ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.469 - NOVA NERUDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 1.470 - LUIS FERNANDO ASSUMPCAO DE MAGALHAES, Canal de São Gonçalo, município de Capão do Leão/RS, irrigação. Nº 1.471 - ANDRE LUIS PARREIRA e JOSE LUIZ PARREIRA, rio Pardo, município de Morro Agudo/SP, irrigação. Nº 1.472 - EDWAR SAVIO JUNIOR, rio Maranhão, município de Niquelândia/GO, irrigação. Nº 1.473 - JOAO LUCIO BARRETO CARNEIRO, UHE Três Marias, município de Felixlândia/MG, irrigação. Nº 1.474 - JOAO LUCIO BARRETO CARNEIRO, UHE Três Marias, município de Felixlândia/MG, irrigação. Nº 1.475 - RICARDO URBANO NASSAR, rio Paranapanema, município de Buri/SP, irrigação. Nº 1.476 - A.J.S. ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, rio Grande, município de Guaíra/SP, irrigação. Nº 1.477 - AGROPECUARIA HUGO ARANTES LTDA, UHE Jupiá, município de Selvíria/MS, irrigação. Nº 1.478 - SYNGENTA SEEDS LTDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação. Nº 1.479 - Vale do Paraná Agrícola LTDA, UHE Ilha Solteira, município de Rubinéia/SP, irrigação. Nº 1.480 - HELVIO SILVA FILHO e CNB CONSTRUTORA LTDA, rio São Marcos, município de Campo Alegre de Goiás/GO, outras. Nº 1.481 - OUROESTE BIOENERGIA LTDA, UHE Ilha Solteira, município de Populina/SP, irrigação. Nº 1.482 - CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, rio Doce, município de Belo Oriente/MG, indústria. Nº 1.483 - LUIZ ANTONIO CARLOTO FILHO, rio Uruguai, município de São Borja/RS, irrigação. Nº 1.484 - CLEUBER MARCOS DE OLIVEIRA, rio das Almas, município de Nova Glória/GO, irrigação. Nº 1.486 - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, esgotamento sanitário. Nº 1.487 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI, rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, esgotamento sanitário. Nº 1.488 - FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, rio Soberbo, afluente do rio Guapi-Mirim, município de Guapimirim/RJ, abastecimento público. Nº 1.489 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, esgotamento sanitário. Nº 1.490 - ISMAEL GERALDO ACUNHA SOLE FILHO, Canal de São Gonçalo, município de Arroio Grande/RS, irrigação. Nº 1.491 - JEFFERSON DE PAULA SANTOS RAMOS, rio Pardo, município de Rio Pardo de Minas/MG, irrigação. Nº 1.492 - MANOEL OSCAR DE ARAUJO FILHO, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação. Nº 1.493 - RENATA ZANCANER HERNANDES, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP, irrigação. Nº 1.494 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação. Nº 1.495 - ITOGRASS AGRICOLA NORDESTE LTDA, rio Parnaíba, município de Palmeirais/PI, irrigação. Nº 1.496 - RICARDO TELES VILAS BOAS, rio Sergipe, município de Santa Rosa de Lima/SE, mineração. Nº 1.497 - ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, rio Piranga, município de Ponte Nova/MG, mineração. Nº 1.498 - THAIS SANTOS POMPEU DE SABOYA MAGALHAES, UHE Camargos, município de Itutinga/MG, mineração. Nº 1.499 - FRANCISCO LINS DE LIRA, Açude São Gonçalo, município de Marizópolis/PB, irrigação. Nº 1.500 - FRANCISCO JORGE ABRANTES FERREIRA, Açude São Gonçalo, município de Marizópolis/PB, irrigação. Nº 1.501 - ELONY VIEGAS, ELONI VIEGAS JUNIOR, GABRIEL MORAES FERREIRA, INACIA GOMES DA SILVA MORAES, JOSE ANTONIO VALLE ANTUNES, JOSE ANTONIO VALLE ANTUNES JUNIOR, JUANDRES HORBE ANTUNES, PEDRO MARTINS MORAES e RENATA MORAES FERREIRA, Lagoa Mirim, município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação. Nº 1.502 - DAJAS MURTA FILHO, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação. Nº 1.503 - JALDEIR FRANCISCO BONFA, rio Buranhém, município de Porto Seguro/BA, irrigação. Nº 1.504 - MARCOS ANTONIO DE CAMPOS, rio São Francisco, município de Martinho Campos/MG, irrigação. Nº 1.505 - ADELMO JAIME SILVA DIAS e ALINE SILVA DIAS, UHE Cachoeira Dourada, município de Canápolis/MG, irrigação. Nº 1.506 - ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, rio da Ribeira do Iguape, município de Sete Barras/SP, irrigação. Nº 1.507 - ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, rio da Ribeira do Iguape, município de Sete Barras/SP, irrigação. Nº 1.508 - ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, rio da Ribeira do Iguape, município de Sete Barras/SP, irrigação. Nº 1.509 - ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, rio da Ribeira do Iguape, município de Sete Barras/SP, irrigação. Nº 1.510 - ROBERTO TADAO MAGARIO FILHO, rio da Ribeira do Iguape, município de Sete Barras/SP, irrigação. Nº 1.511 - EUGENIO PASSELLI ALMEIDA REZENDE, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 1.512 - BELIZARIO MARTINS PRATES NETO, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação. Nº 1.513 - WELLINGTON SOARES DE ALMEIDA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 1.514 - USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL, rio Moji-Guaçu, município de Luís Antônio/SP, irrigação. Nº 1.515 - ADEMAR LUIZ PIANA JUNIOR, rio Alcobaça ou Itanhém, município de Medeiros Neto/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES