AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026 às 11:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 23/09/2026 até as 10h45m do dia 08/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:00m do dia 08/10/2026 (horário de Brasília). Natividade - TO, 22 de setembro de 2026. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação