EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e CÍCERO JOÃO DA COSTA FILHO Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de DOUTOR. INÍCIO: 22/09/2026. TÉRMINO: 31/03/2027. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Cícero João da Costa Filho, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral Campus Cacoal.