CircularSeção 1 · Edição 181 · Pág. 26
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Texto integral
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e de participação no mercado brasileiro
214. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de magnésio metálico em formas brutas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Como não houve industrialização para terceiros (toling) ou consumo cativo, considera-se o consumo nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100,0
97,4
202,1
156,3
174,3
[REST.]
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
97,4
118,6
121,1
108,2
[REST.]
A2. Vendas no Mercado Externo
0,0
0,0
100,0
42,1
79,1
[REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
100,0
58,7
77,5
62,1
[REST.]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
100,0
69,8
138,8
93,4
85,9
[REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
215. Observou-se acréscimo no volume de vendas totais de magnésio metálico em formas brutas entre P1 e P5 (74,3%). De P1 a P2, houve queda de 2,6%, seguida de aumento de 107,4% de P2 a P3, resultado impulsionado pelas vendas no mercado externo. No período subsequente houve nova redução de 22,7%, seguida de aumento de 11,5% de P4 a P5.
216. As vendas destinadas ao mercado interno registraram queda de 2,6%, seguida de aumento de 21,7% de P2 a P3, e novo acréscimo de 2,2% de P3 a P4. Por fim, no último período, de P4 para P5, houve queda de 10,7%. Na comparação entre P1 e P5, houve aumento de 8,2% no volume total de vendas no mercado interno.
217. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos de 100,0% em P3, alcançando [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica, e decréscimo de 57,9% em P4, em comparação ao período imediatamente anterior. Em P5, o volume de vendas ao mercado externo registrou aumento de 87,9% em relação a P4.
218. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
219. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido exclusivamente na unidade da Rima localizada em Bocaiúva (MG), em linha de produção única. A produção de magnésio metálico em formas brutas 99,8% ocorre sob o regime de produção contínua, com a planta dimensionada para operar em quatro turnos de seis horas. A peticionária ressaltou que a fabricação é realizada estritamente sob encomenda, o que justifica a inexistência de estoques em níveis comerciais.
220. De acordo com a Rima, as instalações destinadas à fase final de fabricação do magnésio metálico 99,8% na unidade de Bocaiúva (MG) são exclusivas para este produto.
221. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
95,7
206,1
157,7
168,0
[REST.]
Capacidade Instalada
B. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
102,4
100,3
100,7
120,8
[REST.]
E. Grau de Ocupação {(A)/B}
100,0
93,5
205,4
156,7
139,1
[REST.]
Estoques
C Estoques
100,0
48,5
296,5
407,9
166,3
[REST.]
D. Relação entre Estoque e Volume de Produção {C/A}
100,0
52,4
147,6
261,9
100,0
[REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
222. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 4,3% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 115,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de 23,5%n de P3 para P4 e aumento de 6,5% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve acréscimo de 68,0%.
223. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 20,8% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p.
224. O volume de estoques de magnésio metálico em formas brutas teve redução de 51,5% de P1 a P2, e acréscimos de 510,8% e de 37,6%, de P2 a P3 e de P3 a P4. O último período analisado revelou variação negativa de 59,2%. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 66,3%.
225. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumentos de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, e queda de [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Considerando-se os extremos da série, não houve variação neste indicador.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
226. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
122,4
125,2
114,0
112,0
[REST.]
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
123,2
126,2
114,6
112,9
[REST.]
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
111,8
111,8
105,9
100,0
[REST.]
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0
77,7
163,9
137,7
149,2
[REST.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
118,0
172,8
159,4
187,4
100,0
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
116,7
167,2
162,4
160,3
100,0
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100,0
117,9
172,3
159,7
184,8
100,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
227. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 12,9% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [RESTRITO] postos de trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, permaneceu o mesmo ([RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados aumentou 12,0% ([RESTRITO] postos de trabalho).
228. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 48,9% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
229. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, aumentou 87,4%. A massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas também registrou aumento, de 60,3%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, aumentou 84,8%.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
230. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de magnésio metálico de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)
A. Receita Líquida Total
100,0
159,7
223,9
166,0
169,4
[CONF.]
A1. Receita Líquida - Mercado Interno
100,0
159,7
144,5
129,7
111,0
[REST.]
Participação {A1/A}
100,0%
100,0%
64,5%
78,1%
65,5%
[CONF.]
A2. Receita Líquida - Mercado Externo
100,0
100,0
64,5
78,1
65,5
[CONF.]
Participação {A2/A}
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
[CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}
100,0
163,9
121,8
107,0
102,6
[REST.]
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}
100,0
100,0
100,0
108,9
93,0
[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
231. Quanto à variação da receita líquida de vendas de magnésio metálico em formas brutas no mercado interno, foi observado aumento de 59,7% de P1 para P2, seguida de redução de 9,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 10,2% entre P3 e P4, e de 14,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida de vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação positiva de 11,0% em P5, comparativamente a P1.
232. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento de 100,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 é possível detectar redução de 54,2%. De P4 para P5 houve aumento de 60,5%.
233. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, verificam-se aumento de 59,7%, entre P1 e P2, e de 40,2%, entre P2 e P3. Foi observada queda de 25,8% entre P4 e P5, e aumento de 2,0%, de P4 a P5. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou aumento da ordem de 69,4%, considerado P5 em relação a P1.
234. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 63,9% de P1 para P2 e reduziu 25,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novas reduções de 12,1% entre P3 e P4, e de 4,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 2,6% em P5, comparativamente a P1.
235. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se aumento de 8,9% entre P3 e P4, enquanto de P4 para P5 houve retração de 14,6%.
7.2.2. Dos resultados e das margens
236. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno
100,0
159,7
144,5
129,7
111,0
[REST.]
B. Custo do Produto Vendido - CPV
100,0
115,8
139,3
144,7
135,9
[CONF.]
C. Resultado Bruto {A-B}
100,0
426,9
175,9
38,5
(40,2)
[CONF.]
D. Despesas Operacionais
100,0
105,2
68,7
149,8
145,9
[CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
113,4
108,3
157,4
136,8
[CONF.]
D2. Despesas com Vendas
100,0
110,4
85,5
88,8
57,7
[CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
105,2
94,4
153,6
204,6
[CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
100,0
58,2
(197,9)
189,0
194,3
[CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D}
100,0
748,3
282,9
(72,8)
(226,2)
[CONF.]
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0
634,6
249,6
(32,7)
(150,0)
[CONF.]
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0
587,3
212,9
(14,6)
(121,8)
[CONF.]
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta {C/A}
100,0
268,1
122,0
29,8
(36,2)
[CONF.]
I. Margem Operacional {E/A}
100,0
466,2
194,4
(56,3)
(202,8)
[CONF.]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
100,0
396,5
172,1
(25,6)
(134,9)
[CONF.]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
100,0
366,0
146,8
(11,7)
(109,6)
[CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
237. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de magnésio metálico em formas brutas de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou aumentos sucessivos de 15,8% de P1 para P2, de 20,3% de P2 para P3, e de 3,8% de P3 para P4, enquanto de P4 para P5 foi registrado redução de 6,1%. Considerando-se todo o período analisado houve aumento de 35,9%.
238. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou único aumento de 326,9% entre P1 e P2. As sucessivas reduções, nos períodos subsequentes, foram de 58,8%, 78,1% e 204,5%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 140,2%.
239. Avaliando o resultado operacional, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 648,3%, enquanto nos períodos subsequentes houve sucessivas reduções, de 62,2% entre P2 e P3, de 125,7% de P3 para P4, e de 210,7%, de P4 a P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 326,2%.
240. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 534,6% de P1 para P2. Posteriormente, foram registradas reduções de 60,7% entre P2 e P3, de 113,1% de P3 para P4, e de 358,1%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro apresentou variação negativa de 250,0% em P5, comparativamente a P1.
241. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, registrou-se aumento de 487,3% de P1 para P2. Posteriormente, foram registradas reduções de 63,8% entre P2 e P3, de 106,8% de P3 para P4, e de 736,0%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de 221,8% em P5, comparativamente a P1.
242. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
243. A margem operacional apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
244. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, observa-se contração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P5 em relação a P1.
245. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno
100,0
163,9
121,8
107,0
102,6
[REST.]
B. Custo do Produto Vendido - CPV
100,0
118,8
117,5
119,4
125,6
[CONF.]
C. Resultado Bruto {A-B}
100,0
438,0
148,3
31,8
(37,2)
[CONF.]
D. Despesas Operacionais
100,0
108,0
57,9
123,7
134,8
[CONF.]
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
116,4
91,3
129,9
126,5
[CONF.]
