EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2026 CONCORRÊNCIA N.º 004-2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PARA ADEQUAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, encaminhe-se este extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Fica adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: SOUZA CEZAR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37763127000172, vencedora, com valor total de R$ 3.466.040,09 (três milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e quarenta reais e nove centavos). CONTRATO Nº 420/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA; Unidade Gestora: - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 1.003 - Investimento nos Equipamentos do Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; HELDER MACEDO DA SILVA - Prefeito.