PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 05/10/2026 a 07/10/2026 Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas OBSERVAÇÕES: 1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação. 2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos. 6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos. 7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, esta orientação não se aplica, devendo o item 7 ser desconsiderado. DIA 5 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 1 - Processo nº: 10120.765447/2021-58 - Recorrente: GERALDO ROBERTO FLAVIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10280.720479/2022-72 - Recorrente: LEO DE SOUZA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10280.720480/2022-05 - Recorrente: LEO DE SOUZA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10280.720481/2022-41 - Recorrente: LEO DE SOUZA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 5 - Processo nº: 11277.722632/2024-80 - Recorrente: ACACIA MARIA SOARES DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 6 - Processo nº: 10348.732076/2021-63 - Recorrente: CRISTIANE MARTURELLI SILVA TORRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10825.723200/2018-21 - Recorrente: MARCIO DE FARIA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10825.723201/2018-76 - Recorrente: MARCIO DE FARIA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10825.723202/2018-11 - Recorrente: MARCIO DE FARIA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10825.723203/2018-65 - Recorrente: MARCIO DE FARIA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 11 - Processo nº: 10348.724967/2021-46 - Recorrente: MARCIA MOREIRA VAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10348.731017/2021-78 - Recorrente: MARCIA REGINA DE VASCONCELOS MOITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 13 - Processo nº: 11516.722887/2018-34 - Recorrente: AURELIO ROTOLO DA COSTA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11516.724217/2018-52 - Recorrente: AURELIO ROTOLO DA COSTA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 15 - Processo nº: 13074.720479/2021-15 - Recorrente: LUPERCIO DE SOUZA IZABEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13074.725352/2021-92 - Recorrente: JOSE ANTONIO BELIZARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 17 - Processo nº: 10768.721709/2024-18 - Recorrente: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 12154.727257/2021-71 - Recorrente: GUSTAVO KASCHER GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 19 - Processo nº: 13074.730504/2024-11 - Recorrente: SARIO ANTONIO L AMOUR DE SENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 13074.743709/2024-67 - Recorrente: MARLI TEREZINHA SANTINON DA ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 13074.748829/2024-51 - Recorrente: NORBERTO PEREIRA PLATERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 7 de Outubro de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 22 - Processo nº: 18363.720149/2021-98 - Recorrente: BELQUES VASCONCELOS FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 19555.724158/2021-63 - Recorrente: VICENTE GENILDO RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 24 - Processo nº: 13771.720247/2016-32 - Recorrente: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 25 - Processo nº: 13074.750393/2024-60 - Recorrente: JORGE LUIZ DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 13780.720010/2020-29 - Recorrente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 27 - Processo nº: 10120.742812/2021-56 - Recorrente: RAMAO LOPES DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 7 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 28 - Processo nº: 19613.722842/2022-50 - Recorrente: SUELI ROSA BENTO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo nº: 19613.729935/2022-13 - Recorrente: ADELICE TEREZA PABLOS CALLIGARIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 30 - Processo nº: 18186.720089/2024-44 - Recorrente: ZELIA DA COSTA PEREIRA DINIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 19613.734053/2023-42 - Recorrente: TEREZINHA DO CARMO CIRINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 32 - Processo nº: 13749.720146/2020-25 - Recorrente: MARIA HELENA SCHETTINE DA SILVA TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo nº: 13749.720147/2020-70 - Recorrente: MARIA HELENA SCHETTINE DA SILVA TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 13749.720148/2020-14 - Recorrente: MARIA HELENA SCHETTINE DA SILVA TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Jose Alexandre Grassi Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR01 / 1ª Turma Recursal