Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 951484. Processo n. º 71000.089919/2023-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 951484.
Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2027.
Data de Assinatura: 22/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA -Prefeito Municipal de Miranda do Norte/MA.