municipal
614
733
2.288
0
0
22
0
CAMPO DO MEIO
0
271
692
556
308
14
5
Estadual
0
0
0
556
308
14
5
Municipal
0
271
692
0
0
0
0
CAMPO FLORIDO
231
238
658
432
298
29
0
Estadual
0
0
0
432
298
14
0
Municipal
231
238
658
0
0
15
0
CAMPOS ALTOS
283
335
858
674
405
0
0
Estadual
0
0
0
345
405
0
0
Municipal
283
335
858
329
0
0
0
CAMPOS GERAIS
487
424
1.317
1.060
665
27
78
Estadual
0
0
0
479
665
0
78
Municipal
487
424
1.317
581
0
27
0
CANA VERDE
68
97
274
217
156
0
0
Estadual
0
0
0
217
156
0
0
Municipal
68
97
274
0
0
0
0
CANAÃ
31
97
264
205
144
0
0
Estadual
0
0
98
205
144
0
0
Municipal
31
97
166
0
0
0
0
CANÁPOLIS
213
215
570
506
308
25
41
Estadual
0
0
145
506
308
14
41
Municipal
213
215
425
0
0
11
0
CANDEIAS
123
237
550
490
309
0
0
Estadual
0
0
0
490
309
0
0
Municipal
123
237
550
0
0
0
0
CANTAGALO
0
105
269
230
132
0
30
Estadual
0
0
0
230
132
0
30
Municipal
0
105
269
0
0
0
0
CAPARAÓ
85
171
400
270
163
0
0
Estadual
0
0
0
270
163
0
0
Municipal
85
171
400
0
0
0
0
CAPELA NOVA
0
85
218
168
138
0
0
Estadual
0
0
0
168
138
0
0
Municipal
0
85
218
0
0
0
0
CAPELINHA
925
1.103
2.750
2.105
1.548
69
16
Estadual
0
0
1.108
2.105
1.548
12
16
Municipal
925
1.103
1.642
0
0
57
0
CAPETINGA
0
225
431
324
179
0
0
Estadual
0
0
0
324
179
0
0
Municipal
0
225
431
0
0
0
0
CAPIM BRANCO
54
219
617
441
317
0
0
Estadual
0
0
0
441
317
0
0
Municipal
54
219
617
0
0
0
0
CAPINÓPOLIS
329
310
817
593
460
14
19
Estadual
0
0
0
593
460
14
19
Municipal
329
310
817
0
0
0
0
CAPITÃO ANDRADE
118
181
282
277
148
0
0
Estadual
0
0
0
277
148
0
0
Municipal
118
181
282
0
0
0
0
CAPITÃO ENÉAS
151
372
983
790
636
34
0
Estadual
0
0
0
606
636
0
0
Municipal
151
372
983
184
0
34
0
CAPITÓLIO
263
261
570
478
280
0
0
Estadual
0
0
180
478
280
0
0
Municipal
263
261
390
0
0
0
0
CAPUTIRA
147
236
604
453
317
10
0
Estadual
0
0
0
313
317
0
0
Municipal
147
236
604
140
0
10
0
CARAÍ
265
459
1.107
1.060
783
42
33
Estadual
0
0
617
763
783
33
33
Municipal
265
459
490
297
0
9
0
CARANAÍBA
0
53
143
123
109
0
0
Estadual
0
0
0
123
109
0
0
Municipal
0
53
143
0
0
0
0
CARANDAÍ
307
498
1.270
1.128
697
39
27
Estadual
0
0
248
328
697
0
27
Municipal
307
498
1.022
800
0
39
0
CARANGOLA
457
548
1.438
1.233
727
52
29
Estadual
0
0
807
1.164
727
39
29
Municipal
457
548
631
69
0
13
0
CARATINGA
1.535
1.819
4.675
3.362
2.539
125
66
Estadual
0
0
0
3.362
2.539
71
66
Municipal
1.535
1.819
4.675
0
0
54
0
CARBONITA
181
207
517
454
315
0
0
Estadual
0
0
0
454
315
0
0
Municipal
181
207
517
0
0
0
0
CAREAÇU
81
163
379
307
227
17
0
Estadual
0
0
0
307
227
0
0
Municipal
81
163
379
0
0
17
0
CARLOS CHAGAS
120
368
1.003
799
504
43
36
Estadual
0
0
0
491
504
23
36
Municipal
120
368
1.003
308
0
20
0
CARMÉSIA
0
50
184
169
116
5
4
Estadual
0
0
36
36
116
5
4
Municipal
0
50
148
133
0
0
0
CARMO DA CACHOEIRA
98
280
759
553
368
0
13
Estadual
0
0
0
553
368
0
13
Municipal
98
280
759
0
0
0
0
CARMO DA MATA
139
206
517
387
266
0
0
Estadual
0
0
0
370
266
0
0
Municipal
139
206
517
17
0
0
0
CARMO DE MINAS
141
237
702
517
390
0
0
Estadual
0
0
171
517
390
0
0
Municipal
141
237
531
0
0
0
0
CARMO DO CAJURU
416
547
1.338
1.104
722
0
0
Estadual
0
0
0
1.104
722
0
0
Municipal
416
547
1.338
0
0
0
0
CARMO DO PARANAÍBA
371
500
1.539
1.221
824
54
25
Estadual
0
0
93
1.221
824
54
25
Municipal
371
500
1.446
0
0
0
0
CARMO DO RIO CLARO
4
377
960
796
567
0
11
Estadual
0
0
0
635
567
0
11
Municipal
4
377
960
161
0
0
0
CARMÓPOLIS DE MINAS
246
387
974
746
498
0
0
Estadual
0
0
0
456
498
0
0
Municipal
246
387
974
290
0
0
0
CARNEIRINHO
155
172
592
426
264
0
23
Estadual
0
0
0
426
264
0
23
Municipal
155
172
592
0
0
0
0
CARRANCAS
55
94
246
196
114
0
0
Estadual
0
0
0
196
114
0
0
Municipal
55
94
246
0
0
0
0
CARVALHÓPOLIS
77
83
184
173
95
0
0
Estadual
0
0
0
0
95
0
0
Municipal
77
83
184
173
0
0
0
CARVALHOS
43
74
232
191
131
0
0
Estadual
0
0
0
191
131
0
0
Municipal
43
74
232
0
0
0
0
CASA GRANDE
0
39
127
97
76
0
0
Estadual
0
0
0
0
76
0
0
Municipal
0
39
127
97
0
0
0
CASCALHO RICO
54
56
184
138
91
0
0
Estadual
0
0
0
0
91
0
0
Municipal
54
56
184
138
0
0
0
CÁSSIA
141
262
917
697
513
0
0
Estadual
0
0
77
697
513
0
0
Municipal
141
262
840
0
0
0
0
CATAGUASES
873
932
2.496
2.250
1.332
90
158
Estadual
0
0
1.202
1.824
1.332
27
158
Municipal
873
932
1.294
426
0
63
0
CATAS ALTAS
111
152
350
275
180
0
0
Estadual
0
0
0
193
180
0
0
Municipal
111
152
350
82
0
0
0
CATAS ALTAS DA NORUEGA
31
69
204
146
151
0
0
Estadual
0
0
157
146
151
0
0
Municipal
31
69
47
0
0
0
0
CATUJI
105
225
656
527
395
0
0
Estadual
0
0
111
527
395
0
0
Municipal
105
225
545
0
0
0
0
