AtoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 12
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.155 - Processo nº 53500.120243/2026-36. Autoriza TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 27.906.734/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 02/11/2026 a 31/12/2026.
Nº 12.156 - Processo nº 53500.120410/2026-49. Autoriza RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ nº 02.579.308/0001-69, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Nº 12.157 - Processo nº 53500.139697/2026-81. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 26/09/2026 a 27/09/2026.
Nº 12.158 - Processo nº 53500.139879/2026-51. Autoriza Inovaptt Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vila Velha/ES, no período de 24/09/2026 a 20/11/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente