PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267921 - NÚCLEO DE OFICINAS CRIATIVAS DO CARNAVAL UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MAUA CNPJ/CPF: 67.174.524/0001-70 Processo: 01400026164202664 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 199.512,50 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Núcleo de Oficinas Criativas do Carnaval realizará, durante 06 meses, um programa gratuito de formação cultural e artística destinado a integrantes das escolas de samba, jovens a partir de 16 anos, artistas, artesãos, trabalhadores da economia criativa e demais moradores de Mauá/SP. Serão oferecidas oficinas de Figurino e Adereços, Cenografia (Soldagem e Estruturas Cênicas) Maquiagem Artística, Produção Cultural e Gestão de Projetos, Percussão e Sustentabilidade Aplicada ao Carnaval. As atividades serão conduzidas por profissionais e mestres ligados à cultura carnavalesca, promovendo a transmissão de saberes tradicionais e a formação de novos profissionais. Ao final, será realizada uma mostra cultural gratuita, com exposição dos figurinos, adereços, estruturas e cenários produzidos, além de apresentação da bateria-escola, compartilhando com o público os resultados alcançados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267900 - UM CANTO PELA VIDA ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE APOIO AS PESSOAS COM CANCER E POS CANCER AMIGAS DO BEM VIVER CNPJ/CPF: 33.765.218/0001-96 Processo: 01400026103202605 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 188.520,75 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Um Canto Pela Vida realizará, em Toledo/PR, sete apresentações musicais gratuitas e acessíveis, com quatro grupos de música instrumental e três grupos de canto coral. Serão cinco concertos abertos à população e dois concertos didáticos destinados a estudantes da rede pública. A iniciativa promoverá a circulação da música, a formação de plateias e a valorização de artistas locais e regionais, além de ampliar a participação cultural de pessoas com câncer e pós-câncer atendidas pela entidade proponente. A expectativa é alcançar um público de 4.500 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267901 - Acordeon Universal de João Pedro Teixeira e Orquestra Filarmônica de Uberlândia JOAO PEDRO TEIXEIRA NETO CNPJ/CPF: ***.396.269-** Processo: 01400026108202620 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.954,55 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Acordeon Universal de João Pedro Teixeira e Orquestra Filarmônica de Uberlândia - OFU tem como objetivo promover a música instrumental, valorizar o acordeon e ampliar o acesso à música de concerto por meio de uma circulação artística em Minas Gerais. Serão realizadas 5 apresentações musicais. Em Uberlândia, João Pedro Teixeira se apresentará com a participação de 40 músicos da Orquestra Filarmônica de Uberlândia. O concerto será gravado e disponibilizado gratuitamente nas redes sociais, ampliando seu alcance. Serão realizadas ainda 4 apresentações, uma em cada cidade, com João Pedro Teixeira e o Quarteto de Cordas da Orquestra Filarmônica de Uberlândia, nos municípios de Uberaba (MG), Patos de Minas (MG), Ituiutaba (MG) e Patrocínio (MG). A iniciativa promove a democratização do acesso à cultura, a formação de público, a valorização da música instrumental brasileira e o intercâmbio cultural, levando apresentações de qualidade artística a diferentes municípios e públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267902 - Caravana Infâncias em Movimento - Cultura, Música e Educação 55.690.081 ANA PAULA MACHUCA MARCON CNPJ/CPF: 55.690.081/0001-90 Processo: 01400026110202607 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 193.941,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Caravana Infâncias em Movimento realizará uma circulação cultural pelas cinco regiões do Brasil, articulando música, literatura e experiências artístico-culturais voltadas à infância. A proposta prevê 10 ações artístico-culturais em escolas públicas, com 10 apresentações/vivências musicais integradas a essas ações, e 5 encontros artístico-formativos gratuitos, um em cada município. Como produtos resultantes da circulação, serão produzidos 1 vídeo audiovisual final, disponibilizado gratuitamente em meio digital, e 1 publicação impressa e digital, com tiragem de 300 exemplares impressos para distribuição gratuita e versão digital de acesso gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267903 - Ato Panorama - Rio de Janeiro 52.075.986 NICOLAS CHRISTIAN PEREIRA SANT ANA CNPJ/CPF: 52.075.986/0001-62 Processo: 01400026111202643 Cidade: Dom Cavati - MG; Valor Aprovado: R$ 405.108,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ato Panorama promove o diálogo entre ritmo sonoro e paisagem visual através da realização de long-sets de música eletrônica em paisagens icônicas do Rio de Janeiro. Ocupando equipamentos culturais e pontos turísticos fluminenses, o projeto promove diálogos, oficinas e sets de Djs da cena local e nacionais que ficam disponíveis para livre acesso em plataformas digitais, promovendo espaços de turismo e cultura no Rio de Janeiro e projetando os profissionais da música