EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 01.612.537/0001-75. CREDENCIADA: INSTITUTO GEPAS, inscrito no CNPJ nº 21.310.029/0001-40. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de saúde especializados, em regime de mutirão, na(s) área(s)/ lotes. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026, Termo de Referência e Tabela de Preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, observado o prazo de vigência do credenciamento e a manutenção das condições de habilitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0119 - Promoção à Saúde de Qualidade; Ação: 2046 - Manutenção e Funcionamento de Ativ. Do PAB Fixo. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maisa Regina Neves Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, pela CREDENCIANTE, e Aline Sores Barros Lobato, pelo Instituto GEPAS, ora CREDENCIADA. Peritoró/MA, 16 de setembro de 2026.MAISA REGINA NEVES GONÇALVES. Secretária Municipal de Saúde.