RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Tornar pública a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027. O PRESIDENTE DO COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 2º da Portaria MCTI nº 9.325, de 22 de agosto de 2025, e considerando a aprovação das atualizações do PDTIC realizadas pelo Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança da Informação e Governança de Dados em 18/ago/2026, conforme Ata de Reunião CGSD (Processo 01245.008341/2021-56, documento SEI 14007601), resolve: Art. 1º Tornar pública a atualização (versão 2.2) do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027. Art. 2º A íntegra do PDTIC/MCTI 2025-2027 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico www.gov.br/mcti. Art. 3º Fica revogada a Resolução CGSD/MCTI nº 10, de 23 de abril de 2026. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LÉLIO TRIDA SENE