DESPACHO de 22 de julho de 2026

DESPACHO de 22 de julho de 2026 Processo nº 19739.008169/2025-78 Assunto: POSICIONAMENTO DA LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO DO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES, nos municípios de Tonantins e Caapiranga. Visto e examinado o contido nestes autos, e, de conformidade com o disposto nos arts. 9º a 14 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, determino o posicionamento da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, conforme RELATÓRIO CONCLUSIVO DO POSICIONAMENTO DA LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO DO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES. (SEI-MGI nº 51183423). Trecho demarcado: municípios de Tonantins e Caapiranga. MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas