EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução de serviço de perfuração de 43 (quarenta e três) poços artesianos e 08 Instalações nas comunidades rurais do município de São José do Sabugí/PB, conforme a seguir, RIACHO DA SERRA I, RIACHO DA SERRA II, RIACHO DA SERRA III, RIACHO DA SERRA IV, SITIO SÃO JOSÉ, RIACHO DA SERRA VI, RIACHO DA SERRA VII, RIACHO DA SERRA VIII, POÇO DO ANGICO I, POÇO DO ANGICO II, CANOS I, CANOS II, RIDINHA I, REDINHA II, REDINHA III, REDINHA IV, REDINHA V, RIO DO GIZ I, RIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS Função: 20 - Agricultura Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Programa: 3005 - Desenvolvimento Rural Ação: CONSTRUÇÃO DE POÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Fonte de Recursos: Transferências Especiais da União - Emendas Parlamentares Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - 04.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS - 205443005 1005 - Construção e/ou Revitalização de Sistemas de Abastecimento de Água Ampliar e/ou implantar abastecimento d'água através da construção ou revitalização de açudes, cisternas, perfuração, instalação de poços artesianos e outros, com instalação de caixas d'água e bombas em comunidades, entre outras obras de modernização da infraestrutura hídrica - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0048. 3390.39.61 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 0049. 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 31/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00092/2026 - 26.08.26 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.292.110,18.