Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 88
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 908774/2020, Processo nº 59000.029530/2020-34, publicado no DOU de 21/01/2021, Seção 3, página 25.
Brasília - DF, 22 de setembro de 2026.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica