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AtoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 12

ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.118 - Processo nº 53500.140275/2026-58. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/09/2026, a autorização outorgada a G20 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.216.591/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.119 - Processo nº 53500.136749/2026-67. Expede autorização à KILVE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 21.270.572/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.120 - Processo nº 53500.033879/2026-49. Expede autorização à SIMPSON INTERNET VIA RADIO WI-FI LTDA, CNPJ/MF nº 32.966.189/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente