AtoSeção 1 · Edição 181 · Pág. 12
ATO Nº 12.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
Texto integral
ATO Nº 12.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53569.001933/2026-01. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente