AtoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 12
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.063 - Processo nº 53500.137115/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORREIO DA SERRA LTDA, CNPJ 17.080.201/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Barbacena/MG.
Nº 12.064 - Processo nº 53500.139330/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ 07.153.497/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Codó/MA.
Nº 12.065 - Processo nº 53500.138161/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT.
Nº 12.066 - Processo nº 53500.119639/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pindaré-Mirim/MA.
Nº 12.067 - Processo nº 53500.137299/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Turmalina/MG.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente