AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Execução de serviço de perfuração de 43 (quarenta e três) poços artesianos e 08 Instalações nas comunidades rurais do município de São José do Sabugí/PB, conforme a seguir, RIACHO DA SERRA I, RIACHO DA SERRA II, RIACHO DA SERRA III, RIACHO DA SERRA IV, SITIO SÃO JOSÉ, RIACHO DA SERRA VI, RIACHO DA SERRA VII, RIACHO DA SERRA VIII, POÇO DO ANGICO I, POÇO DO ANGICO II, CANOS I, CANOS II, RIDINHA I, REDINHA II, REDINHA III, REDINHA IV, REDINHA V, RIO DO GIZ I, RIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.292.110,18. São José do Sabugí - PB, 26 de Agosto de 2026. EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito