PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 69
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Estadual
0
0
0
0
231
0
24
Municipal
116
150
402
347
0
45
0
NOVA IORQUE
73
88
292
245
131
128
28
Estadual
0
0
0
0
131
0
28
Municipal
73
88
292
245
0
128
0
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
442
511
1.212
1.261
570
442
76
Estadual
0
0
49
35
570
0
76
Municipal
442
511
1.163
1.226
0
442
0
OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
331
458
1.194
1.117
590
916
68
Estadual
0
0
0
0
590
0
68
Municipal
331
458
1.194
1.117
0
916
0
OLINDA NOVA DO MARANHÃO
330
364
962
883
529
34
33
Estadual
0
0
0
0
529
0
33
Municipal
330
364
962
883
0
34
0
PAÇO DO LUMIAR
561
1.000
10.067
8.638
4.609
506
330
Estadual
0
0
6
17
4.609
0
330
Municipal
561
1.000
10.061
8.621
0
506
0
PALMEIRÂNDIA
326
483
1.335
1.069
594
20
0
Estadual
0
0
0
0
594
0
0
Municipal
326
483
1.335
1.069
0
20
0
PARAIBANO
438
452
1.465
1.164
614
89
63
Estadual
0
0
0
0
614
0
63
Municipal
438
452
1.465
1.164
0
89
0
PARNARAMA
1.336
867
2.702
2.137
1.150
701
69
Estadual
0
0
0
0
1.150
0
69
Municipal
1.336
867
2.702
2.137
0
701
0
PASSAGEM FRANCA
457
524
1.425
1.194
657
126
43
Estadual
0
0
0
0
657
0
43
Municipal
457
524
1.425
1.194
0
126
0
PASTOS BONS
1.016
632
1.438
1.209
808
575
407
Estadual
0
0
0
0
808
0
38
Municipal
1.016
632
1.438
1.209
0
575
369
PAULINO NEVES
545
692
1.828
1.468
1.041
155
0
Estadual
0
0
0
0
1.041
0
0
Municipal
545
692
1.828
1.468
0
155
0
PAULO RAMOS
361
807
1.607
1.265
758
837
38
Estadual
0
0
0
0
758
0
38
Municipal
361
807
1.607
1.265
0
837
0
PEDREIRAS
706
697
1.782
1.731
1.473
64
107
Estadual
0
0
0
0
1.473
0
107
Municipal
706
697
1.782
1.731
0
64
0
PEDRO DO ROSÁRIO
704
873
2.139
1.789
962
1.108
42
Estadual
0
0
0
0
962
0
42
Municipal
704
873
2.139
1.789
0
1.108
0
PENALVA
783
1.129
2.918
2.250
1.366
110
98
Estadual
0
0
0
0
1.366
0
98
Municipal
783
1.129
2.918
2.250
0
110
0
PERI MIRIM
114
351
747
672
385
160
21
Estadual
0
0
0
0
385
0
21
Municipal
114
351
747
672
0
160
0
PERITORÓ
490
615
1.654
1.533
933
1.334
56
Estadual
0
0
0
0
933
0
56
Municipal
490
615
1.654
1.533
0
1.334
0
PINDARÉ-MIRIM
1.235
1.639
3.253
1.839
1.484
184
174
Estadual
0
0
0
0
1.484
0
174
Municipal
1.235
1.639
3.253
1.839
0
184
0
PINHEIRO
1.058
1.537
5.525
4.722
2.756
1.348
127
Estadual
0
0
0
0
2.756
72
127
Municipal
1.058
1.537
5.525
4.722
0
1.276
0
PIO XII
573
624
1.728
1.436
973
1.334
98
Estadual
0
0
0
0
973
0
98
Municipal
573
624
1.728
1.436
0
1.334
0
PIRAPEMAS
542
457
1.141
993
650
780
53
Estadual
0
0
0
0
650
0
53
Municipal
542
457
1.141
993
0
780
0
POÇÃO DE PEDRAS
425
418
1.015
833
730
297
13
Estadual
0
0
0
0
534
0
13
Municipal
425
418
1.015
833
196
297
0
PORTO FRANCO
1.134
735
2.031
1.719
913
76
36
Estadual
0
0
0
0
913
0
36
Municipal
1.134
735
2.031
1.719
0
76
0
PORTO RICO DO MARANHÃO
180
118
372
356
231
365
0
Estadual
0
0
0
0
231
19
0
Municipal
180
118
372
356
0
346
0
PRESIDENTE DUTRA
777
976
2.806
2.410
1.718
385
193
Estadual
0
0
0
0
1.718
0
193
Municipal
777
976
2.806
2.410
0
385
0
PRESIDENTE JUSCELINO
280
395
1.028
762
262
75
111
Estadual
0
0
0
0
262
0
111
Municipal
280
395
1.028
762
0
75
0
PRESIDENTE MÉDICI
178
184
525
386
212
57
9
Estadual
0
0
0
0
212
0
9
Municipal
178
184
525
386
0
57
0
PRESIDENTE SARNEY
558
610
1.982
1.606
1.078
328
0
Estadual
0
0
0
0
1.078
0
0
Municipal
558
610
1.982
1.606
0
328
0
PRESIDENTE VARGAS
401
404
1.012
820
537
98
261
Estadual
0
0
0
0
537
0
261
Municipal
401
404
1.012
820
0
98
0
PRIMEIRA CRUZ
371
448
1.124
891
238
522
206
Estadual
0
0
0
0
238
0
206
Municipal
371
448
1.124
891
0
522
0
RAPOSA
419
743
2.304
2.101
1.068
252
213
Estadual
0
0
0
0
1.068
0
213
Municipal
419
743
