AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2026-ANEEL (LEILÃO DE TRANSMISSÃO) A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que: Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão dos lotes especificados no Edital do Leilão nº 4/2026-ANEEL (Leilão de Transmissão); O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br, menu "Empreendedores", submenu "Leilões", submenu "Leilões de Transmissão"; O Leilão será realizado, na sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, na cidade de São Paulo, SP, em 30 de outubro de 2026, com início às 10h; e A inscrição (on-line) para participar da primeira sessão pública do Leilão será realizada das 8h de 15 de outubro até as 14h de 16 de outubro de 2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral