Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES IBGE CNPJ CÓDIGO DE HABILITAÇÃO CE FORTALEZA HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) 2563681 230440 07.954.571/0038-04 15.16 - TERAPIA GÊNICA Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO