PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 70
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
SÃO LUÍS
3.719
8.418
37.521
39.196
35.269
3.806
4.384
Estadual
182
0
470
8.289
35.269
871
4.384
Municipal
3.537
8.418
37.051
30.907
0
2.935
0
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
593
677
1.721
1.301
619
743
108
Estadual
0
0
0
0
619
0
108
Municipal
593
677
1.721
1.301
0
743
0
SÃO MATEUS DO MARANHÃO
741
1.114
3.032
2.587
1.905
870
282
Estadual
0
0
0
0
1.905
0
282
Municipal
741
1.114
3.032
2.587
0
870
0
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
226
297
953
700
448
136
56
Estadual
0
0
0
0
448
0
56
Municipal
226
297
953
700
0
136
0
SÃO PEDRO DOS CRENTES
97
176
458
348
238
0
0
Estadual
0
0
0
0
238
0
0
Municipal
97
176
458
348
0
0
0
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
324
529
1.357
1.147
552
53
0
Estadual
0
0
0
0
552
0
0
Municipal
324
529
1.357
1.147
0
53
0
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
138
157
456
366
287
27
0
Estadual
0
0
0
0
287
0
0
Municipal
138
157
456
366
0
27
0
SÃO ROBERTO
161
149
394
318
178
200
28
Estadual
0
0
0
0
178
0
28
Municipal
161
149
394
318
0
200
0
SÃO VICENTE FERRER
373
528
1.441
1.177
1.087
84
38
Estadual
0
0
0
0
1.087
0
38
Municipal
373
528
1.441
1.177
0
84
0
SATUBINHA
317
268
700
586
292
934
64
Estadual
0
0
0
0
292
0
64
Municipal
317
268
700
586
0
934
0
SENADOR ALEXANDRE COSTA
216
392
875
676
423
135
0
Estadual
0
0
0
0
423
0
0
Municipal
216
392
875
676
0
135
0
SENADOR LA ROCQUE
304
355
975
769
674
320
30
Estadual
0
0
0
0
674
0
30
Municipal
304
355
975
769
0
320
0
SERRANO DO MARANHÃO
464
412
914
732
515
1.185
42
Estadual
0
0
0
0
515
0
42
Municipal
464
412
914
732
0
1.185
0
SÍTIO NOVO
425
560
1.635
1.109
741
18
60
Estadual
0
0
34
0
741
0
60
Municipal
425
560
1.601
1.109
0
18
0
SUCUPIRA DO NORTE
296
286
811
717
359
27
15
Estadual
0
0
0
0
359
0
15
Municipal
296
286
811
717
0
27
0
SUCUPIRA DO RIACHÃO
95
137
361
329
172
16
37
Estadual
0
0
0
0
172
0
37
Municipal
95
137
361
329
0
16
0
TASSO FRAGOSO
187
305
867
683
300
68
107
Estadual
0
0
0
0
300
0
107
Municipal
187
305
867
683
0
68
0
TIMBIRAS
616
839
2.255
2.067
1.104
231
91
Estadual
0
0
0
0
1.104
0
91
Municipal
616
839
2.255
2.067
0
231
0
TIMON
2.468
4.744
11.834
9.791
6.351
3.173
826
Estadual
0
0
0
0
6.351
0
826
Municipal
2.468
4.744
11.834
9.791
0
3.173
0
TRIZIDELA DO VALE
562
593
1.726
1.454
647
110
82
Estadual
0
0
0
0
647
0
82
Municipal
562
593
1.726
1.454
0
110
0
TUFILÂNDIA
127
188
522
381
249
60
0
Estadual
0
0
0
0
249
0
0
Municipal
127
188
522
381
0
60
0
TUNTUM
935
860
2.349
1.960
1.351
711
37
Estadual
0
0
0
0
1.351
0
37
Municipal
935
860
2.349
1.960
0
711
0
TURIAÇU
1.072
1.164
2.736
2.565
2.689
54
53
Estadual
0
0
0
0
1.782
0
53
Municipal
1.072
1.164
2.736
2.565
907
54
0
TURILÂNDIA
467
791
1.941
1.567
780
402
140
Estadual
0
0
0
0
780
0
140
Municipal
467
791
1.941
1.567
0
402
0
TUTÓIA
1.053
2.008
4.805
4.011
2.309
273
253
Estadual
0
0
0
0
2.309
0
253
Municipal
1.053
2.008
4.805
4.011
0
273
0
URBANO SANTOS
995
1.079
2.622
2.351
2.001
770
0
Estadual
0
0
0
0
2.001
0
0
Municipal
995
1.079
2.622
2.351
0
770
0
VARGEM GRANDE
2.219
1.610
4.026
3.198
2.123
3.329
512
Estadual
0
0
0
0
2.018
0
512
Municipal
2.219
1.610
4.026
3.198
105
3.329
0
VIANA
1.199
1.600
4.166
3.320
2.100
121
75
Estadual
0
0
0
0
2.100
0
75
Municipal
1.199
1.600
4.166
3.320
0
121
0
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
383
335
896
686
384
206
0
Estadual
0
0
0
0
384
0
0
Municipal
383
335
896
686
0
206
0
VITÓRIA DO MEARIM
498
821
1.974
1.888
1.349
61
85
Estadual
0
0
0
0
1.349
0
85
Municipal
498
821
1.974
1.888
0
61
0
VITORINO FREIRE
718
772
2.099
1.464
1.180
489
55
Estadual
0
0
0
0
1.180
0
55
Municipal
718
772
2.099
1.464
0
489
0
ZÉ DOCA
2.012
1.362
3.059
2.326
1.746
3.338
136
Estadual
0
0
29
0
1.746
24
136
Municipal
2.012
1.362
3.030
2.326
0
3.314
0
MATO GROSSO
77.655
97.780
263.990
203.418
119.001
6.685
4.892
Estadual
18
22
7.327
185.259
119.001
4.920
4.861
Municipal
77.637
97.758
256.663
18.159
0
1.765
31
ACORIZAL
68
142
406
379
209
62
72
Estadual
0
0
58
379
209
62
72
Municipal
68
142
348
0
0
0
0
ÁGUA BOA
897
802
1.959
1.602
1.036
120
68
Estadual
0
0
0
1.376
1.036
120
68
Municipal
897
802
1.959
226
0
0
0
ALTA FLORESTA
1.220
1.593
3.901
3.009
1.843
60
0
Estadual
0
0
0
3.009
1.843
42
0
Municipal
1.220
1.593
3.901
0
0
18
0
ALTO ARAGUAIA
221
312
873
769
410
14
11
Estadual
0
0
0
734
410
14
11
Municipal
221
312
873
35
0
0
0
ALTO BOA VISTA
114
160
468
344
190
8
0
Estadual
0
0
0
96
190
0
0
Municipal
114
160
468
248
0
8
0
ALTO GARÇAS
309
338
919
655
494
0
0
Estadual
0
0
0
655
494
0
0
Municipal
309
338
919
0
0
0
0
ALTO PARAGUAI
138
207
548
387
241
0
0
Estadual
0
0
0
308
241
0
0
Municipal
138
207
548
79
0
0
0
ALTO TAQUARI
290
286
861
644
352
21
0
Estadual
0
0
0
644
352
0
0
Municipal
290
286
861
0
0
21
0
APIACÁS
203
260
829
627
346
0
7
Estadual
0
0
90
627
346
0
7
Municipal
203
260
739
0
0
0
0
ARAGUAIANA
19
125
258
237
107
0
0
Estadual
0
0
0
222
107
0
0
Municipal
19
125
258
15
0
0
0
ARAGUAINHA
0
25
68
69
12
0
0
Estadual
0
0
0
69
12
0
0
Municipal
0
25
68
0
0
0
0
ARAPUTANGA
287
382
1.007
741
513
16
14
Estadual
0
0
0
741
513
16
14
Municipal
287
382
1.007
0
0
0
0
ARENÁPOLIS
279
249
668
622
403
15
23
Estadual
0
0
0
622
403
15
23
Municipal
279
249
668
0
0
0
0
ARIPUANÃ
481
832
2.326
1.817
946
14
31
Estadual
0
0
54
1.258
946
14
31
Municipal
481
832
2.272
559
0
0
0
BARÃO DE MELGAÇO
74
153
471
370
251
0
0
Estadual
0
0
9
360
251
0
0
Municipal
74
153
462
10
0
0
0
BARRA DO BUGRES
664
794
2.126
1.679
1.138
93
50
Estadual
0
0
0
1.679
1.138
42
50
Municipal
664
794
2.126
0
0
51
0
BARRA DO GARÇAS
887
1.722
4.646
3.523
2.180
54
103
Estadual
0
0
344
2.374
2.180
54
103
Municipal
887
1.722
4.302
1.149
0
0
0
BOA ESPERANÇA DO NORTE
170
210
619
448
272
0
0
Estadual
0
0
0
268
272
0
0
Municipal
170
210
619
180
0
0
0
BOM JESUS DO ARAGUAIA
157
279
690
531
388
21
0
Estadual
0
0
66
531
388
0
0
Municipal
157
279
624
0
0
21
0
BRASNORTE
418
530
1.553
1.085
654
0
0
Estadual
0
0
209
1.068
654
0
0
Municipal
418
530
1.344
17
0
0
0
CÁCERES
1.493
2.185
5.878
4.509
2.722
209
213
Estadual
0
0
0
4.509
2.722
209
213
Municipal
1.493
2.185
5.878
0
0
0
0
CAMPINÁPOLIS
397
791
1.931
1.383
592
67
241
Estadual
0
0
44
311
592
67
241
Municipal
397
791
1.887
1.072
0
0
0
CAMPO NOVO DO PARECIS
1.496
1.666
4.412
3.197
1.345
22
18
Estadual
0
0
58
2.801
1.345
22
18
Municipal
1.496
1.666
4.354
396
0
0
0
CAMPO VERDE
960
1.262
3.443
2.742
1.501
0
0
Estadual
0
0
0
2.308
1.501
0
0
Municipal
960
1.262
3.443
434
0
0
0
CAMPOS DE JÚLIO
329
379
960
678
392
10
0
Estadual
0
0
0
516
392
0
0
Municipal
329
379
960
162
0
10
0
CANABRAVA DO NORTE
106
165
401
292
191
0
22
Estadual
0
0
0
264
191
0
22
Municipal
106
165
401
28
0
0
0
CANARANA
599
720
2.043
1.470
792
33
23
Estadual
0
0
60
1.150
792
17
23
Municipal
599
720
1.983
320
0
16
0
CARLINDA
187
278
715
526
313
0
0
Estadual
0
0
0
439
313
0
0
