Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 127
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0294. Processo: 200.013089/2026-65. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE. CNPJ: 24.300.618-0001-35. Data da assinatura: 10/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/09/2026 - final: 10/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Alagoinha: Sérgio Matheus Inácio Souza, Presidente.