PORTARIA Nº 7.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 7.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADJENANE FERNANDES LUÍS ALVES DE CARVALHO, natural de São Tomé e Príncipe, nascida(o) em 26 de abril de 1983, filha(o) de JOSE LUÍS e de DOMINGAS DE MELO AFONSO FERNANDES LUÍS (Processo nº 08018.070041/2026-23); JOSÉ DIDIER MATA GONZÁLEZ, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de setembro de 1980, filho (a) de JOSE ESTEBAN MATA HERMIDA e de AURORA GONZALEZ FARREIZ (Processo nº 08018.069624/2026-10) e SALWA MUNIR, natural do Paquistão, nascida (o) em 1 de maio de 1984, filha(o) de MUNIR AHMED e de SURRIYA NAZNEEN (Processo nº 08018.071142/2026-11). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.072, DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO RAMOS LEDEZMA - G182598-3, natural do México, nascido em 26 de maio de 1975, filho de ADALBERTO RAMOS GONZALEZ e de CONSUELO LEDEZMA OLMEDO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0735653/2026). AMITKUMAR BABUBHAI GOHIL - G416616-S, natural da Índia, nascido em 16 de maio de 1977, filho de Gohil Babubhai Shamjibhai e de Gohil Kanchanben Babubhai, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0517728/2024); DIKUNDIA NUNES ESTRELA - F736613-9, natural da Angola, nascida em 10 de dezembro de 1982, filha de LUYEYE NUNES e de ISABEL MAKAYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729592/2026); EMILINE ZAMOR - G325137-9, natural do Haiti, nascida em 2 de outubro de 1993, filha de Etienne Zamor, e de Marcelyne Charles, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642902/2025); FAVOUR ADAORA CHUKWUNEKE - F479256-Q, natural da Nigéria, nascida em 14 de fevereiro de 1990, filha de IGENAUS ANYAOHA CHUKWUNEKE e de OBIGEALI ANYAOHA CHUKWUNEKE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720445/2026); HUGO ROLANDO ESTOFANERO LARICO - V415043-8, natural do Peru, nascido em 3 de setembro de 1980, filho de PEDRO ESTOFANERO COLCA e de LUCRECIA LARICO APAZA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720133/2026); JEAN DOMINIQUE CHARLES - G307006-Q, natural do Haiti, nascido em 6 de dezembro de 1995, filho de JEAN HILAIRE CHARLES e de ROSANA PIERRE LOUIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435852/2023); JENNISE LOPEZ AVILA - G406070-F, natural de Cuba, nascida em 24 de abril de 2002, filha de ROLANDO LÓPEZ RODRÍGUEZ e de MARISOL AVILA RODRIGUEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718666/2026); JESUS ALBERTO LUNA VIELMA - G446625-9, natural da Venezuela, nascido em 4 de dezembro de 1986, filho de GUSTAVO ADOLFO LUNA AVILA e de YRAIMA MARIA VIELMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719852/2026); JOSEPH ABIODUN ADEBANJO - V031405-0, natural da Nigéria, nascido em 31 de dezembro de 1964, filho de JOHNSON OMOYENI ADEBANJO e de COMFORT SHOLAPE ADEBANJO, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0720000/2026); MARCOS AYANOMA COCA - G146273-Z, natural da Bolívia, nascido em 25 de outubro de 1988, filho de SERGIO AYANOMA CAISARI e de ZENOBIA COCA MAMANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729104/2026); MARIE FABIOLA MORPEAU - G486909-8, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 1978, filha de PIERRE PHENEL MORPEAU e MARIE JYSLENE MORPEAU FIFI, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0606015/2025); MOHAMAD NOUR MOUSA BASHA - F342587-Q, natural da Síria, nascido em 4 de agosto de 1980, filho de SAMIR MOUSA BASHA e de RAJAA AL RAYESS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706701/2026); NGAGNE TOURE - F254136-D, natural do Senegal, nascido em 12 de julho de 1990, filho de DAME TOURE e de BOUSSO SARR, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0719759/2026); RAZAN NAIM - F660493-C, natural do Líbano, nascida em 23 de abril de 2003, filha de HASSAN NAIM e LEYLA HOJEIJ residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0595640/2025); SAINT MARC COLIN - G196696-E, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de 1977, filho de JEAN BAPTIL COLIN e de MARIE MANITA ABRAHAM, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720072/2026); STANLEY THERMOT - G181723-V, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de 1994, filho de ALOVY THERMOT e de JINETTE JEAN LOUIS, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0556568/2024); WADSON RAPHAEL - G253836-J, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 1987, filho de LUCIEN RAPHAEL e de LEANA PHILISTIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720077/2026) e ZARINA BELOUSOVA - F618079-C, natural da Russa, nascida em 16 de setembro de 1987, filha de IBRAGIM SADYKOV e de ANNA SADYKOVA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0634769/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.073, DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AGOSTINHA MARIA KUTUNA KALUFUILAWOKO - F483690-Y, natural da Angola, nascida em 21 de junho de 2018, filha de AFONSO KALUFUILAWOKO e de AMINA LUKELA KUTUNA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720503/2026); AJRA MARIAM - B454227-S, natural de Bangladesh, nascida em 21 de janeiro de 2020, filha de KHALED UDDIN e de KHALADA YEASMIN LIPA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720864/2026); GABRIELLA EDOUARDA BELLEGARDE - F937034-6, natural do Haiti, nascida em 10 de agosto de 2020, filha de PETERSON BELLEGARDE e de YPHOCIANE EDOUARD BELLEGARDE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0732539/2026); MARIA ROSALINEDA GUERRIER - B242184-D, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 2016, filho de CLIFOTTE GUERRIER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716210/2026); MUHAMMAD AITEZAZ - B463493-6, natural do Paquistão, nascido em 31 de maio de 2018, filho de SHABIR MUNIR e de ZUBAIDA BIBI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720825/2026) e MUHAMMAD MAAZ - B463504-R, natural do Paquistão, nascido em 29 de outubro de 2020, filho de SHABIR MUNIR e de ZUBAIDA BIBI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720824/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial da Colenda 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que confirmou a sentença proferida pelo MM. Juiz da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5031337-90.2024.4.03.6100, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: INO DA SILVA GOMES - V448586-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 17 de junho de 1972, filho de Domingos Gomes e de Amelia da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548661/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO