AtoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 12
ATO Nº 11.262, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Texto integral
ATO Nº 11.262, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53115.019023/2026-12. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA DA TAPIOCA CALDAS BRANDAO, CNPJ 59.823.719/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Caldas Brandão/PB.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente