extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão à iniciativa de Apoio à elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima- AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, OBJETO: Retificar o preâmbulo do Termo de Adesão celebrado. PROCESSO SEI no 02000.008669/2025-31. SIGNATÁRIOS: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Secretário Nacional de Mudança do Clima, Matrícula SIAPE nº 1332616 e RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, CPF nº xxx.057.247-xx. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026.