Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 180 · Pág. 65
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2026 - UASG 153045
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.046371/2026-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 55.155.789/0001-41 - PULSARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: "SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO E PREVISÃO DE FALHAS EM TURBINAS DE AEROGERADORES", depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI através do N. BR 10 2026 006893 4, em 23/03/2026, desenvolvida pela UFC e pela PULSARES ENGENHARIA LTDA, doravante designada "PATENTE DE INVENÇÃO", que tem como inventores e inventoras os/as seguintes:
Relação de inventores pela UFC: George André Pereira Thé; Gilderlânio Barbosa Alves Palácio; Artur Rodrigues Rocha Neto; Caio dos Santos Nascimento; Samuel Bandeira de Oliveira; Rafael Gurgel Soares; Acácio Cézar Aguiar Costa; Marcus Anderson Almeida Bezerra.
Relação de inventores da PULSARES ENGENHARIA LTDA: Mário Alves de Oliveira; Marden Menezes Farias; Davyd Bandeira de Melo; David Freitas Moura Mota.
Fundamento Legal: Lei no. 10.973, de dezembro de 2004 e Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005, e as disposições da Lei no. 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2046. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).