Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 89
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902472/2020, Processo nº 59000.013239/2020-44, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 23.
Brasília - DF, 15 de setembro de 2026.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA