PortariaSeção 1 · Edição 181 · Pág. 51
Portaria
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
Texto integral
BREJO SANTO
1.471
1.180
3.182
2.357
2.061
2.871
0
Estadual
0
0
0
0
2.061
0
0
Municipal
1.471
1.180
3.182
2.357
0
2.871
0
CAMOCIM
896
1.492
3.859
3.107
2.002
80
0
Estadual
0
0
0
0
2.002
0
0
Municipal
896
1.492
3.859
3.107
0
80
0
CAMPOS SALES
445
543
1.441
1.070
1.148
478
0
Estadual
0
0
0
0
1.148
0
0
Municipal
445
543
1.441
1.070
0
478
0
CANINDÉ
2.083
1.827
4.679
3.788
2.951
980
0
Estadual
15
23
65
60
2.951
0
0
Municipal
2.068
1.804
4.614
3.728
0
980
0
CAPISTRANO
298
350
1.004
853
509
212
0
Estadual
0
0
0
0
509
0
0
Municipal
298
350
1.004
853
0
212
0
CARIDADE
360
396
1.128
952
866
653
18
Estadual
0
0
0
0
866
0
18
Municipal
360
396
1.128
952
0
653
0
CARIRÉ
426
414
1.130
807
741
517
0
Estadual
0
0
0
0
741
0
0
Municipal
426
414
1.130
807
0
517
0
CARIRIAÇU
524
712
1.933
1.498
1.128
107
36
Estadual
0
0
0
0
1.128
0
36
Municipal
524
712
1.933
1.498
0
107
0
CARIÚS
386
346
1.017
842
465
37
37
Estadual
0
0
0
0
465
0
37
Municipal
386
346
1.017
842
0
37
0
CARNAUBAL
585
492
1.329
975
705
427
29
Estadual
0
0
0
0
705
0
29
Municipal
585
492
1.329
975
0
427
0
CASCAVEL
1.468
1.899
5.045
3.792
2.530
513
170
Estadual
0
0
0
0
2.530
0
170
Municipal
1.468
1.899
5.045
3.792
0
513
0
CATARINA
267
245
635
521
384
36
34
Estadual
0
0
0
0
384
0
34
Municipal
267
245
635
521
0
36
0
CATUNDA
426
173
566
467
217
741
44
Estadual
0
0
0
0
217
0
44
Municipal
426
173
566
467
0
741
0
CAUCAIA
6.053
7.273
20.048
16.884
11.300
1.172
632
Estadual
120
243
816
831
11.300
161
632
Municipal
5.933
7.030
19.232
16.053
0
1.011
0
CEDRO
346
450
1.050
902
666
146
0
Estadual
0
0
0
0
666
0
0
Municipal
346
450
1.050
902
0
146
0
CHAVAL
317
336
958
770
522
94
0
Estadual
0
0
0
0
522
0
0
Municipal
317
336
958
770
0
94
0
CHORÓ
290
275
884
676
384
364
0
Estadual
0
0
0
0
384
0
0
Municipal
290
275
884
676
0
364
0
CHOROZINHO
450
537
1.352
1.143
531
194
98
Estadual
0
0
0
0
531
0
98
Municipal
450
537
1.352
1.143
0
194
0
COREAÚ
844
628
1.461
976
1.024
1.554
0
Estadual
0
0
0
0
1.024
0
0
Municipal
844
628
1.461
976
0
1.554
0
CRATEÚS
1.720
1.526
4.196
3.397
2.794
2.320
98
Estadual
9
45
122
117
2.794
48
98
Municipal
1.711
1.481
4.074
3.280
0
2.272
0
CRATO
1.996
2.415
6.431
5.601
4.328
349
42
Estadual
0
0
0
0
4.328
0
42
Municipal
1.996
2.415
6.431
5.601
0
349
0
CROATÁ
340
525
1.292
1.028
647
986
0
Estadual
0
0
0
0
647
0
0
Municipal
340
525
1.292
1.028
0
986
0
CRUZ
844
986
2.715
1.946
747
35
0
Estadual
0
0
0
0
747
0
0
Municipal
844
986
2.715
1.946
0
35
0
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
373
180
504
374
213
654
28
Estadual
0
0
0
0
213
0
28
Municipal
373
180
504
374
0
654
0
ERERÉ
142
157
418
319
188
247
0
Estadual
0
0
0
0
188
0
0
Municipal
142
157
418
319
0
247
0
EUSÉBIO
1.533
1.655
5.192
4.087
2.907
100
93
Estadual
0
0
0
0
2.907
0
93
Municipal
1.533
1.655
5.192
4.087
0
100
0
FARIAS BRITO
358
422
1.130
1.004
730
113
21
Estadual
0
0
0
0
730
0
21
Municipal
358
422
1.130
1.004
0
113
0
FORQUILHA
499
507
1.302
1.051
791
1.027
51
Estadual
0
0
0
0
791
0
51
Municipal
499
507
1.302
1.051
0
1.027
0
FORTALEZA
16.853
29.434
91.830
80.545
70.120
4.493
2.345
Estadual
60
65
740
2.415
70.120
389
2.345
Municipal
16.793
29.369
91.090
78.130
0
4.104
0
FORTIM
269
482
1.252
922
400
0
58
Estadual
0
0
0
0
400
0
58
Municipal
269
482
1.252
922
0
0
0
FRECHEIRINHA
433
472
1.296
997
413
112
76
Estadual
0
0
0
0
413
0
76
Municipal
433
472
1.296
997
0
112
0
GENERAL SAMPAIO
236
207
555
415
467
297
40
Estadual
0
0
0
0
467
0
40
Municipal
236
207
555
415
0
297
0
GRAÇA
338
378
982
782
391
697
31
Estadual
0
0
0
0
391
0
31
Municipal
338
378
982
782
0
697
0
GRANJA
1.193
1.409
3.851
2.940
2.367
754
18
Estadual
0
0
0
0
2.367
0
18
Municipal
1.193
1.409
3.851
2.940
0
754
0
GRANJEIRO
134
152
380
292
226
71
32
Estadual
0
0
0
0
226
0
32
Municipal
134
152
380
292
0
71
0
GROAÍRAS
246
223
653
507
273
99
0
Estadual
0
0
0
0
273
0
0
Municipal
246
223
653
507
0
99
0
GUAIÚBA
395
484
1.552
1.283
939
266
209
Estadual
0
0
0
0
939
0
209
Municipal
395
484
1.552
1.283
0
266
0
GUARACIABA DO NORTE
740
1.269
3.377
2.434
2.141
230
48
Estadual
0
0
0
0
2.141
0
48
Municipal
740
1.269
3.377
2.434
0
230
0
GUARAMIRANGA
150
152
371
360
174
32
0
Estadual
0
0
0
0
174
0
0
Municipal
150
152
371
360
0
32
0
HIDROLÂNDIA
346
391
1.115
858
700
89
37
Estadual
0
0
0
0
700
0
37
Municipal
346
391
1.115
858
0
89
0
HORIZONTE
1.354
2.055
5.474
4.522
3.100
225
161
Estadual
0
0
0
0
3.100
0
161
Municipal
1.354
2.055
5.474
4.522
0
225
0
IBARETAMA
223
303
862
629
489
271
0
Estadual
0
0
0
0
489
0
0
Municipal
223
303
862
629
0
271
0
IBIAPINA
577
635
1.626
1.331
949
420
0
Estadual
0
0
0
0
949
0
0
Municipal
577
635
1.626
1.331
0
420
0
IBICUITINGA
401
311
835
675
300
375
0
Estadual
0
0
0
0
300
0
0
Municipal
401
311
835
675
0
375
0
ICAPUÍ
330
523
1.450
1.161
811
38
0
Estadual
0
0
0
0
811
0
0
Municipal
330
523
1.450
1.161
0
38
0
ICÓ
1.050
1.260
3.417
2.865
2.205
531
0
Estadual
0
0
0
0
2.205
0
0
Municipal
1.050
1.260
3.417
2.865
0
531
0
IGUATU
1.297
1.639
4.404
3.571
3.014
556
36
Estadual
0
0
0
0
3.014
0
36
Municipal
1.297
1.639
4.404
3.571
0
556
0
INDEPENDÊNCIA
460
518
1.169
980
764
1.083
52
Estadual
0
0
0
0
764
0
52
Municipal
460
518
1.169
980
0
1.083
0
IPAPORANGA
471
281
768
644
388
353
53
Estadual
0
0
0
0
388
0
53
Municipal
471
281
768
644
0
353
0
IPAUMIRIM
309
264
700
583
524
412
0
Estadual
0
0
0
0
524
0
0
Municipal
309
264
700
583
0
412
0
IPU
852
977
2.370
1.892
1.568
1.356
18
Estadual
0
0
0
0
1.568
0
0
Municipal
852
977
2.370
1.892
0
1.356
18
IPUEIRAS
752
943
2.387
1.939
1.561
1.675
20
Estadual
0
0
0
0
1.561
0
20
Municipal
752
943
2.387
1.939
0
1.675
0
IRACEMA
372
286
856
656
475
0
0
Estadual
0
0
0
0
475
0
0
Municipal
372
286
856
656
0
0
0
IRAUÇUBA
504
788
1.891
1.420
1.143
789
25
Estadual
0
0
0
0
1.143
0
25
Municipal
504
788
1.891
1.420
0
789
0
ITAIÇABA
151
153
450
348
316
63
10
Estadual
0
0
0
0
316
0
10
Municipal
151
153
450
348
0
63
0
ITAITINGA
1.100
1.701
4.499
3.770
2.204
1.171
882
Estadual
0
0
0
0
2.204
1.112
882
Municipal
1.100
1.701
4.499
3.770
0
59
0
ITAPAJÉ
895
1.151
3.047
2.696
2.187
221
79
Estadual
0
0
0
0
2.187
0
20
Municipal
895
1.151
3.047
2.696
0
221
59
ITAPIPOCA
3.654
3.771
9.054
7.369
5.868
4.600
0
Estadual
0
0
44
46
5.868
0
0
Municipal
3.654
3.771
9.010
7.323
0
4.600
0
ITAPIÚNA
274
377
1.043
859
603
21
0
Estadual
0
0
0
0
603
0
0
Municipal
274
377
1.043
859
0
21
0
ITAREMA
905
1.219
3.192
2.249
1.759
159
11
Estadual
22
40
258
235
1.759
0
11
Municipal
883
1.179
2.934
2.014
0
159
0
ITATIRA
738
550
1.509
1.187
998
1.415
0
Estadual
0
0
0
0
998
0
0