2.304
2.101
0
252
0
RIACHÃO
268
681
1.744
1.319
957
54
0
Estadual
0
0
0
0
957
0
0
Municipal
268
681
1.744
1.319
0
54
0
RIBAMAR FIQUENE
114
212
577
525
305
17
0
Estadual
0
0
0
0
305
17
0
Municipal
114
212
577
525
0
0
0
ROSÁRIO
821
1.113
2.876
2.474
1.520
1.015
134
Estadual
0
0
0
0
1.520
0
134
Municipal
821
1.113
2.876
2.474
0
1.015
0
SAMBAÍBA
94
145
430
349
187
0
0
Estadual
0
0
0
0
187
0
0
Municipal
94
145
430
349
0
0
0
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
143
211
483
364
179
13
43
Estadual
0
0
0
0
179
0
43
Municipal
143
211
483
364
0
13
0
SANTA HELENA
1.349
1.185
3.099
2.892
1.548
1.744
0
Estadual
0
0
0
0
1.548
0
0
Municipal
1.349
1.185
3.099
2.892
0
1.744
0
SANTA INÊS
1.713
2.040
5.746
4.913
3.473
548
267
Estadual
0
0
235
0
3.473
0
267
Municipal
1.713
2.040
5.511
4.913
0
548
0
SANTA LUZIA
1.685
1.906
5.241
4.344
2.864
299
59
Estadual
0
0
0
0
2.864
0
59
Municipal
1.685
1.906
5.241
4.344
0
299
0
SANTA LUZIA DO PARUÁ
571
670
1.618
1.434
1.177
401
69
Estadual
0
0
0
0
1.177
0
69
Municipal
571
670
1.618
1.434
0
401
0
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
836
859
2.155
1.806
1.457
1.441
87
Estadual
0
0
0
0
1.457
0
87
Municipal
836
859
2.155
1.806
0
1.441
0
SANTA RITA
885
1.069
2.854
2.568
1.984
720
10
Estadual
0
0
0
0
1.564
0
10
Municipal
885
1.069
2.854
2.568
420
720
0
SANTANA DO MARANHÃO
188
285
718
636
451
79
0
Estadual
0
0
0
0
451
0
0
Municipal
188
285
718
636
0
79
0
SANTO AMARO DO MARANHÃO
182
450
1.331
973
449
79
178
Estadual
0
0
0
0
449
0
178
Municipal
182
450
1.331
973
0
79
0
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
364
445
1.169
1.054
661
306
45
Estadual
0
0
0
0
661
0
45
Municipal
364
445
1.169
1.054
0
306
0
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
303
796
1.608
1.516
1.102
514
100
Estadual
0
0
0
0
1.102
0
100
Municipal
303
796
1.608
1.516
0
514
0
SÃO BENTO
978
740
2.293
2.074
1.312
1.352
58
Estadual
0
0
0
0
1.312
0
58
Municipal
978
740
2.293
2.074
0
1.352
0
SÃO BERNARDO
841
725
1.993
1.643
1.220
2.372
0
Estadual
0
0
0
0
1.220
0
0
Municipal
841
725
1.993
1.643
0
2.372
0
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
128
277
678
496
288
46
51
Estadual
0
0
0
0
288
0
51
Municipal
128
277
678
496
0
46
0
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
816
938
2.538
2.214
1.346
334
156
Estadual
0
0
0
0
1.346
0
156
Municipal
816
938
2.538
2.214
0
334
0
SÃO FÉLIX DE BALSAS
42
130
325
211
197
41
17
Estadual
0
0
0
0
139
0
0
Municipal
42
130
325
211
58
41
17
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
194
218
774
580
334
68
15
Estadual
0
0
0
0
334
0
15
Municipal
194
218
774
580
0
68
0
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
322
312
932
638
335
171
0
Estadual
0
0
0
0
335
0
0
Municipal
322
312
932
638
0
171
0
SÃO JOÃO BATISTA
331
501
1.384
1.072
568
123
42
Estadual
0
0
0
0
568
0
42
Municipal
331
501
1.384
1.072
0
123
0
SÃO JOÃO DO CARÚ
294
448
1.122
896
627
275
0
Estadual
0
0
0
0
627
0
0
Municipal
294
448
1.122
896
0
275
0
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
320
345
820
652
443
160
40
Estadual
0
0
0
0
443
0
40
Municipal
320
345
820
652
0
160
0
SÃO JOÃO DO SOTER
544
499
1.481
1.260
734
386
109
Estadual
0
0
0
0
734
0
109
Municipal
544
499
1.481
1.260
0
386
0
SÃO JOÃO DOS PATOS
549
611
1.655
1.390
908
225
83
Estadual
0
0
0
0
908
0
83
Municipal
549
611
1.655
1.390
0
225
0
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
519
1.407
11.658
10.061
3.933
826
1.268
Estadual
0
0
0
91
3.933
33
1.268
Municipal
519
1.407
11.658
9.970
0
793
0
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
167
187
546
439
263
288
0
Estadual
0
0
0
0
263
0
0
Municipal
167
187
546
439
0
288
0