eletrônica. A proposta consiste na realização de seis encontros, além de duas oficinas e uma roda de conversa sobre música e paisagem no cenário carioca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267904 - Festival Good Vibes 54.151.762 FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: 54.151.762/0001-18 Processo: 01400026115202621 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 783.750,01 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Good Vibes" é um evento cultural de dois dias, previsto para ocorrer em maio de 2027, em Brasília/DF. O evento contará com apresentações musicais, ao vivo, de artistas locais e nacionais com ênfase especial no estilo rock brasiliense _ um som que marcou época e ficou reconhecido por sua relevância no cenário musical brasileiro. Com ingressos acessíveis e entrada social, o festival contribui para democratização do acesso à cultura, para o fomento a cadeia produtiva local e para promoção da diversidade musical e cultural. A programação inclui shows em palco principal, uma feira gastronômica com food trucks da culinária diversificada de Brasília e intervenções artísticas complementares. O espaço escolhido para abrigar o evento já conta com acessibilidade física e o projeto contempla ações de acessibilidade comunicacional, visando ampliar a inclusão de todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267905 - Festival Raízes | ano 2 CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07 Processo: 01400026116202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 590.590,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da segunda edição do festival multilinguagem que tem como objetivo resgatar e valorizar a identidade e a memória coletiva da vivência caipira. A programação contará com uma variedade de atividades, incluindo oficinas, rodas de conversa, performances, shows e exibições de filmes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267906 - A ARTE DE SER MULHER 26.013.940 EDINA MARA DE PAULA ESMERALDINO CNPJ/CPF: 26.013.940/0001-09 Processo: 01400026117202611 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.068.249,60 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Arte de Ser Mulher realizará um Festival de Música Regional, com apresentações de artistas, cantoras, bandas e grupos musicais, valorizando a música regional e a participação feminina na cultura. Como produtos complementares, prevê a edição de um livro com relatos, poesias, fotografias e registros culturais e a realização de um espetáculo de dança, integrando música, literatura e dança. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267909 - MÚSICA VIVA: A VOZ DA CULTURA ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES QUIMICOS E SUAS FAMILIAS - ASSAD CNPJ/CPF: 18.506.080/0001-17 Processo: 01400026120202634 Cidade: Miraí - MG; Valor Aprovado: R$ 192.704,40 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à realização de aulas de música, com foco na formação artística, inclusão social e democratização do acesso à cultura. A iniciativa prevê atividades contínuas de ensino musical, promovendo o desenvolvimento cognitivo, social e cultural dos participantes, com acesso gratuito e recursos de acessibilidade, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267912 - ESCOLA DE ARTES - ASSOCIAÇÃO B.C. REAL ESPERANÇA ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA REAL ESPERANCA CNPJ/CPF: 10.564.570/0001-68 Processo: 01400026124202612 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 262.207,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Associação Beneficente Cristã Real Esperança realizará, durante 12 meses, um programa gratuito de formação artística e cultural para 75 crianças de 4 a 11 anos de Balneário Camboriú (SC), em contexto de vulnerabilidade relacional e de cuidado, caracterizado pela inexistência de alternativas seguras para sua permanência e acompanhamento fora do horário escolar. Serão oferecidas atividades semanais de Música, Artes Visuais e Literatura, com metodologia inclusiva para crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. O projeto prevê a aquisição de instrumentos musicais e materiais artísticos para as atividades formativas. Ao final, será realizada uma Mostra Artística gratuita e aberta à comunidade, apresentando produções desenvolvidas pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267918 - GRAVAÇÃO DO ÁLBUM QUILOMBO E DO VÍDEO CLIPE DA MÚSICA BELEZA NEGRA FERNANDO MARQUES FAUSTINO 80687920159 CNPJ/CPF: 46.153.432/0001-33 Processo: 01400026133202611 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 418.873,95 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do álbum "Quilombo", com 10 faixas inéditas de samba autoral de Fernando Marques Faustino ( Fernando Boi ) , e na produção do videoclipe da música "Beleza Negra". Os produtos culturais celebram a cultura e história afro-brasileira, valorizando o samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e serão disponibilizados em plataformas digitais , no canal do youtube do artista Fernando Boi Samba e em seu site www.fernandoboisamba.com.br . