EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO FOMENTO Nº 9/2026 PARTES: Município de Pau dos Ferros/RN (CNPJ: 08.148.421/0001-76), com interveniência do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.692.750/0001-98) e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (CNPJ: 03.616.243/0001-47). OBJETO: Destinação de recursos financeiros oriundos de Proposta nº 63000767229202600 destinados à Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN, para aquisição de produtos médicos de uso único para atender a manutenção e ampliação da oferta de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC). VALOR TOTAL: R$ 512.325,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2187 - Subvenções Sociais com Entidade de Saúde, Classificação Econômica 335043, Fonte 1600000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 199, § 1º da CF/88 e Lei nº 13.019/2014; DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2026.