PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 78
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
293
441
1.590
23
0
21
0
ROCHEDO
101
154
509
355
202
0
0
Estadual
0
0
0
223
202
0
0
Municipal
101
154
509
132
0
0
0
SANTA RITA DO PARDO
150
173
598
458
215
0
0
Estadual
0
0
0
220
215
0
0
Municipal
150
173
598
238
0
0
0
SÃO GABRIEL DO OESTE
830
565
2.616
1.857
979
21
9
Estadual
0
0
71
1.829
979
13
9
Municipal
830
565
2.545
28
0
8
0
SELVÍRIA
122
198
590
483
233
0
0
Estadual
0
0
0
361
233
0
0
Municipal
122
198
590
122
0
0
0
SETE QUEDAS
196
248
746
493
367
38
0
Estadual
0
0
0
476
367
0
0
Municipal
196
248
746
17
0
38
0
SIDROLÂNDIA
1.042
1.384
4.177
2.743
1.467
234
81
Estadual
0
0
0
540
1.467
26
81
Municipal
1.042
1.384
4.177
2.203
0
208
0
SONORA
466
432
1.014
775
595
0
32
Estadual
0
0
0
90
595
0
32
Municipal
466
432
1.014
685
0
0
0
TACURU
145
310
975
754
362
0
0
Estadual
0
0
11
208
362
0
0
Municipal
145
310
964
546
0
0
0
TAQUARUSSU
71
93
230
196
107
0
0
Estadual
0
0
0
196
107
0
0
Municipal
71
93
230
0
0
0
0
TERENOS
390
464
1.479
1.084
664
0
0
Estadual
0
0
145
795
664
0
0
Municipal
390
464
1.334
289
0
0
0
TRÊS LAGOAS
3.649
3.150
8.563
7.131
4.363
11
0
Estadual
0
0
153
5.882
4.363
11
0
Municipal
3.649
3.150
8.410
1.249
0
0
0
VICENTINA
111
202
465
310
206
51
111
Estadual
0
0
78
310
206
51
111
Municipal
111
202
387
0
0
0
0
MINAS GERAIS
264.178
373.970
1.065.272
867.680
585.913
34.220
22.186
Estadual
0
0
216.360
573.960
581.498
11.836
21.903
Municipal
264.178
373.970
848.912
293.720
4.415
22.384
283
ABADIA DOS DOURADOS
60
130
347
257
165
0
0
Estadual
0
0
0
257
165
0
0
Municipal
60
130
347
0
0
0
0
ABAETÉ
397
378
1.080
931
538
18
17
Estadual
0
0
403
594
538
0
17
Municipal
397
378
677
337
0
18
0
ABRE CAMPO
96
261
767
614
414
30
53
Estadual
0
0
532
523
414
30
53
Municipal
96
261
235
91
0
0
0
ACAIACA
82
101
193
209
160
5
6
Estadual
0
0
0
209
160
5
6
Municipal
82
101
193
0
0
0
0
AÇUCENA
67
148
477
371
248
0
0
Estadual
0
0
313
314
248
0
0
Municipal
67
148
164
57
0
0
0
ÁGUA BOA
179
277
847
655
481
62
15
Estadual
0
0
692
655
481
23
15
Municipal
179
277
155
0
0
39
0
ÁGUA COMPRIDA
45
56
143
112
66
0
0
Estadual
0
0
0
112
66
0
0
Municipal
45
56
143
0
0
0
0
AGUANIL
113
151
232
231
150
0
0
Estadual
0
0
0
231
150
0
0
Municipal
113
151
232
0
0
0
0
ÁGUAS FORMOSAS
325
474
1.176
924
685
38
48
Estadual
0
0
1.035
878
685
16
48
Municipal
325
474
141
46
0
22
0
ÁGUAS VERMELHAS
301
340
828
710
456
0
0
Estadual
0
0
0
710
456
0
0
Municipal
301
340
828
0
0
0
0
AIMORÉS
449
504
1.353
1.143
586
43
30
Estadual
0
0
731
749
586
7
30
Municipal
449
504
622
394
0
36
0
AIURUOCA
24
104
259
213
160
0
0
Estadual
0
0
0
195
160
0
0
Municipal
24
104
259
18
0
0
0
ALAGOA
28
55
148
122
102
0
0
Estadual
0
0
0
0
102
0
0
Municipal
28
55
148
122
0
0
0
ALBERTINA
74
93
221
165
52
0
0
Estadual
0
0
0
0
52
0
0
Municipal
74
93
221
165
0
0
0
ALÉM PARAÍBA
404
511
1.431
1.246
734
46
87
Estadual
0
0
0
876
734
18
87
Municipal
404
511
1.431
370
0
28
0
ALFENAS
1.967
1.330
3.528
3.047
1.824
87
101
Estadual
0
0
1.186
2.151
1.824
29
101
Municipal
1.967
1.330
2.342
896
0
58
0
ALFREDO VASCONCELOS
0
185
400
325
209
0
0
Estadual
0
0
0
325
209
0
0
Municipal
0
185
400
0
0
0
0
ALMENARA
584
853
2.339
1.965
1.258
167
45
Estadual
0
0
0
1.373
1.258
96
45
Municipal
584
853
2.339
592
0
71
0
ALPERCATA
144
169
445
357
213
0
0
Estadual
0
0
0
206
213
0
0
Municipal
144
169
445
151
0
0
0
ALPINÓPOLIS
249
303
858
712
494
35
0
Estadual
0
0
0
712
494
20
0
Municipal
249
303
858
0
0
15
0
ALTEROSA
181
327
786
648
397
19
6
Estadual
0
0
0
544
397
0
6
Municipal
181
327
786
104
0
19
0
ALTO CAPARAÓ
113
160
469
297
205
0
15
Estadual
0
0
0
297
205
0
15
Municipal
113
160
469
0
0
0
0
ALTO JEQUITIBÁ
51
196
507
378
256
0
0
Estadual
0
0
0
378
256
0
0
Municipal
51
196
507
0
0
0
0
ALTO RIO DOCE
159
209
523
504
328
0
18
Estadual
0
0
98
504
328
0
18
Municipal
159
209
425
0
0
0
0
ALVARENGA
77
100
238
0
0
0
0
Municipal
77
100
238
0
0
0
0
ALVINÓPOLIS
185
179
739
551
427
0
0
Estadual
0
0
312
551
427
0
0
Municipal
185
179
427
0
0
0
0
ALVORADA DE MINAS
92
139
278
239
200
0
0
Estadual
0
0
178
203
200
0
0
Municipal
92
139
100
36
0
0
0
AMPARO DO SERRA
35
88
259
205
141
0
0
Estadual
0
0
0
162
141
0
0
Municipal
35
88
259
43
0
0
0
ANDRADAS
527
880
1.907
1.429
906
34
20
Estadual
0
0
0
1.429
906
34
20
Municipal
527
880
1.907
0
0
0
0
ANDRELÂNDIA
143
179
539
426
292
0
0
Estadual
0
0
0
0
292
0
0
Municipal
143
179
539
426
0
0
0
ANGELÂNDIA
158
260
556
497
271
11
0
Estadual
0
0
0
497
271
0
0
Municipal
158
260
556
0
0
11
0
ANTÔNIO CARLOS
124
226
564
347
237
0
10
Estadual
0
0
157
347
237
0
10
Municipal
124
226
407
0
0
0
0
ANTÔNIO DIAS
0
190
556
442
365
0
35
Estadual
0
0
308
442
365
0
35
Municipal
0
190
248
0
0
0
0
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
31
34
117
154
117
0
0
Estadual
0
0
0
154
117
0
0
Municipal
31
34
117
0
0
0
0
ARAÇAÍ
46
48
124
105
85
0
6
Estadual
0
0
0
0
85
0
6
Municipal
46
48
124
105
0
0
0
ARACITABA
17
23
128
72
39
0
0
Estadual
0
0
0
72
39
0
0
Municipal
17
23
128
0
0
0
0
ARAÇUAÍ
409
642
1.791
1.481
1.048
36
31
Estadual
0
0
1.186
1.315
1.048
24
31
Municipal
409
642
605
166
0
12
0
ARAGUARI
1.534
1.942
5.732
4.631
3.143
121
117
Estadual
0
0
1.936
3.346
3.143
99
117
Municipal
1.534
1.942
3.796
1.285
0
22
0
ARANTINA
53
58
166
149
93
0
0
Estadual
0
0
0
0
93
0
0
Municipal
53
58
166
149
0
0
0
ARAPONGA
0
227
504
356
208
0
19
Estadual
0
0
284
356
208
0
19
Municipal
0
227
220
0
0
0
0
ARAPORÃ
259
235
611
394
245
55
20
Estadual
0
0
0
0
245
0
20
Municipal
259
235
611
394
0
55
0
ARAPUÁ
0
58
132
132
93
0
0
Estadual
0
0
0
132
93
0
0
Municipal
0
58
132
0
0
0
0
ARAÚJOS
53
231
559
441
299
0
0
Estadual
0
0
0
441
299
0
0
Municipal
53
231
559
0
0
0
0
ARAXÁ
2.147
1.775
5.977
4.787
2.974
132
98
Estadual
0
0
0
3.552
2.974
48
98
Municipal
2.147
1.775
5.977
1.235
0
84
0
ARCEBURGO
278
172
399
376
181
6
0
Estadual
0
0
0
143
181
0
0
Municipal
278
172
399
233
0
6
0
ARCOS
603
742
2.018
1.617
1.125
14
31
Estadual
0
0
0
1.578
1.125
14
31
Municipal
603
742
2.018
39
0
0
0
AREADO
181
346
782
624
413
0
0
Estadual
0
0
0
624
413
0
0
Municipal
181
346
782
0
0
0
0
ARGIRITA
75
61
175
114
67
0
0
Estadual
0
0
0
0
67
0
0
