AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Coroatá/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, cujo aviso foi publicado em 18 de setembro de 2026, com período para apresentação de documentação previsto de 21/09/2026 a 21/09/2027. A suspensão se dá para RETIFICAÇÃO DO EDITAL e seus anexos. Concluída a retificação, o Edital será REPUBLICADO pela mesma forma de divulgação do texto original, com a reabertura dos prazos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e a nova data de início do período de credenciamento será divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/, no sítio eletrônico oficial do Município - https://coroata.ma.gov.br/ e nos demais meios de publicação oficial utilizados. Durante o período de suspensão, não serão recebidos pedidos de credenciamento. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Central de Licitação, localizada na Praça José Sarney, nº 159, Centro, Coroatá/MA, CEP 65415-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: cpl-coroata@hotmail.com. Coroatá/MA, 22 de setembro de 2026. SAMYA LIMA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde