Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000225/2026-19.
Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.345.293-XX - ANTONIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.287,90. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).