PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 67
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
Municipal
458
810
2.081
1.714
0
334
0
DAVINÓPOLIS
344
381
1.134
889
386
146
64
Estadual
0
0
0
0
386
0
64
Municipal
344
381
1.134
889
0
146
0
DOM PEDRO
178
660
1.244
1.174
894
97
132
Estadual
0
0
0
0
894
0
132
Municipal
178
660
1.244
1.174
0
97
0
DUQUE BACELAR
341
391
1.028
874
493
728
0
Estadual
0
0
0
0
493
0
0
Municipal
341
391
1.028
874
0
728
0
ESPERANTINÓPOLIS
362
429
1.335
1.057
913
92
0
Estadual
0
0
0
0
913
0
0
Municipal
362
429
1.335
1.057
0
92
0
ESTREITO
316
884
2.675
2.119
1.116
77
156
Estadual
0
0
0
0
1.116
0
156
Municipal
316
884
2.675
2.119
0
77
0
FEIRA NOVA DO MARANHÃO
118
240
616
498
322
47
0
Estadual
0
0
0
0
322
0
0
Municipal
118
240
616
498
0
47
0
FERNANDO FALCÃO
196
506
1.221
919
619
176
14
Estadual
0
0
506
394
619
0
14
Municipal
196
506
715
525
0
176
0
FORMOSA DA SERRA NEGRA
370
438
1.344
1.138
945
37
0
Estadual
0
0
0
0
897
0
0
Municipal
370
438
1.344
1.138
48
37
0
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
368
361
1.075
906
585
38
0
Estadual
0
0
0
0
585
0
0
Municipal
368
361
1.075
906
0
38
0
FORTUNA
464
465
1.576
1.214
755
42
49
Estadual
0
0
0
0
755
0
49
Municipal
464
465
1.576
1.214
0
42
0
GODOFREDO VIANA
255
362
937
750
358
300
168
Estadual
0
0
0
0
358
0
168
Municipal
255
362
937
750
0
300
0
GONÇALVES DIAS
382
391
1.101
970
615
145
50
Estadual
0
0
0
0
615
0
50
Municipal
382
391
1.101
970
0
145
0
GOVERNADOR ARCHER
237
261
736
617
380
109
34
Estadual
0
0
0
0
380
0
34
Municipal
237
261
736
617
0
109
0
GOVERNADOR EDISON LOBÃO
295
626
1.734
1.164
680
82
166
Estadual
0
0
0
0
680
0
166
Municipal
295
626
1.734
1.164
0
82
0
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
391
382
1.017
812
459
58
0
Estadual
0
0
0
0
459
0
0
Municipal
391
382
1.017
812
0
58
0
GOVERNADOR LUIZ ROCHA
192
255
611
466
322
19
0
Estadual
0
0
0
0
322
0
0
Municipal
192
255
611
466
0
19
0
GOVERNADOR NEWTON BELLO
461
279
812
676
227
373
66
Estadual
0
0
0
0
227
0
66
Municipal
461
279
812
676
0
373
0
GOVERNADOR NUNES FREIRE
1.321
814
2.038
1.630
1.006
2.149
234
Estadual
0
0
0
0
1.006
0
234
Municipal
1.321
814
2.038
1.630
0
2.149
0
GRAÇA ARANHA
138
142
454
381
250
29
0
Estadual
0
0
0
0
250
0
0
Municipal
138
142
454
381
0
29
0
GRAJAÚ
1.303
2.553
7.019
5.813
2.850
762
323
Estadual
0
0
507
533
2.850
28
323
Municipal
1.303
2.553
6.512
5.280
0
734
0
GUIMARÃES
181
207
745
517
362
47
27
Estadual
0
0
0
0
362
0
27
Municipal
181
207
745
517
0
47
0
HUMBERTO DE CAMPOS
557
921
2.605
2.028
1.313
127
158
Estadual
0
0
0
0
1.313
0
158
Municipal
557
921
2.605
2.028
0
127
0
ICATU
444
668
1.826
1.675
979
440
79
Estadual
0
0
0
0
979
0
79
Municipal
444
668
1.826
1.675
0
440
0
IGARAPÉ DO MEIO
523
516
1.197
1.086
639
950
0
Estadual
0
0
0
0
639
0
0
Municipal
523
516
1.197
1.086
0
950
0
IGARAPÉ GRANDE
347
226
654
562
346
101
33
Estadual
0
0
0
0
346
0
33
Municipal
347
226
654
562
0
101
0
IMPERATRIZ
4.809
5.509
15.327
13.356
8.194
961
858
Estadual
0
0
0
500
8.194
236
858
Municipal
4.809
5.509
15.327
12.856
0
725
0
ITAIPAVA DO GRAJAÚ
309
451
1.392
1.016
422
166
40
Estadual
0
0
235
118
422
17
40
Municipal
309
451
1.157
898
0
149
0
ITAPECURU MIRIM
1.258
1.879
5.335
4.381
2.891
1.046
785
Estadual
0
0
0
0
2.891
0
785
Municipal
1.258
1.879
5.335
4.381
0
1.046
0
ITINGA DO MARANHÃO
485
632
1.672
1.355
678
657
118
Estadual
0
0
0
0
678
0
118
Municipal
485
632
1.672
1.355
0
657
0
JATOBÁ
247
215
686
486
270
323
0
Estadual
0
0
0
0
270
0
0
Municipal
247
215
686
486
0
323
0
JENIPAPO DOS VIEIRAS
729
744
2.085
1.534
810
66
153
Estadual
0
0
1.162
671
810
66
153
Municipal
729
744
923
863
0
0
0
JOÃO LISBOA
585
668
2.053
1.702
899
316
95
Estadual
0
0
0
0
899
0
95
Municipal
585
668
2.053
1.702
0
316
0
JOSELÂNDIA
156
453
1.062
866
651
12
0
Estadual
0
0
0
0
651
0
0
Municipal
156
453
1.062
866
0
12
0
JUNCO DO MARANHÃO
159
188
600
401
276
216
44
Estadual
0
0
0
0
276
0
44
Municipal
159
188
600
401
0
216
0
LAGO DA PEDRA
724
1.115
2.893
2.448
1.658
169
97
Estadual
0
0
0
0
1.658
0
97
Municipal
724
1.115
2.893
2.448
0
169
0
LAGO DO JUNCO
250
287
695
465
620
633
0
Estadual
0
0
0
0
344
0
0
Municipal
250
287
695
465
276
633
0
LAGO DOS RODRIGUES
177
249
610
465
419
222
21
Estadual
0
0
0
0
419
0
21
Municipal
177
249
610
465
0
222
0
LAGO VERDE
199
405
1.273
965
701
56
71
Estadual
0
0
0
0
701
0
71
Municipal
199
405
1.273
965
0
56
0
LAGOA DO MATO
259
289
786
618
411
190
24
Estadual
0
0
0
0
411
0
24
Municipal
259
289
786
618
0
190
0
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
166
350
909
771
560
105
61
Estadual
0
0
0
0
560
0
61
Municipal
166
350
909
771
0
105
0
LAJEADO NOVO
184
209
501
410
302
608
29
Estadual
0
0
11
0
302
0
29
Municipal
184
209
490
410
0
608
0
LIMA CAMPOS
288
321
912
708
544
107
50
Estadual
0
0
0
0
544
0
50
Municipal
288
321
912
708
0
107
0
LORETO
217
301
782
749
547
41
66
Estadual
0
0
0
0
416
0
66
Municipal
217
301
782
749
131
41
0
LUÍS DOMINGUES
231
241
601
477
280
127
41
Estadual
0
0
0
0
280
61
41
Municipal
231
241
601
477
0
66
0
MAGALHÃES DE ALMEIDA
419
401
1.058
930
673
246
39
Estadual
0
0
0
0
673
0
39
Municipal
419
401
1.058
930
0
246
0
MARACAÇUMÉ
665
644
1.722
1.344
848
1.067
41
Estadual
0
0
0
0
848
0
41
Municipal
665
644
1.722
1.344
0
1.067
0
MARAJÁ DO SENA
198
332
679
473
241
208
0
Estadual
0
0
0
0
138
0
0
Municipal
198
332
679
473
103
208
0
MARANHÃOZINHO
701
436
1.008
1.080
376
1.277
52
Estadual
0
0
0
0
376
0
52
Municipal
701
436
1.008
1.080
0
1.277
0
MATA ROMA
668
530
1.435
1.166
768
592
68
Estadual
0
0
0
0
768
0
68
Municipal
668
530
1.435
1.166
0
592
0
MATINHA
534
628
1.795
1.692
946
195
0
Estadual
0
0
0
0
946
0
0
Municipal
534
628
1.795
1.692
0
195
0
MATÕES
886
905
2.477
2.163
1.565
80
63
Estadual
0
0
0
0
1.565
0
63
Municipal
886
905
2.477
2.163
0
80
0
MATÕES DO NORTE
346
328
751
613
375
965
0
Estadual
0
0
0
0
375
0
0
Municipal
346
328
751
613
0
965
0
MILAGRES DO MARANHÃO
360
217
542
488
334
956
0
Estadual
0
0
0
0
334
0
0
Municipal
360
217
542
488
0
956
0
MIRADOR
436
511
1.452
1.122
660
126
32
Estadual
0
0
0
0
660
0
32
Municipal
436
511
1.452
1.122
0
126
0
MIRANDA DO NORTE
450
509
1.463
1.191
865
39
76
Estadual
0
0
0
0
865
0
76
Municipal
450
509
1.463
1.191
0
39
0
MIRINZAL
275
396
1.020
888
491
91
50
Estadual
0
0
0
0
491
0
50
Municipal
275
396
1.020
888
0
91
0
MONÇÃO
634
895
2.515
1.998
923
449
92
Estadual
0
0
0
0
923
0
92
Municipal
634
895
2.515
1.998
0
449
0
MONTES ALTOS
126
260
832
584
359
116
53
Estadual
0
0
149
94
359
0
53
Municipal
126
260
683
490
0
116
0
MORROS
502
633
1.700
1.441
734
285
88
Estadual
0
0
0
0
734
0
88
Municipal
502
633
1.700
1.441
0
285
0
NINA RODRIGUES
415
421
1.131
798
751
287
106
Estadual
0
0
0
0
751
0
106
Municipal
415
421
1.131
798
0
287
0
NOVA COLINAS
116
150
402
347
231
45
24
