EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto: prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, do dia 08/09/2026 até o dia 08/12/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 04/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023 - Adesão de ata 021/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de Veículos Ltda - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 70 dias - de 25/07/2026 a 03/10/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. Dec. nº 010/2025-GAP/PMS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2025. Adesão nº 004/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JR Construtora e Servicos Ltda - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Prédios Públicos Próprios Deste Municipio, Locados e/ou Conveniados da Administração Municipal, Com Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra Necessários. Objeto: reprogramação dos quantitativos, restrita aos itens originalmente contratados, resultou no custo estimado de R$ 3.558.579,94 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), equivalente a R$ 6.340,00/m², permanecendo as alterações em conformidade com os limites legais e contratuais, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: artigo 65 inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.