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267919 - 3ª edição Festival de cultura e jogos indígenas do Xingu CRIATIVA PRODUCAO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.352.339/0001-60 Processo: 01400026136202647 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 4.762.275,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Xingu é uma celebração vibrante da ancestralidade, identidade e diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Com o tema:"É tempo de retomada!", o festival propõe a realização de um grande festival multicultural, com 6 dias de duração, focado na inclusão, difusão e valorização de expressões reconhecidas das tradições ancestrais brasileiras. O evento visa qualificar a cidade de Altamira, integrando-a ao calendário cultural nacional. Através de uma programação robusta que promove oportunidades de trabalho e aprimoramento técnico para fazedores de cultura popular e ancestral. A proposta inclui os seguintes produtos: 1. Festival (Estrutura); 2. Apresentação Musical; 3. Contrapartidas Sociais (Oficinas); 4. Exposição Cultural; 5. Espetáculo de Artes Cênicas; 6. Mostra de audiovisual indígena. Reunindo mais de 15 etnias da região do xingu e suas expressões culturais em um evento de grande porte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267922 - Confluências de saberes africanos: do tambor ao passinho TUKUMA - INSTITUTO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 21.482.957/0001-91 Processo: 01400026170202611 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 649.135,74 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar, gratuitamente, oficinas/ações de capacitação de ritmos tradicionais de matriz africana, contemplando as áreas de música (produto principal ) e dança (produto secundário Artes Cênicas), voltadas a jovens de escolas públicas. As ações formativas serão ministradas por mestres das culturas afrodiaspóricas - guardiões da memória coletiva e do patrimônio cultural negro - e por jovens educadores, em uma jornada de aprendizagem baseada na oralidade e troca intergeracional de saberes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267895 - Vivências Culturais Hortolândia 59.757.801 YANDRA CASSIA LOBATO DO PRADO CNPJ/CPF: 59.757.801/0001-49 Processo: 01400026082202610 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.684,98 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do festival multidisciplinar "Vivências Culturais Hortolândia", de formato presencial e 100% gratuito, no município de Hortolândia/SP. A programação compreende infraestrutura aberta para público estimado de 300 pessoas, com apresentações de artes cênicas (espetáculo teatral e contação de histórias), concertos musicais (música local e grupo coral), oficinas formativas de bonecos de mamulengo, papel machê e iniciação teatral, além de intervenções de pintura facial infantil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267896 - Oficina Sensorial em Família - Mãos que Descobrem, Sabores que Aproximam 59.507.433 PAULO RICARDO TERTO KAMIENSKI CNPJ/CPF: 59.507.433/0001-80 Processo: 01400026086202606 Cidade: Rio Negro - PR; Valor Aprovado: R$ 169.290,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mãos que Descobrem, Cores que Alimentam" é uma oficina cultural sensorial em família que utiliza amido de milho e pigmentos naturais de beterraba, cenoura e couve como materiais para experiências de criação artística. A proposta promove a investigação de cores, texturas, formas e transformações, aproximando arte, natureza, alimentação e convivência. Cada família participa da experiência e recebe um flyer educativo com a receita do farináceo sensorial, ampliando a experiência para o ambiente doméstico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267898 - Terra Retratada: Fotografias de Povos Indígenas do Brasil (Nome provisorio) CARLOS EDUARDO SANCHEZ CATEB CNPJ/CPF: ***.288.248-** Processo: 01400026098202622 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.512,50 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Terra Retratada (nome provisório) consiste na realização de uma mostra fotográfica gratuita com 50 fotografias documentais autorais, resultado de expedições e viagens do fotógrafo a comunidades indígenas brasileiras. A exposição será realizada em espaço expositivo adequado na cidade de São Paulo/SP, por um período de aproximadamente 64 dias, com entrada franca ao público, 16 visitas mediadas gratuitas e catálogo impresso de 1.000 exemplares de distribuição totalmente gratuita. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267899 - Carnaval - como estruturar um enredo de sucesso? IGOR CARNEIRO CNPJ/CPF: ***.341.138-** Processo: 01400026101202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 203.578,65 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de Ciclo de 06 palestras sobre como estruturar Enredo, o Samba de Enredo e a pesquisa de um enredo de Carnaval, com ênfase em seus saberes e fazeres, reconhecidos como Patrimônio cultural do Estado de São Paulo. Os encontros se realizarão numa quadra da Escola de Samba , terão acesso gratuito e serão abertos a toda população, principalmente comunidade e artistas (músicos/desenhistas/figurinistas e artesãos) interessados na arte carnavalesca, visando a formação de público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267897 - Influência do Agro na Cultura Brasileira ARTICULAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29 Processo: 01400026096202633 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.456.855,41 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Influência do Agro na Cultura Brasileira consiste na produção de uma série editorial e documental que registra e difunde a influência da atividade agropecuária na formação cultural, identitária e social do Brasil. Serão produzidos 3 livros de fotografias em capa dura (150 páginas cada, tiragem de 500 exemplares por título), abordando Suinocultura, Avicultura e Bovinocultura/Leite; 3 documentários de média-metragem com duração entre 26 e 49 minutos cada, para para exibição gratuita em escolas públicas, com mediação pedagógica e metodologia ativa de ensino; e 1 e-book consolidado com o conteúdo integral da série, distribuído gratuitamente em plataforma digital aberta, com execução prevista em 12 meses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267907 - Festival SiribAção - Pensar, agir e construir novas possibilidades para a Cultura ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98 Processo: 01400026118202665 Cidade: Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 640.093,13 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Siribação é um projeto de valorização da cultura popular do município de Conde/BA. Unindo tradição e inovação, a edição propõe a ampliação de sua jornada formativa, com a realização de oficinas de dança e de confecção de figurinos/adereços na fase de pré-produção. Essas oficinas formarão "alas temáticas" - inspiradas no modelo das escolas de samba - com coreografias e elementos visuais próprios, que serão apresentados na grande Caminhada Cultural. Mantendo sua essência, o projeto continuará a promover uma intensa programação durante a semana do evento, com ações em escolas, oficinas artísticas, oficinas de Capoeira (Regional e Angola), Percussão, Sustentabilidade, Rodas de Conversa com Mestres e Mestras da Cultura, Samba de Roda, Caminhada Cultural e apresentações Artísticas noturnas. Todas as atividades são gratuitas, abertas ao público e acessíveis, promovendo formação artística, fortalecimento da identidade cultural e desenvolvimento comunitário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267910 - Circuito de Arte, Cultura e Saberes do Cerrado 37.988.399 PAULA SILVA ALVES PEREIRA CNPJ/CPF: 37.988.399/0001-70 Processo: 01400026122202623 Cidade: Pariquera-Açu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.062.666,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove a valorização dos saberes culturais, da criação artística e da economia criativa do Cerrado por meio de uma programação gratuita em Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo, reunindo crianças, jovens, artistas, artesãos, produtores culturais e comunidade. A iniciativa contribui para a formação cultural, a qualificação de agentes e a circulação de produções locais, em consonância com os objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura e com ações de acessibilidade que assegurem a participação inclusiva do público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267911 - BioSons - Bioinstrumentos e economia criativa IMBAUBA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.619.542/0001-11 Processo: 01400026123202678 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.235.657,50 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "BioSons _ Bioinstrumentos e economia criativa" promoverá pesquisa, criação e prototipagem de bioinstrumentos com materiais naturais e reaproveitados. Integrará saberes tradicionais, inovação e sustentabilidade, valorizando os territórios. Será realizado no Amazonas, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estimulando a economia criativa, o empreendedorismo e a geração de renda. Todas as atividades são gratuitas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267913 - Projeto Kizina: Capacitação e Mapeamento da Memória Okinawana em Lima NEW DREAMS STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 18.390.569/0001-76 Processo: 01400026125202667 Cidade: PERUIBE - SP; Valor Aprovado: R$ 80.728,31 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Kizina visa à realização de pesquisa e ao mapeamento fotográfico da imigração okinawana em Lima (Peru). O projeto ainda prevê a realização de oficinas presenciais de capacitação, uso do sistema de busca da Biblioteca da Província de Okinawa, além da elaboração, tradução, impressão e distribuição gratuita de 500 exemplares de um manual em espanhol. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267914 - 1ª Feira Literária do Tocantins - FELITO SUSSUARANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94 Processo: 01400026126202610 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 3.544.035,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A FELITO realizará em Palmas/TO uma feira literária de grande porte, gratuita e acessível, com a literatura como eixo central da programação. O projeto reunirá 50 expositores, 24 mesas literárias, 40 lançamentos, atividades formativas e programação complementar de artes integradas. A iniciativa atenderá 30.000 pessoas presencialmente, com alcance digital estimado em 80.000 pessoas.A programação promoverá circulação editorial, formação de leitores, intercâmbio profissional e valorização da produção cultural do Tocantins e de outras regiões brasileiras. A FELITO integrará literatura, oralidade, artes visuais, audiovisual, artes cênicas e música em ações vinculadas à palavra, memória e criação contemporânea. Essa estrutura consolida a literatura como produto principal e amplia sua capacidade de formação, difusão e circulação cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267917 - Arquivos da Diáspora Africana no Sudeste do Tocantins: Escravidão, patrimônio documental cultural e o Direito à Memória SUSSUARANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94 Processo: 01400026130202670 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 2.886.261,00 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arquivos da Diáspora Africana no Sudeste do Tocantins: Escravidão, Patrimônio Documental Cultural e o Direito à Memória realizará ações de preservação, digitalização, organização e difusão pública de processos judiciais dos séculos XVIII e XIX relacionados à população negra escravizada no sudeste do Tocantins, a partir dos acervos do CDMAR e do TJTO. A proposta contempla implantação de infraestrutura de conservação documental, catalogação e transcrição paleográfica do acervo, realização de exposição fotográfica itinerante e execução de ações formativas em educação patrimonial com comunidades quilombolas, estudantes e escolas públicas, promovendo o acesso à memória afrodescendente e a valorização do patrimônio documental cultural brasileiro. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267916 - MODERNISMOS EM CIRCULAÇÃO PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09 Processo: 01400026129202645 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.486.825,23 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Modernismos em Circulação realizará, em Vitória/ES, uma exposição gratuita de artes visuais composta por 63 obras do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. A mostra apresentará ao público diferentes experiências, linguagens e desdobramentos dos modernismos brasileiros ao longo do século XX, reunindo obras de artistas representativos da produção artística nacional. Com período de visitação previsto de aproximadamente três meses e público estimado de 25.000 visitantes, a exposição contará com programa educativo, mediação para público espontâneo e grupos escolares, materiais educativos gratuitos, encontro com o curador e recursos de acessibilidade. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267908 - Rubel & Orquestra MURIQUI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 19.208.393/0001-51 Processo: 01400026119202618 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.978,59 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de cinco apresentações do espetáculo musical "Rubel & Orquestra" nas cidades de Florianópolis (SC), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). A proposta contempla concerto de orquestra sinfônica acompanhada pelo cantor Rubel, em comemoração aos quatro álbuns do artista, que teve três de seus discos indicados ao Grammy Latino. "Rubel e Orquestra" é um projeto de celebração da música popular brasileira junto à música de concerto, a ser realizada em todas as regiões do país com cota de ingressos a preços populares. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267915 - Álbum: Primeiras ideias PEDRO SOSTHENES SILVESTRE E SILVA CNPJ/CPF: ***.227.633-** Processo: 01400026128202609 Cidade: Caririaçu - CE; Valor Aprovado: R$ 75.883,50 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção musical e gravação, mixagem, masterização em estúdio profissional e distribuição digital de um álbum com 13 faixas autorais, sendo 10 regravações de obras gravadas anteriormente de forma amadora e 3 faixas inéditas. As atividades de gravação e finalização ocorrerão na cidade de Juazeiro do Norte - CE. Como contrapartida, haverá distribuição digital gratuita e um show de lançamento com acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 267920 - Iniciando as comemorações do cinquentenário ACIP: implementação da infraestrutura de som, luz e cenografia do palco cultural ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE PINHALZINHO CNPJ/CPF: 83.524.728/0001-40 Processo: 01400026163202610 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 199.988,25 Prazo de Captação: 24/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Iniciando as comemorações do cinquentenário ACIP: implementação da infraestrutura de som, luz e cenografia do palco cultural" é uma iniciativa que tem como objetivo, estruturar e equipar tecnicamente o auditório da nova sede da Associação Comercial e Industrial de Pinhalzinho/SC. Em consonância com as comemorações de seus 50 anos de história e contribuição para o desenvolvimento do município e da região do Oeste catarinense, a entidade busca transformar este espaço em um centro dinamizador de arte, cultura e convivência comunitária.