D2. Despesas com Vendas
100,0
113,2
72,1
73,3
53,3
[CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
108,0
79,6
126,8
189,1
[CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
100,0
59,7
(166,9)
156,0
179,6
[CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D}
100,0
767,9
238,6
(60,1)
(209,0)
[CONF.]
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0
651,2
210,5
(27,0)
(138,6)
[CONF.]
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0
602,7
179,5
(12,0)
(112,5)
[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
246. A respeito do indicador de CPV unitário, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 18,8%, com queda, de 1,1%, entre P2 e P3. De P3 para P4 houve aumento de 1,6%, e entre P4 e P5 o aumento foi da ordem de 5,2%. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 25,6% de P1 para P5.
247. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de magnésio metálico observou-se aumento de 338,0%, entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, o indicador apresentou sucessivas retrações: de 66,1% (P2 para P3), de 78,6% (P3 para P4) e de 217,0% (P4 para P5), acumulando variação negativa de 137,2 % entre P1 e P5.
248. No tocante ao resultado operacional unitário, foi registrado aumento de 667,9% entre P1 e P2 e sucessivas retrações: de 68,9% (P2 para P3), de 125,2% (P3 para P4) e de 247,9% (P4 para P5). Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 238,6% de P1 a P5.
249. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações positivas entre P1 e P2 (551,2% e 502,7%, respectivamente) e sucessivas quedas nos períodos subsequentes: entre P2 e P3, de 67,7% e 70,1%; de 112,8% e 106,7% entre P3 a P4; e de 412,9% e 836,1 de P4 a P5, respectivamente. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 238,6%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, diminuiu 212,5%.
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
250. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a magnésio metálico.
Do Fluxo de Caixa e do Retorno sobre Investimentos
[CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
100,0
50,1
-17,1
-4,1
24,5
100,0
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
100,0
397,3
94,4
(36,4)
(22,6)
[CONF.]
C. Ativo Total
100,0
126,6
153,8
167,5
169,1
[CONF.]
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
100,0
313,8
61,4
(21,8)
(13,4)
[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
251. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 75,5% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por reduções neste indicador nos períodos de P1 a P3.
252. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação positiva entre P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p).
7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
253. As vendas internas da indústria doméstica cresceram 8,2% de P1 a P5, em consequência dos aumentos observadas nos seguintes períodos: de P2 a P3 (21,7%) e de P3 a P4 (2,2%). De P1 a P2 e de P4 a P5 houve quedas de 2,6% e de 10,7%, respectivamente.
254. O mercado brasileiro cresceu em dois intervalos da série: P1 a P2 (39,7%) e P3 a P4 (51,9%). No demais períodos, observaram-se retrações: P2 a P3 (38,8%) e P4 a P5 (3,0%). Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 25,9%.
255. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), cresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e voltou a diminuir nos períodos seguintes: P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
256. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica cresceu ao longo do período de análise de dano em termos absolutos, mas registrou queda em relação ao mercado brasileiro.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
257. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
100,0
118,9
116,0
119,5
125,1
[CONF.]
A. Custos Variáveis
100,0
119,1
124,7
126,0
132,8
[CONF.]
A1. Matéria Prima
100,0
116,8
120,5
121,7
128,3
[CONF.]
A2. Outros Insumos
100,0
150,2
106,2
100,1
108,6
[CONF.]
A3. Utilidades
100,0
119,5
136,6
139,2
146,3
[CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis
-
-
-
-
-
-
B. Custos Fixos
100,0
118,4
92,9
102,2
104,5
[CONF.]
B1. 1. Mão De Obra Direta
100,0
125,9
138,7
150,5
167,2
[CONF.]
B2. 2. Mão De Obra Indireta
100,0
105,2
58,5
74,0
75,4
[CONF.]
B3. 3. Gastos Gerais De Fabricação
100,0
114,0
82,2
85,1
84,5
[CONF.]
B4. 4. Depreciação
100,0
119,8
83,0
97,8
94,1
[CONF.]
B5. 5. Materiais Diretos, Outros Gastos Com Pessoal, Gastos Com Transporte
100,0
129,0
70,4
89,8
77,5
[CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário
100,0
118,9
116,0
119,5
125,1
[CONF.]
D. Preço no Mercado Interno
100,0
163,9
121,8
107,0
102,6
[REST.]
E. Relação Custo / Preço {C/D}
100,0
72,6
95,2
111,7
121,9
[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
258. O custo unitário de produção apresentou variação positiva de 25,1% ao longo do período de P1 a P5. Houve redução apenas de P2 a P3, de 2,5%, enquanto nos outros períodos observou-se aumentos de 18,9%, de P1 a P2, de 3,0%, de P3 a P4 e de 4,7%, de P4 a P5.
259. Por sua vez, a relação entre o custo unitário de produção e o preço de venda da indústria doméstica, exceto pela variação negativa de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), registrou aumentos em todos os demais períodos do intervalo em análise: de P2 a P3 - [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 - [CONFIDENCIAL] p.p. e de P4 a P5 - [CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
7.3.2. Da magnitude da margem de dumping
260. Para fins de início de revisão apurou-se margem de dumping absoluta de US$ 3.773,50/t e relativa de 120,9%. É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
261. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
262. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou expansão de 25,9% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica aumentaram 8,2%, em volume, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou queda de 3,0% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 10,7%, perdendo [RESTRITO] p.p. de participação;
b. a produção da indústria doméstica aumentou de P1 para P5 (68,0%), o que influenciou no aumento do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, a produção da indústria doméstica aumentou 6,5%, mas pela maior variação da expansão da capacidade instalada no mesmo período (20,8%), houve redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.);
c. o estoque final cresceu 66,3% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção permaneceu estável. De P4 para P5, o estoque final caiu 59,2%, após atingir seu ápice em P4;
d. o custo de produção aumentou 25,1% de P1 para P5, com deterioração da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), uma vez que o preço de venda no mercado interno aumentou apenas 2,6% no mesmo período. De P4 para P5, a relação custo de produção/preço apresentou também apresentou deterioração, de [CONFIDENCIAL] p.p., em virtude de aumento no custo de produção (4,7%) e queda do preço de venda no mercado interno (-4,1%);
e. com a deterioração na relação custo de produção/preço entre P4 e P5, o resultado bruto registrou queda de 204,5% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Entre P1 e P5, também houve retração no resultado bruto, da ordem de 140,2%, com queda de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;
f. o resultado operacional registrou queda de 210,7% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada retração de 326,2% no resultado operacional, com decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua vez, também registrou queda de 358,1% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve piora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de 250,0%, com queda de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou queda de 736,0% e a respectiva margem também diminuiu, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o período de investigação de dano, houve piora no resultado operacional exceto resultado financeiro, da ordem de 221,8%, com decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (-137,2%, de P1 a P5; e -217,0%, de P4 a P5); no resultado operacional (-309,0%, de P1 a P5; e -247,9%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (-238,6%, de P1 a P5; e -412,9%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (-212,5%, de P1 a P5; e -836,0%, de P4 a P5).
263. Importa destacar ainda que todos os resultados financeiros da indústria doméstica [CONFIDENCIAL].
264. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de continuação de dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
265. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); as alterações nas condições de mercado nos países exportadores (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
266. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
267. Conforme exposto no item 7 deste documento, averiguou-se que o volume de vendas de indústria doméstica, no mercado interno, alcançou o nível mais elevado em P4 ([RESTRITO] t), sendo observadas variações positivas entre P2 e P3 e entre P3 e P4. Em que pesem as reduções registradas entre P1 e P2 (-2,6%) e entre P4 e P5 (-10,7%), constatou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou expansão de 8,2% ao longo do período de análise de probabilidade de retomada/continuação de dano.
268. Por outro lado, registre-se que a indústria doméstica apresentou piora em todos os resultados e margens analisados de P1 a P5. Entre os extremos do período, o resultado bruto apresentou retração de 140,2% e o resultado operacional, queda de 326,2%. Os indicadores de "resultado operacional exceto resultado financeiro" e "resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas" também apresentaram movimentos semelhantes, equivalentes a, respectivamente, queda de 250,0% e queda de 221,8%. No mesmo intervalo, a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exceto resultado financeiro [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, [CONFIDENCIAL] p.p.
269. A maior parte dos supramencionados resultados financeiros registraram quedas ainda mais acentuadas entre P4 e P5, quando o resultado bruto apresentou retração de 204,5% e o resultado operacional, queda de 210,7%. Os indicadores de "resultado operacional exceto resultado financeiro" e "resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas" também apresentaram movimentos semelhantes, equivalentes a, respectivamente, queda de 358,1% e queda de 736,0%.
270. Diante do exposto, pode-se afirmar que houve deterioração dos indicadores financeiros da indústria doméstica ao longo do período de análise.
